Rita Pestana tem 57 anos. Professora de Educação Especial, aposentada, iniciou funções como professora do ensino primário em 1972. Seis anos mais tarde, foi eleita Subdelegada Escolar do município da Calheta, função que desempenhou até Julho de 1981, quando foi directamente “dispensada” de funções pelo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. Em 1983, iniciou funções como dirigente do Sindicato dos Professores da Madeira, tendo sido a primeira a exercer a actividade sindical com dispensa da componente lectiva. Foi conselheira nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entre 1983-2007 e membro do Secretariado Nacional (1986-1991); entre 2001-2007, foi presidente do Conselho Nacional. Paralelamente, foi deputada do Partido Socialista à Assembleia Legislativa Regional da Madeira durante três mandatos (1988-1992, 1992-1996 e 2000-2004), no último dos quais exerceu o cargo de vice-presidente. Actualmente, é presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sindicato dos Professores da Madeira, de cujo Centro de Formação é também directora. Rita Pestana recebeu a PÁGINA no lugar onde tudo começou: à beira-mar, no Seixal (Porto Moniz).

Como é ser professora rodeada de água por todos os lados? Com todo este mar em volta?

Bom, eu nasci e cresci aqui, rodeada de mar. Portanto, nessas circunstâncias, ser professora aqui é apenas e tão só a continuidade do crescimento e da aprendizagem que fiz nesta ilha.

De alguma forma, esta condição geográfica – digamos assim – molda a personalidade das pessoas? E, no caso, da professora?

Necessariamente... Um ilhéu é um ilhéu, tem uma personalidade muito própria, na maior parte das vezes fechada, reservada. E acho que eu não fui excepção à regra, era assim que eu era. Mas só se começa a sentir essa condição quando saímos da ilha. Quando começamos a sair e a ter outras perspectivas, outras visões do mundo e da vida para além da ilha, aí começamos a fazer a distinção, a perceber o quanto isolados estamos e o quanto esse isolamento condiciona a nossa personalidade. É outra aprendizagem: por um lado, o apelo do regresso, o gostar de sair, mas também gostar de rapidamente voltar; por outro lado, como aconteceu comigo, devido à actividade sindical e política, que me levou a sair muitas vezes, a sensação – ou talvez certeza – de que a nossa forma de ver o mundo e a vida começa a ser alterada. E então começa também a desabrochar a sensação de isolamento, de se ser uma pessoa fechada, com pouco sentido de humor.

Essa é a dimensão mais pessoal. A nível profissional, sentiste algum constrangimento?

Naturalmente, fui sentindo ao longo do meu percurso profissional, mas vou dar um exemplo elementar. Quando acabei o curso e comecei a trabalhar, nunca tinha saído da ilha. Por outro lado, não havia os meios de pesquisa que hoje temos – aqui, em Porto Moniz, nem sequer havia televisão... Portanto, falar de linhas de caminho-de-ferro, que aqui não havia, dos rios, etc., era uma coisa tão abstracta para mim quanto para os meus alunos, uma coisa muito teórica, sem nenhuma base de conhecimento real.

Como é que decidiste ser professora?

Eu não decidi. Desde muito cedo, eu tinha outras ambições: durante a infância e adolescência sonhava ser advogada... Não fui. Exactamente pela condição de viver numa ilha e porque os meus pais não permitiram que eu saísse da ilha para ir estudar.

Aqui não havia Ensino Superior...

Não, não havia. Tínhamos que sair, e a minha mãe não me permitiu, penso que não tanto por questões financeiras, mas por razões culturais. Nessas circunstâncias, as únicas opções eram a enfermagem e o magistério. E eu optei pela escola do Magistério Primário do Funchal.

Em que ano começaste a leccionar? Nessa altura era difícil ser professora?

Comecei em 1972. Era difícil em termos de estruturas. Eu comecei a trabalhar numa cave de uma igreja, nos Lamaceiros de Porto Moniz – uma sala enorme, onde era difícil ouvirmo-nos uns aos outros, com aquelas carteiras inclinadas... Em termos de relação pedagógica, do que eram as necessidades dos alunos, os desejos de aprender, reconheço que era muito mais fácil do que é hoje. Até porque nessa altura o professor era o detentor da sabedoria. Para aquelas crianças, que viviam tão isoladas quanto eu e que tinham gosto de aprender, a professora era alguém que estava ali para os acompanhar no seu crescimento, na sua aprendizagem. E para os pais, idem. Portanto, tínhamos uma situação bastante facilitada.

Sendo a ilha um território pequeno, mas certamente com as distâncias ampliadas pelas condições de deslocação, que implicações teve o início de carreira? O afastamento da família...

O meu afastamento da família tinha-se dado muito antes. Eu acabo a instrução primária aqui no Seixal, onde estamos, faço o primeiro e o segundo ano num colégio aqui perto, mas a partir daí, alguém, talvez a minha mãe, quis mais alguma coisa para a filha que estava a estudar e tinha que tirá-la deste meio. E então vou para o Funchal, onde fui interna no Colégio de Santa Teresinha, das irmãs Vitorianas, que tem excelentes recordações para mim. Isto, para dizer que o meu afastamento da família dá-se exactamente quando tenho 12 anos. Quando acabo o curso e regresso ao Porto Moniz, aqui muito perto do Seixal, digamos que é um voltar às origens, apesar de continuar deslocada de casa, porque não havia meios que me permitissem vir todos os dias para casa. Se me perguntarem se isso foi bom para início na profissão, não sei... Dizer, apenas, que foram três anos excelentes, que gostei muito de trabalhar no Porto Moniz e que, para além de início de carreira, foi o início de muito trabalho. Mas muito trabalho mesmo, porque era uma altura em que já todas as crianças iam à escola, já havia telescola e os adultos analfabetos também tiveram condições para voltar à escola e queriam aprender a ler e a escrever. Foram três anos em que, devido à falta de professores, eu fazia três turnos diários: manhã, tarde e noite! Começava às 9h da manhã e ter-

minava às dez da noite…

Isso foi já depois do 25 de Abril?

Não, esta situação é anterior ao 25 de Abril. Já havia uns cursos de adultos, e a telescola inicia-se exactamente um ano antes. Não é necessariamente uma questão ligada ao 25 de Abril.

Mas há alguma mudança significativa que seja consequência do 25 de Abril?

Há, naturalmente, mas sobretudo a nível pessoal. A nível profissional, a melhoria de vencimento é muito significativa, porque representa uma afirmação da valorização do papel do professor. Mas a

grande mudança é a nível pessoal. Se me perguntares se tinha alguma formação política, não tinha,

tirando um certo abrir de olhos no Magistério, particularmente através dos professores padres. Os meus professores de Música e de Religião e Moral eram padres espectaculares (vim a perceber depois que eram padres revolucionários) e, digamos, o convívio com eles pode ter-me desvendado algo da questão política. Portanto, não tinha formação política, mas senti um apelo interior. E lembro-me de andar aí, com uma grande amiga do Porto Moniz, pintando nas estradas Viva a Liberdade, Viva o 25 de Abril. Sem discutirmos rigorosamente nada, agarrávamos num balde de tinta e num pincel [risos] e íamos pintar... E se calhar nem sabíamos para que é que aquilo servia, para que é que a gente queria a Liberdade…

Mas, mesmo não sabendo o que se estava a passar tão longe daqui, o facto é que alguma coisa vos despertou. Alguma coisa devem ter sentido, um impulso...

Exactamente. Era um apelo que vinha de dentro. Havia alguma coisa que estava a acontecer, que estava a mudar, e nós queríamos participar! Emocionalmente, fisicamente... Queríamos participar dessa mudança. E a forma que encontramos para participar, uma vez que estávamos afastadas de tudo, de qualquer centralidade onde a revolução se sentia, era pintar. [risos] Efectivamente, aqui

não se sentia nada! Além da Tuca e da Rita, que pintavam Viva Liberdade no meio da estrada, [risos] aqui não havia revolução…

E na escola, sentiu-se alguma mudança logo na altura?

Rigorosamente, na escola onde dava aulas, eu era a única. Só havia uma sala, eu tinha uma turma de manhã e outra à tarde (risos), só havia mesmo uma professora. No concelho, nas reuniões que tínhamos, não me lembro quantos éramos, uma dezena, se tanto! Porque nós todas acumulávamos. Eu não me recordo de falarmos do 25 de Abril entre colegas... Não havia colegas envolvidas, com os pais das crianças não falávamos assim... As pessoas ainda estavam com aquela coisa, falavam entre dentes. Portanto, era eu e a turma. De facto, naquele momento, a revolução era eu e a Tuca… [risos]

Em termos de profissão, quando é que se dão então as grandes mudanças, da carreira, das políticas... quais são os momentos mais significativos?

Eu penso que, eventualmente, o peso e a influência das políticas pós-25 de Abril só começam a sentir-se, aqui na Madeira, passado um ano ou dois, com a alteração dos programas. Nessa altura, já estou na Calheta, outro concelho rural, e efectivamente começam a sentir-se algumas mudanças, com acções de formação para implementação dos novos programas, e aí com a presença de colegas vindos do continente, o que nos dá uma visão mais alargada do que está a acontecer a nível nacional. E há, também, uma importante alteração ao nível da direcção das escolas, que eu vivo pessoalmente e que é a criação das delegações escolares a nível concelhio, que nada têm a ver com as actuais – no continente já não existem, mas nós ainda temos. Na altura, as delegações eram estruturas intermédias e efectivamente democráticas. Eu fui subdelegada escolar desde o primeiro momento, mas eleita pelos meus colegas; os delegados e os subdelegados eram professores eleitos pelos seus colegas.

Quase como agora...

Agora é o antigamente, é o antes do 25 de Abril. Mas eu acho que é aí, de facto, que se começa a sentir que há participação dos professores, que há discussão, que há debate, que as decisões são democráticas; é aí que se criam os conselhos escolares, onde efectivamente as pessoas discutem e decidem sobre a vida das escolas. Mas é também aí que eu, pessoalmente, começo a sentir o peso do que é ser-se democrática. É na delegação escolar…

Em que circunstâncias sentiste isso?

Senti quando fui saneada pelo presidente do Governo Regional, que ainda continua a ser... Também tenho isso no meu currículo – saneada da delegação escolar através de ofício assinado pelo presidente do Governo Regional. Naturalmente, não é assim que ele entende; para ele não foi saneamento, foi dispensa dos meus serviços. É mais pomposo, mas está clara e inexoravelmente ligada às minhas opções políticas, que nessa altura já eram suficientemente claras. Portanto, é também aí que começo a sentir o peso de um novo poder centralizador – estamos a falar de há trinta 30 e tal anos, do novo poder centralizador que se estava a criar na Região Autónoma da Madeira.

Entretanto, como chegaste ao sindicalismo? Foi mais um impulso, uma necessidade, ou foste “vítima” de alguma campanha de angariação?

Fui, de facto, “apanhada”, mas muito bem apanhada, devo dizer. Não foi apelo, até porque na altura do meu saneamento já era sócia e recorri ao sindicato, porque achava que, sendo sócia, ele teria alguma palavra a dizer sobre o meu afastamento. Mas, efectivamente, nada aconteceu. Portanto, desliguei-me absolutamente. Continuei a ser sócia e a pagar quotas, mas desliguei-me, emocional e afectivamente. Um dia…

Antes do 25 de Abril, havia aqui algum tipo de movimento, de associativismo de professores?

Que eu me lembre, não... Mas podia, eventualmente, existir. Sei que havia alguns professores, particularmente do Ensino Secundário, que tinham ligação aos Grupos de Estudo do continente. Eu, pessoalmente, não tinha nenhuma ligação. Mas participei – embora não de forma activa, devo dizer – nas primeiras assembleias que conduziram à criação do Sindicato dos Professores da Madeira, apenas em Março de ’78, quase quatro anos depois do 25 de Abril. Ainda assim, foi o primeiro a nível regional, e único durante alguns anos.

Até que um dia...

Houve esse período em que estive afastada, acho que até ’84. E um dia, já eu era militante do PS, recebi um convite, através do partido, para participar numa reunião com a presença de um professor dos Açores, que mais tarde saberia tratar-se do Francisco Sousa, presidente do Conselho Nacional da Fenprof durante alguns anos. Nessa reunião fiquei a saber que tinha sido constituída a Federação Nacional dos Professores, que o meu sindicato já fazia parte e que a presença do Francisco tinha a ver com a percepção que havia na Fenprof da pouca actividade do SPM. Encontrei aí muitos colegas: uns eram militantes do partido, Luís Amado (o ex-ministro), Raimundo Quintal, Celso Caires; outros eram absolutamente independentes, por exemplo, a Adília Andrade, a Amália Carreira, a Manuela Rocha, que sempre foram independentes, com uma visão de esquerda. Isto acontece a pouco tempo das eleições no sindicato e, portanto, relativamente a mim, o apelo vem de fora, da Fenprof. Um apelo não no sentido de excluir alguém, mas de se fazer alguma coisa para vitalizar o sindicato, pô-lo a funcionar. E então vejo-me envolvida numa lista alternativa, que tem este núcleo essencial de pessoas – lembro-me, ainda, de professoras do 1º Ciclo, como a Teresa Pinheiro, a Lídia Gomes... – e que ganha as eleições. É assim que, digamos, eu “caio” no SPM e, através dele, na Fenprof.

E acabas por te tornar o “rosto” do Sindicato dos Professores da Madeira. Coordenadora, presidente...

Não, não, não. Nessa altura os estatutos do SPM não previam nenhuma instância de coordenação; a direcção era um órgão colegial. O assumir de uma presença mais assídua, dessa figura de “coordenação”, digamos, tem a ver com o facto de ter sido a primeira dirigente do SPM, e a nível regional, a exercer funções a tempo inteiro, com dispensa da componente lectiva, e de representar o SPM no Secretariado Nacional da Fenprof. É por essa via que, de alguma forma, apareço mais junto dos professores, nas escolas, na comunicação social. Mas, efectivamente, era um trabalho de equipa, de cooperação, em que não havia a figura de coordenador, ou presidente.

Mas foste presidente do Conselho Nacional, sucedendo exactamente ao Francisco Sousa…

Efectivamente... Sucedendo ao Francisco, quando ele se retirou por motivos pessoais.

Havia reciprocidade entre as actividades que desenvolvias no SPM e na Fenprof, ou era simplesmente uma função de representação? A qual atribuías mais importância?

Eu gosto muito da Fenprof, e tudo aquilo que fiz foi sempre no sentido, também, de valorizar a Federação. Mas, por uma questão de defesa do meu sindicato, que acho absolutamente legítima, a minha prioridade foi o SPM. Foi sempre mais importante aquilo com que, eventualmente, poderia contribuir para o crescimento, para a afirmação, para a valorização do meu sindicato e dos professores em exercício na Madeira. Agora, tenho que dizer com muito orgulho que, para mim, a Fenprof foi uma referência. Atrever-me-ia a dizer, sem querer ferir susceptibilidades, que a Fenprof e o Secretariado Nacional de então – e sublinho de então, porque é o que conheço – foi a minha grande escola sindical. E, naturalmente, é com enorme orgulho que a presidência do Conselho Nacional faz parte do meu currículo sindical e pessoal.

Era nessa perspectiva que eu perguntava se, na tua passagem pela Fenprof, trouxeste ou levaste mais?

Não, acho que trazia muito da Fenprof. E dos dirigentes do Secretariado Nacional. E isso influenciou o crescimento e a estrutura do SPM. Por exemplo, quando eu cheguei, em ’84, a nível do 1º Ciclo, nós tínhamos 16% dos professores sindicalizados, mas rapidamente, quase no primeiro mandato, ultrapassámos os 50%. E nessa altura houve, de facto, uma entreajuda muito grande entre o Secretariado da Fenprof e o SPM, com a participação em reuniões de dirigentes nacionais: o António Teodoro, o Linhares de Castro, a Lourdes Fernandes, a Manuela Esteves, a Margarida Elisa... De facto, a presença dos dirigentes nacionais nessa fase da vida do SPM foi muito importante.

Em termos da importância das duas estruturas, e olhando com a distância possível, como vês hoje a situação?

Eu acho que o sindicalismo, tal como outras instituições, vivem momentos muito difíceis. A situação social e política tem, naturalmente, influência na vida dos sindicatos e da Fenprof. E aqui permitir-me-ia dizer, sem querer ferir susceptibilidades, que sinto alguma frustração, porque sinto que, muitas vezes, a actual Fenprof não tem acompanhado devidamente, não tem sabido adaptar as suas estratégias e não tem levado o movimento sindical a acompanhar as mudanças sociais e políticas. Às vezes sinto que, em termos de estratégia sindical, a Fenprof age como se estivéssemos no pós-25 de Abril. E não estamos. Se me perguntares o que é que pode ser feito... Reflectindo em voz alta, julgo que estamos num momento crucial, em que a Fenprof deve tentar reflectir sobre si própria. Nós tivemos uma ministra que foi odiada pelos professores, Lurdes Rodrigues; passámos para uma Isabel Alçada, de que os professores não gostavam nem desgostavam, mas achavam que não era nada; e agora temos um ministro, de quem, se formos a ver, a maioria dos professores gosta. E isto, naturalmente, tem que influenciar a estratégia da Fenprof, porque não se pode agir com este ministro da mesma forma que se agia com Lourdes Rodrigues.

Na tua opinião, isso deve-se apenas à actual situação política, ou é algo mais profundo? Os sindicatos estão em crise?

Precisam de se repensar e, essencialmente, de se modernizar, de se adaptar às novas situações. Os sindicatos não podem ser rigorosamente nem de um lado nem do outro, e não estou a falar só da Fenprof; não podem funcionar como cassetes, nem ser correias de transmissão do que quer que seja – têm que se reinventar dentro da classe que representam. Sem esquecer, naturalmente, o papel dos sindicatos específicos, como os dos professores, no seio do movimento sindical em geral. Porque nós vivemos num mundo global, em que os problemas dos outros trabalhadores influenciam a vida das escolas e das comunidades educativas. E dos professores, obviamente.

Por falares em “correias de transmissão”... Durante anos, também tiveste responsabilidades no PS, foste dirigente e deputada regional. Entretanto, no tempo da ministra Maria de Lourdes Rodrigues, abandonaste o partido...

Exactamente.

Como é que uma ministra, ainda por cima, dita independente, consegue abalar as convicções de uma militante partidária e levá-la à saída? Ou foi o partido que se desviou?

Não, não foi a Lourdes Rodrigues que abalou as minhas convicções; nem sequer o então primeiro-ministro. De todo! Eu exerci funções políticas activas, e fui deputada 12 anos. Fi-lo, tendo sempre a perfeita consciência de que as duas actividades, política e sindical, não colidiam, nem feriam os meus princípios, a minha alma – e a minha alma esteve sempre com a defesa dos direitos dos trabalhadores, com a justiça social. O que é que acontece no primeiro mandato de José Sócrates, e particularmente da ministra Lourdes Rodrigues? É o momento em que aquilo que, então, o meu partido defende entra em choque com as minhas convicções: políticas, sindicais e profissionais. É o momento em que eu, enquanto profissional da Educação, começo a sentir-me traída pelo meu próprio partido; o momento em que sinto que a minha profissão está a ser agredida e maltratada de forma injusta. E é aí que se dá, de facto, a quebra de confiança relativamente àquele PS – que já não era o partido com as bases sociais em que eu acreditava. Portanto, não foi a Maria de Lourdes que abalou os meus princípios – os meus princípios é que passaram a não estar de acordo com aqueles que eram os princípios do PS naquele momento.

Voltando ao teu lado sindicalista. Com as limitações que referiste, e neste panorama de crise, o que podem valer os sindicatos?

Eu considero que os sindicatos, sejam de que profissão forem, são um dos pilares fundamentais da Democracia. E que mesmo com alguns constrangimentos, como aquelas questões que referi, eles estão sempre ao serviço dos professores e são os seus principais defensores, se não únicos. Na relação com os últimos governos, se os sindicatos não conseguiram mais (e conseguiram muito), tiveram o papel fundamental de não permitir que os governos fossem tão longe quanto gostariam e poderiam ter ido. Aí, os sindicatos e a Fenprof tiveram efectivamente um papel fundamental. Não tenho absolutamente dúvida nenhuma!

E devem limitar-se à acção reivindicativa, como defendem alguns fazedores de opinião, que consideram que os sindicatos andam a meter a foice em seara alheia; ou, pelo contrário, a sua acção deve ter outras dimensões?

Naturalmente. Além da dimensão reivindicativa, pela melhoria das condições de trabalho, etc., considero que os sindicatos são as instituições que mais se preocupam, por exemplo, com a formação contínua dos professores, que oferecem mais espaços e oportunidades de debate, de discussão de questões que vão muito para além das meramente reivindicativas... Em termos do que é a profissionalidade dos professores, da defesa da imagem profissional dos professores, os sindicatos continuam a ser as estruturas por excelência.

Podemos dizer que...

Agora é assim, eu acho que também podem ir mais longe. Eu conheci tempos em que a Fenprof era muito mais pro-activa. Neste momento, retirando as discussões da profissionalidade, onde tem um papel fundamental nos aspectos reivindicativos, parece-me que age mais por reacção do que propriamente por iniciativa. Provavelmente, muitos professores já não se lembram que o primeiro estatuto da carreira docente nasceu por acção da Fenprof. Os primeiros projectos de estatuto são discutidos no seio dos professores com as propostas da Fenprof. Digamos que os professores tiveram o seu primeiro estatuto, porque a Fenprof obrigou o Governo a apresentar uma proposta. Daí que, por comparação, a Fenprof já viveu tempos melhores em termos de pro-actividade.

Consideras que os professores têm uma verdadeira identidade profissional? Ou há várias “identidades” numa só profissão?

É assim, eu acho que já sentimos uma identidade profissional… quando nem utilizávamos muito essa terminologia. Ela existia, de facto, em termos de solidariedade profissional. Por isso, eu gostaria de dizer que sim, mas hoje, infelizmente, não há essa identidade – há identidades de grupo e, provável e infelizmente, talvez pessoais. Infelizmente, os professores começam a olhar muito mais para o seu umbigo do que para o interesse colectivo, enquanto classe profissional. E a situação vai continuar a agravar-se, se o Governo e os partidos políticos continuarem a insistir em modelos de avaliação de desempenho que não valorizam a classe docente; que não valorizam a educação e o ensino; que não se preocupam com as aprendizagens e o crescimento dos alunos. E apenas com uma visão economicista que penaliza os professores, pagando-lhes menos ou pagando mais apenas a uns quantos. Se isto continuar, as “identidades” pessoais vão adensar-se e tomar conta do dia-a-dia das escolas, com todas as consequências para o sistema educativo e, naturalmente, também para os professores…

Isso sugere-me uma última pergunta, que também tem a ver com esta condição geográfica. Um professor é/deve ser uma ilha ou um oceano?

Um professor devia ser um oceano. Ou, pelo menos, constituir-se como as gotas que formam um oceano. Mas, infelizmente, os professores estão a transformar-se em ilhas dentro de ilhas – as escolas estão a transformar-se em ilhas, e cada professor num ilhéu. O ideal, aquilo que eu gostaria, é que cada professor fosse uma gota de um grande oceano…

António Baldaia (entrevista)

Roberto Andrade (fotografia)