O Ministério da Educação (ME) vai devolver a todos os professores que fizeram a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) o dinheiro gasto com a realização da prova. Embora assegure que os docentes vão ser ressarcidos, o ME não vai, no entanto, rever as listas dos concursos para colocação nas escolas, avança a agência Lusa.

Na passada segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) revelou, no final de um encontro com representantes do ME, que o ministério prometeu compensar os docentes contratados que ficaram impedidos de dar aulas por causa da PACC. A informação foi confirmada à agência Lusa pelo ME, que garantiu que “serão ressarcidas as despesas efetuadas no âmbito da realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades”, um exame exigido pelo anterior Governo aos docentes com menos de cinco anos de serviço para se poderem candidatar a dar aulas. A decisão de ressarcir os professores estende-se a todos os docentes, independentemente do resultado da prova.

Sobre a reconstituição da situação profissional dos professores que reprovaram ou que não realizaram a prova e que por isso ficaram impedidos de concorrer a dar aulas, o ME afirma que a situação vai manter-se tal como está. “Relativamente à hipótese de reconstituição do percurso profissional dos docentes que reprovaram na dita prova, e que por isso ficaram excluídos das listagens de contratação, o Ministério da Educação entende que seria inexecutável uma reconstituição da situação profissional destes docentes, porquanto não é possível saber com segurança o resultado hipotético de um concurso que não chegou a acontecer.”