O número de vagas para os cursos do Ensino Superior foi congelado pelo Governo; se as universidades quiserem aumenta-lo vão ter de provar a empregabilidade dos cursos. O despacho foi publicado esta semana.

O número de vagas para cada universidade/politécnico não pode exceder a soma das vagas fixadas para essa instituição para o ano letivo 2011-2012. Contudo, a Direção-Geral do Ensino Superior pode autorizar o aumento de vagas se as instituições provarem que “o nível de desemprego nesse curso é inferior ao nível médio de desemprego dos diplomados com um curso superior”. Para esse cálculo, devem ser usados os dados da Direção-Geral de Estatística e Ciência, que contêm o número de desempregados por curso que se encontram inscritos nos centros de emprego.

E se, por um lado, o Governo recomenda às universidades e politécnicos que “redistribuam” as vagas disponíveis, para que possam aumentar o número de estudantes nos cursos de Ciências, Matemática, Informática e Engenharia, por outro lado, pretende que as instituições reduzam em pelo menos 20% o número de vagas nos cursos de professores do Ensino Básico e da Educação de Infância, onde existe “excesso de oferta”, bem como as vagas nos mestrados de habilitação profissional para a docência. Já nos cursos de Medicina, as vagas devem ser as mesmas que no presente ano letivo.