Dados estatísticos da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) confirmam que a violência doméstica é o crime mais reportado desde o ano 2000; as vítimas são maioritariamente mulheres, avultando os maus tratos psíquicos e físicos. Por outro lado, o sentimento de insegurança em termos pessoais e em relação a bens está a afetar uma quota significativa de portugueses.

Em declarações à PÁGINA, o diretor executivo da APAV destacou que “em 22 anos de apoio e serviço às vítimas de crime, há uma evolução na consciência das vítimas, de que têm direitos e de não deverem aceitar ser vítimas”. Mas há ainda “muito caminho para trilhar no que toca a apoio”, considera João Lázaro. “Houve um avanço em áreas chave, mas esse apoio deve chegar às vítimas de todos os crimes e não só de alguns”.

No ano passado, 6.737 vítimas de violência doméstica recorreram aos serviços da APAV. De acordo com os dados da associação, desde 2000, foram reportados 76.582 casos, números que revelam várias oscilações ao longo dos anos – 2002 foi o ano mais violento, com 7.543 casos registados. Ainda segundo a APAV, entre 2004-2011 foram registados 3.380 processos de apoio a pais vítimas de violência doméstica por parte dos filhos, sendo o sexo feminino o mais atingido e, em cerca de 40 por cento das situações em cada um dos anos analisados, pessoas com idade superior a 65 anos. Os agressores são maioritariamente do sexo masculino, com idades entre 18-35 anos.

Relativamente a pessoas idosas vítimas de crime e violência, entre 2000-2011 registaram-se 6.249 processos de apoio. Na maioria, as vítimas foram mulheres e tinham 65-75 anos. Em 2011, o autor do crime foi maioritariamente homem, com mais de 65 anos e mantinha relação de conjugalidade com a vítima. No capítulo das crianças e jovens, entre 2005-2011, foram registados 186 crimes em contexto escolar. Os dados indicam um aumento de 289 por cento de casos em sete anos, passando dos nove registados em 2005 para os 35 em 2011. O ano em que se registou o maior número de casos (49) foi 2010.

Estes são alguns dos números recolhidos pela rede nacional da APAV, constituída por 15 gabinetes de apoio à vítima, duas casas de abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência, uma unidade de apoio à vítima imigrante e de discriminação racial ou étnica e a Linha de Apoio à Vítima (707 200 077). Além do apoio às vítimas, a associação aposta também na prevenção, sendo cada vez mais requisitada para ações de sensibilização nas áreas de violência no namoro e de bullying.

Barómetro de (in)segurança

Para perceber que lugar ocupa o sentimento de segurança entre os portugueses, a APAV e a Intercampus realizaram o barómetro “Criminalidade e Insegurança”. Dos 601 entrevistados, pouco mais de metade não temem ser assaltados ou agredidos, mas 41 por cento expuseram o seu receio. Destas 246 pessoas, a maioria tem 65 anos ou mais. Por outro lado, 52 por cento receiam que a sua residência seja assaltada, um medo mais sentido pelas mulheres (60%) e pela população com idade entre 45-64 anos (59%). Em ambas as questões, a maioria das pessoas que mais sentem receio são do Algarve.

O facto de o receio de ser vítima ser maior nas mulheres e nas pessoas com 65 anos ou mais “corresponde à perceção do risco e de insegurança”. Mas, salienta João Lázaro, isso “não significa que sejam mais vítimas”. Segundo o perfil, o grupo etário mais vítima de crime corresponde aos homens jovens, por saírem mais à noite e por terem atividades sociais onde existe uma maior possibilidade de crime.

“Uma das leituras possíveis é que alguns dos crimes de que se fala bastante, como o esticão, geram mais insegurança e causam grande alarme social”, explica o responsável da APAV, acrescentando, relativamente aos idosos, que “o receio de ser vítima afeta o seu dia a dia, levando-os muitas vezes a reduzirem as suas atividades sociais, que são essenciais para o envelhecimento ativo”.

As pessoas com 65 e mais anos (37%) e as mulheres (56%) correspondem também à maioria dos 19 por cento de inquiridos que consideram a zona onde residem insegura ou perigosa. Destes, 35 por cento residem em Lisboa. Os dados indicam ainda que 58 por cento acham a zona onde moram mais insegura e perigosa à noite.

O barómetro aponta que o receio de ser assaltado ou agredido é maior noutras zonas que não nos locais de residência ou de trabalho (52%). E esse receio é maior também durante a noite (57%). A grande maioria dos entrevistados (78%) não teme ser alvo de insultos, ameaças ou agressões no interior da residência. Dos 516 inquiridos que proprietários de veículo, 64 por cento revelam ter receio de que o mesmo seja assaltado ou danificado. A maioria corresponde a pessoas do sexo feminino (51%), com idade entre 25-44 anos (42%) e da região Norte (36%).

João Lázaro considera que a melhor forma de agir é a prevenção, lembrando que a APAV faz várias campanhas de sensibilização junto das populações e da comunidade escolar. “Alertamos as pessoas para o ‘fazer de outra maneira’. Uma mudança de atitude pode fazer a diferença, porque muitos crimes são de oportunidade”. Fechar portas à chave ou não mexer na carteira nos transportes públicos são exemplos de atitudes a ter em conta.

Maria João Leite (texto)

Clara Vieira/Isto É (fotografia)