Os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), que vão substituir os Centros Novas Oportunidades (CNO), devem abrir no próximo mês de abril, depois de o diploma legal que vai regular a sua criação ser “submetido a apreciação pública e audição dos parceiros sociais durante o mês de janeiro”.

Os CQEP, “para além de promoverem os processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências [RVCC] adquiridas ao longo da vida, assegurarão a prestação de um serviço de orientação de jovens e adultos, com enfoque na informação sobre ofertas escolares, profissionais ou duais”, informa um comunicado do Governo, adiantando que vão ser introduzidos “mecanismos mais rigorosos e exigentes”.

Os CNO, que tinham o prazo de encerramento estipulado para o final de 2012, podem manter-se em atividade até 31 de março, desde que as entidades promotoras “disponham de condições de autofinanciamento” e devendo “focar-se na conclusão dos processos de RVCC em curso (certificação escolar e/ou profissional)”.