Tendo em conta o quadro traçado, porquê e de que forma se pode responder com um sistema alternativo?
A primeira razão para encontrarmos uma alternativa prende-se com o facto de, como foi atrás exposto, considerarmos que o sistema tem de ser reinventado, o que implica a criação de um novo modelo de organização e de gestão. Não podemos obter resultados diferentes se actuarmos em função de um modelo que foi pensado para uma escola com uma estrutura e com objectivos bastante diferentes daqueles que aqui são propostos.
Por outro lado, à criação de um novo modelo de gestão e de organização deve corresponder necessariamente a assumpção de uma nova responsabilidade ética e cidadã que contrarie as tendências do actual modelo escolar. Se à escola se pede para formar cidadãos, ela só poderá concretizar esse desafio se estiver inserida no seio de uma comunidade que ainda respeita os espaços de cidadania. Se as funções que competem ao Estado e as diversas áreas da vida da comunidade forem privatizadas, então os cidadãos deixam de poderem assumir-se como tal e passam a ser trabalhadores dirigidos por quem detém o poder económico, político, social e cultural.
Para manter esse espaço de cidadania é imprescindível que se garanta e reforce nas escolas o direito de elegibilidade por parte de todos os seus elementos. Não se pode aceitar que a comunidade educativa, tal como tem vindo a ser proposto, seja gerida por um poder que lhe seja exterior. A comunidade educativa tem o direito de pedir responsabilidade pelo trabalho e pelo resultado produzido nas escolas, mas para isso é necessário garantir os meios que lhe assegurem um trabalho de qualidade e a estabilidade das equipas de professores nas escolas.
Nesse sentido também, é necessário promover a autonomia das comunidades educativas, que deve ser rigorosamente garantida e estar associada à prestação de contas da sua actividade, e reconfigurar a actual rede escolar e a sua estrutura organizativa, que está ultrapassada e não garante os princípios de responsabilização e de relacionamento entre os diversos actores da comunidade educativa ? entendida, como mais à frente se explicitará, como uma estrutura bipartida de gestão horizontal, mediada através de um contrato estabelecido entre ambas as partes e baseado nos princípios da autonomia e da elegibilidade.

Recolha: Ricardo Jorge Costa

Organização do texto: Ricardo Jorge Costa e José Paulo Serralheiro