Os desafios que se colocam à Escola de hoje exigem não só políticas de gestão diferentes, como também profissionais que tornem possível que esses desafios sejam correspondidos. De entre todos os que compõem a Comunidade Educativa, o Pessoal Não Docente (PND) em exercício de funções nas escolas, não pode de forma alguma ser esquecido em todo este processo, quer em termos administrativos, devido ao surgimento de novas particularidades, quer em termos de acompanhamento dos alunos, porque novos conhecimentos e respostas se esperam.

E porque há consciência para esta problemática e para as necessidades que vão sendo detectadas, apresenta-se claramente estipulada nas Grandes Opções do Plano para 2000 (Lei nº 3-A/2000), na opção 3ª, correspondente a "Qualificar as pessoas, promover um emprego de qualidade e caminhar para a sociedade do conhecimento e da informação", nomeadamente no que diz respeito às escolas, o imperativo da "Intensificação dos programas de formação contínua do pessoal não docente ...".

Na medida em que as necessidades formativas surgem como uma realidade, várias modalidades aparecem igualmente elencadas no Decreto-Lei nº 515/99, de 24 de Novembro, que "Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior" que, no seu Capítulo VII (Formação), e no que concerne à Formação Contínua, a valoriza particularmente para efeitos de "assegurar a actualização e o aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho das funções", mas também, e por demais importante, para "contribuir para a progressão na carreira, podendo visar ainda a reconversão profissional".

Porque novos cenários são evidentes em relação à Escola, nomeadamente consequentes da massificação do ensino, do cumprimento da escolaridade obrigatória, neste momento de nove anos, de preocupantes situações de violência, da variedade étnica e cultural que é inquestionável, de situações de pobreza, absentismo e desistências ou abandonos, de questões em torno da sexualidade, entre outras, apresentam-se aos profissionais da educação metas que urge atingir, em particular no que respeita à aquisição de novas competências, novas posturas e capacidades para diferentes tipos de respostas. O mesmo no que respeita ao evoluir constante da sociedade de informação, à qual os Estabelecimentos de Ensino não podem estar alheios.

E a isto as entidades respectivas não devem fechar os olhos. Aliás, de há uns anos a esta parte, tem-se mesmo verificado uma evolução no sentido de proporcionar ao PND uma formação que se deseja adequada face às novas problemáticas e às evoluções verificadas nas próprias políticas educativas, onde o novo Regime de Autonomia e Gestão surge como pedra basilar. Assim, quer nos Planos Anuais de Actividades das Direcções Regionais de Educação, quer nos dos Sindicatos, quer nos de outras entidades como Centros de Formação e Institutos, no âmbito do Programa PRODEP II/ Medida 2/ Foco, a Formação Contínua a ministrar aos não docentes é uma evidência. E a oferta tem de facto chegado às escolas, podendo e devendo consequentemente, ser devidamente aproveitada por quem de direito, o que por vezes nem sempre acontece, quer por falta de sensibilização ainda existente pela parte de algum desse pessoal, mas também por algumas reticências ou dificuldades levantadas quer pelas chefias intermédias, quer pelas chefias de topo, que quase que concebem como uma ameaça ao "viver habitualmente" da escola em geral e dos serviços em particular, o usufruto dessa mesma formação.

Quanto a áreas formativas, podemos claramente apresentar as que têm sido privilegiadas conforme se destinem ao Pessoal Administrativo ou ao Pessoal Auxiliar e Operário. No que ao primeiro diz respeito, apresenta-se com particular acuidade o investimento no "Atendimento ao público e a Qualidade na prestação de Serviços", a "Assertividade na Comunicação", a "Informática", a "Segurança e Higiene no Trabalho" o "O PND na Comunidade Educativa". Quanto aos segundos, temos o consciencializar/ sensibilizar para "A especificidade e importância da função de Auxiliar de Acção Educativa na Escola actual", "A Educação Sexual na Escola e o Papel do Auxiliar de Acção Educativa", o "Atendimento Personalizado", o "Relacionamento Interpessoal", a "Segurança e Higiene no Trabalho", para além de tudo o que respeite a Bibliotecas, informação e informática, entre outras.

Os campos são de facto vastos. Importa agora aproveitar o mais possível e sobretudo aplicar e fazer aplicar o que de relevante pode ser utilizado junto dos alunos, dos professores, dos responsáveis pela gestão, nos Órgãos onde o PND é chamado a participar, com os colegas, com o público e com outras entidades. Se assim for, certamente que a Escola que desejamos existirá, os nossos serviços serão prestados com qualidade superior e os nossos alunos tornar-se-ão, de facto, o centro de toda a vida escolar.

Sandra Cristina Almeida
Assistente Administrativa
Escola E.B nº 125 Lisboa e JI Bairro da Boavista