A decisão de revogar a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) já tinha sido tomada pelo Ministério da Educação, por considerar este regime de contratação docente responsável “por instabilidade nas escolas e pelo começo tardio de anos letivos”. Esta quinta-feira, a revogação foi aprovada em Conselho de Ministros.

O Governo aprovou o projeto de decreto-lei que revoga “o procedimento concursal da BCE aprovado pelo XIX Governo em 2014”, de acordo com o que anunciou o Ministério da Educação, citado pela agência Lusa. A BCE foi instaurada pelo ministro Nuno Crato e foi alvo de contestação pelos atrasos na colocação dos professores.

Agora, as necessidades temporárias das escolas são preenchidas através de outros instrumentos já existentes, como a reserva de recrutamento ou a contratação de escolas.