São várias as organizações sindicais de professores e trabalhadores da Educação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Sindical de Educação [CPLP-SE]. O Português une-as e é a partir deste ponto que a estrutura existe, para valorizar quer o sindicalismo lusófono quer a própria Língua Portuguesa, que tem milhões de falantes pelo mundo fora. Portugal está representado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e pela Federação Nacional da Educação (FNE).

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os países representados na CPLP-SE, que conta ainda com a Confederação Intersindical Galega (CIG), que aderiu pelas relações de proximidade e intercâmbio com Portugal e por ter nos seus currículos o ensino do Português.

“A CPLP-SE surgiu da vontade de juntar forças para podermos trabalhar no sentido da solidariedade”, explicou à PÁGINA Arminda Bragança, secretária-coordenadora da organização, que cessou funções na V Conferência, realizada no Porto, no início de maio. Existe uma relação de colaboração entre as organizações-membro e, nos últimos três anos, além do reforço da estrutura organizativa, a formação sindical foi uma das apostas mais fortes. “Temos um grande trabalho de cooperação. As organizações com mais experiência trabalham com as restantes. Sobretudo no que diz respeito aos países africanos, que necessitam urgentemente de sindicatos fortes e organizados. Consideramos que as democracias sem sindicatos fortes não são democracias e, por conseguinte, trabalhamos nessa perspetiva de os ajudar. Muitos deles saíram de guerras recentes e, por exemplo, nos últimos três mandatos, não conseguimos ir à Guiné Bissau, por causa da instabilidade política.”

Outra preocupação da CPLP-SE, consagrada nos estatutos, é “a valorização da Língua Portuguesa”. E um dos objetivos passa por mostrar a força do sindicalismo lusófono, fazendo um “lobby saudável” junto dos governos dos diferentes países, “respeitando totalmente a identidade e tendo o cuidado de não haver ingerência nesses países”, junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Internacional de Educação (IE).

“A maior parte das nossas organizações estão afiliadas na IE, que tem um departamento de cooperação muito forte, onde as organizações se juntam pela língua. Há um fortíssimo lobby anglófono e um fortíssimo lobby francófono. Sendo que as organizações de Língua Portuguesa na IE abrangem para cima de 400 milhões de pessoas, estamos a tentar estabelecer também um grupo lusófono. E estão criadas ótimas condições para que isso aconteça, uma vez que temos representantes do Brasil e de Portugal no Comité Executivo Mundial. Será a altura ideal para conseguirmos fazer um protocolo com a IE, no sentido de se criar um grupo lusófono, e forte.”

[N.R. Como a PÁGINA deu conta na última edição, Manuela Mendonça, coordenadora do Sindicato dos Professores do Norte e secretária nacional da Fenprof, foi eleita para o Comité Executivo Mundial da IE – é a primeira participação portuguesa na direção da maior organização mundial de trabalhadores da Educação.]

Cooperação e solidariedade

As realidades sociais e os problemas de cada um dos países/regiões são bem distintos. É neste fórum, criado em 2008, que encontram solidariedade e cooperação. “O grande problema é a heterogeneidade das realidades dos países. São totalmente diferentes, quer do ponto de vista educativo e do acesso à Educação, quer do ponto de vista económico.” No entanto, as organizações “mais fortes” são solidárias e trabalham com as que são “menos capazes” do ponto de vista económico. “O espírito de interajuda é muito grande”, frisa Arminda Bragança.

Apesar de “todos os obstáculos e problemas” que existem em Portugal ou no Brasil, ainda há um “grande e penoso” caminho a percorrer relativamente a muitos dos países africanos de Língua Portuguesa. Exemplificando, a ex-dirigente lembra que São Tomé e Príncipe tem entre 80 e 90 alunos por turma e que algumas zonas de Angola têm 50 estudantes em cada sala. “Para não mencionar os salários miseráveis dos professores, exceto em Angola, onde eles fizeram um bom trabalho e subiram muito os salários dos professores. Mas os outros... Na Guiné estão sem receber salários penso que desde novembro do ano passado, e as escolas estão fechadas. E a ideia da Educação para todos, ou de Objetivos do Milénio, não funciona em África.”

Mas, apesar das dificuldades, o balanço do último triénio é “muito positivo. Houve de facto um trabalho muitíssimo bom de partilha e de confluência de ideias em termos daquilo que a CPLP-SE significa.”

Renovação e crescimento

Para Arminda Bragança (FNE), terminar o percurso sindical nesta organização é “um privilégio”, e as expectativas em relação ao futuro são boas, porque entra “gente nova”. “A nossa geração tem de dar lugar aos mais novos, e sobretudo em lugares em que eles tenham responsabilidade, oportunidade e espaço para mostrar e criar as suas próprias dinâmicas.”

Na V Conferência, o Secretariado Permanente da CPLP-SE passou a ser constituído por José Augusto Cardoso (Fenprof), como secretário coordenador, Pedro Barreiros (FNE) e ainda dirigentes do Brasil, Angola e Cabo Verde. Para o Conselho Fiscal entraram dirigentes de Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau. E a nova equipa está “entusiasmada”, disse à PÁGINA o novo coordenador da CPLP-SE, lembrando as principais traves-mestras da organização. “Cada país tem a sua diversidade, mas existem dois aspetos transversais: a democratização da Escola e do sistema educativo e a defesa dos direitos sociais e profissionais dos professores.”

Levar a formação sindical a África, afirmar o sindicalismo lusófono e tornar a CPLP-SE mais conhecida e reconhecida, defender a Língua Portuguesa e trabalhar para que seja uma ‘língua de trabalho’ na IE, são algumas das frentes de trabalho. Entre os objetivos imediatos, está a realização de um seminário internacional. “A única coisa que pode bloquear a sua concretização é o orçamento, mas se conseguirmos algum apoio, nomeadamente da IE, pode ser possível. É um desafio!”

Maria João Leite

©Ana Alvim