O Ministério da Educação e Ciência anunciou a criação de 67 novos agrupamentos escolares. Segundo a lista divulgada, a reorganização da rede escolar criou 12 novos agrupamentos com mais de 3000 alunos e apenas dois novos agrupamentos com menos de mil. Os novos agrupamentos entram em vigor quando forem nomeadas as novas Comissões Administrativas Provisórias.

De acordo com o ministério, através de comunicado, os novos agrupamentos “têm uma dimensão equilibrada e racional”, “têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis” e “criam estruturas verticais que facilitam o percurso escolar dos alunos e a articulação entre os diversos níveis de ensino”. Adianta o MEC que “fica agora concluído o essencial deste processo”. 

“Crime pedagógico”. A Federação Nacional dos Professores fala de “crime pedagógico” e de “desrespeito para com as escolas, quem as dirige e quem lá estuda e trabalha”, considerando “inaceitável que o MEC tenha ignorado a Recomendação nº 4 do Conselho Nacional de Educação”, onde se afirma que “a criação de agrupamentos de grande dimensão tem vindo a criar problemas novos onde eles não existiam”.

Por considerar “ridículas” as alegações do ministério, a Fenprof desafia o MEC “a assumir com clareza o caráter puramente economicista de uma reorganização da rede que acaba com a ideia de escola como desde sempre a concebemos e conhecemos”. Para o secretário-geral, Mário Nogueira, “acima do interesse da educação e dos alunos, hoje está a questão financeira. Estes mega-agrupamentos têm o único objetivo de poder reduzir, eliminar, extinguir lugares, quer de docentes quer de não docentes”.

No mesmo sentido convergem o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, que refere que esta reorganização vai levar ao despedimento de pessoal docente e não docente, e o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, que considera a medida “meramente económica”.