O Brasil tem vindo a promover transformações na área da Educação e as mudanças não vão parar nos próximos anos. Uma evolução que tem vindo a ser gradual, com as políticas educativas norteadas por um Plano Nacional de Educação. O que podemos aprender com a experiência brasileira? Esse foi o mote para uma conversa com Luiz Fernandes Dourado, professor na Universidade Federal de Goiás e membro do Conselho Nacional de Educação do Brasil. A tertúlia foi promovida pel'A Página da Educação e pelo Sindicato dos Professores do Norte e decorreu na associação cultural A Cadeira de Van Gogh, no Porto.

O Brasil tem mais de 50 milhões de estudantes na Educação Básica, predominantemente pública, e mais de sete milhões de estudantes no Ensino Superior, maioritariamente privado. “É um cenário muito complexo, marcado por uma diversificação e diferenciação institucional”, afirmou Luiz Dourado, salientando o “desafio enorme” que o país tem pela frente, até 2024. “É preciso dizer que nos últimos 10-12 anos tivemos uma mudança na agenda da política educacional brasileira muito significativa. Foram implementadas mudanças muito substantivas no campo das políticas educacionais e na ampliação dos direitos sociais, e no campo da Educação essas ações e políticas têm tido uma importância estratégica. Prova disso foi a aprovação, por proposta do Governo Federal, de uma emenda à Constituição Federal, ampliando a educação obrigatória.”

Desde 2009, a educação obrigatória no Brasil passou a abranger os níveis dos quatro aos 17 anos, em vez dos seis aos 14 anos, como anteriormente: o Pré-Escolar (quatro e cinco anos), a primeira e segunda etapas do Ensino Fundamental (dos seis aos 14 anos) e o Ensino Médio (dos 14 aos 17 anos). “Temos o Ensino Fundamental já universalizado. Agora temos o desafio de universalizar o Pré-Escolar e o Ensino Médio até 2016.”

A ampliação da escolaridade obrigatória é um dos avanços brasileiros, ainda que em construção. Mas uma das maiores lutas prende-se com o investimento. Atualmente, o Brasil investe 5,5 do produto interno bruto em Educação. Prevê-se que, dentro de alguns anos, o Orçamento de Estado canalize para a área da Educação dez por cento do PIB.

Do Plano Nacional de Educação, aprovado em junho de 2014, constam 20 metas e quase duas centenas de estratégias. “O plano mantém consonância com a Lei de Directrizes e Bases, mas entra num processo de pormenorização de como se implementar um conjunto de políticas, ainda que numa estrutura mais geral, que depois se desdobra na relação com os demais agentes federados. O Brasil é uma república federativa e, como tal, constituída por 27 unidades federadas e mais de 5.500 municípios. A estrutura da Educação nacional, em tese, é uma estrutura descentralizada, mas penso que o que temos é um modelo desconcentrado”, explica Luiz Dourado, lembrando que o Brasil é “um país marcado por grandes desigualdades sociais, com assimetrias de toda a ordem, e isso também tem implicações na cobertura educacional”.

São várias as directrizes do Plano Nacional de Educação: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade da Educação; promoção da gestão democrática da Educação pública; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; valorização dos profissionais da Educação; e promoção do respeito pelos Direitos Humanos e pela diversidade. “Há toda uma movimentação no sentido de se avançar com políticas educativas para mudanças quantitativas e qualitativas”, sublinhou Luiz Fernandes Dourado, que será um dos entrevistados na próxima edição da PÁGINA (abril/maio)..

Maria João Leite/PÁGINA