O Instituto de Avaliação Educacional, que sucede ao atual Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), deve entrar em funcionamento no dia 1 de outubro, segundo decreto-lei publicado em Diário da República, onde se lê que o IAVE vai ter a competência de “planear, conceber e validar os instrumentos de avaliação externa” dos alunos, bem como “os instrumentos” de avaliação externa para certificação profissional de professores.

O Governo pretende que o IAVE seja “um organismo com a necessária capacidade técnica e acrescida autonomia e independência do poder político”, pelo que vai ter uma gestão autónoma, independente da tutela.