A componente comum da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) está marcada para 18 de dezembro, de acordo com o calendário publicado em Diário da República. A prova, cuja componente específica vai decorrer a 1 de fevereiro, aplica-se aos professores contratados com menos de cinco anos de serviço.

Aos concursos só podem concorrer os candidatos aprovados previamente neste exame, que tem periodicidade anual. Para realizarem a PACC, na componente comum e na específica, os professores têm de pagar 20 euros, sendo que a inscrição em cada componente específica adicional custa 15 euros. Esse é o valor também a pagar pela consulta de cada uma das componentes da prova, verba que é restituída se a reapreciação for favorável ao examinando.