As escolas cujos alunos obtiverem bons resultados em provas e exames podem ver aumentado em 30 horas semanais o tempo de que dispõem para se organizarem e desenvolverem projetos próprios, conforme despacho sobre a organização do próximo ano letivo publicado em Diário da República. A medida é criticada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que acusa o Ministério da Educação e Ciência de discriminação.

Segundo o MEC, cada escola “continuará a decidir a duração dos tempos letivos, a gestão das cargas curriculares de cada disciplina, as opções nas ofertas curriculares obrigatórias ou complementares e, agora com maior liberdade e independência, a gestão dos recursos humanos e das atividades que considera necessárias para os seus alunos”. As regras entram em vigor a partir de setembro.