Os contratos celebrados entre o Ministério da Educação e escolas privadas vão ser avaliados “de forma criteriosa” para garantir que o Estado não está a financiar turmas desnecessariamente. O anúncio foi feito pela secretária de Estado Adjunta e de Educação, Alexandra Leitão, durante a audição na comissão parlamentar de Educação.

O ministério vai reequacionar a rede de escolas do ensino particular e cooperativo que têm neste momento contratos de associação. Este reequacionar é para efeitos de evitar redundâncias na rede”, afirmou Alexandra Leitão, citada pela agência Lusa, acrescentando: “Vamos avaliar de forma criteriosa a necessidade de turmas e a sua validação dentro de cada contrato.” Em causa estão os contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e colégios privados que foram inicialmente criados para garantir a oferta pública de escolas nas zonas do país onde tal não existia.

A secretária de Estado referiu ainda que os compromissos não vão ser interrompidos de forma abrupta e que a racionalização de recursos está a ser analisada de acordo com dois princípios: “Um é que devemos garantir os compromissos assumidos e o outro é que damos prioridade à escola pública.”