ESTADO DA EDUCAÇÃO 2012 

O Conselho Nacional de Educação apresentou ontem, 10 de abril, o relatório Estado da Educação 2012. O documento, que analisa a evolução da Educação na última década, revela que o investimento no setor recuou para valores de há onze anos.

Um dia depois de o Governo anunciar que vão ser feitos novos cortes na Educação, o terceiro relatório realizado pelo CNE indica que o investimento feito 2012 (6.733 milhões de euros) é equivalente ao realizado em 2001 (6.729 milhões).

Em nota introdutória, a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt, afirma que é “com preocupação” que se assiste a “uma diminuição significativa do investimento no setor da Educação, traduzida na redução dos meios financeiros e dos seus recursos humanos”.

País de contrastes. Perto de 3,5 milhões de pessoas não têm mais do que o 1º Ciclo do Ensino Básico – quase um milhão não o concluiu sequer…

Segundo o relatório, em 2011, havia “perto de 3,5 milhões de pessoas com mais de 15 anos sem nenhum diploma ou apenas com o 1º Ciclo do Ensino Básico e mais de 2,5 milhões com qualificação de nível secundário, pós-secundário ou superior” – “somos um país de grandes desigualdades e contrastes entre os mais novos e os mais velhos”, resumiu Ana Maria Bettencourt, durante a apresentação do relatório.

Para combater a desigualdade de gerações, o CNE sublinha a importância de apostar na formação de adultos, como forma de valorização profissional. Mas também há problemas entre os mais jovens: são cerca de 600 mil, entre 25-34 anos, os que concluíram apenas o 3º Ciclo. “Mas, ao mesmo tempo, temos quase 40 por cento dos jovens de 20 anos a frequentar o Ensino Superior”, refere Bettencourt, citada pela agência Lusa.

Mais apoios. No relatório, CNE recomenda mais apoio social para os estudantes que frequentam o Ensino Superior. Referindo “dificuldades de alunos e famílias”, “insegurança vivida pelos professores e técnicos de educação” e “diminuição dos recursos financeiros”, o Conselho recomenda que sejam “envidados todos os esforços para manter e, se possível, aumentar os níveis de financiamento afeto à atribuição de bolsas de estudo aos estudantes carenciados”.

No que toca aos ensinos Básico e Secundário, o CNE recomenda que as escolas tenham autonomia para criar planos de recuperação para os alunos e a possibilidade de terem currículos diferenciados.

Ainda de acordo com o relatório, o abandono escolar em Portugal está a diminuir, mas um em cada quatro jovens entre os 18-24 anos deixa de estudar antes de terminar o Ensino Secundário. O CNE defende que os alunos passem a ter “apoios” para conseguir superar as dificuldades de aprendizagem, em vez de repetirem o ano. Para combater o insucesso escolar, “é preciso que haja uma intervenção ao primeiro sinal de alerta”, considera Ana Maria Bettencourt, acrescentando que “em tempos de crise é preciso ter um olhar atento a estes alunos. Não podemos deixar que eles fiquem para trás.”

Apesar de tudo, um grupo de escolas frequentadas por estudantes maioritariamente carenciados conseguiu que os seus alunos tivessem resultados acima da média nacional, uma realidade que o CNE quer que seja estudada. O relatório aponta uma forte relação entre o desempenho dos alunos e a sua condição socioeconómica. Contudo, através do cruzamento de dados da situação dos alunos e dos resultados das provas de 9º ano de Língua Portuguesa e Matemática, o CNE encontrou agrupamentos no Norte e Centro do país que são exceção.

“Um número considerável de organizações escolares que acolhem uma elevada percentagem de alunos oriundos de contextos socioeconómicos desfavoráveis consegue compensar os efeitos dessas condições e obter resultados acima da média nacional”, pode ler-se no documento. O CNE defende, por isso, a importância de se estudarem as estratégias pedagógicas e organizativas que levam as escolas a conseguir bons resultados.

No sentido de ajudar os alunos mais carenciadas, existe desde 1996 o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que funciona em 105 agrupamentos. Em 2009, foi criado o programa Mais Sucesso Escolar, para melhorar os resultados dos alunos e prevenir o abandono escolar no 1º Ciclo.