Não têm sido anos fáceis para os professores e para a Educação em Portugal. Foram anos de conquistas, de acordos, de recuos, de desilusões, de medidas que levaram milhares de docentes a sair à rua em algumas das maiores acções reivindicativas e de descontentamento já realizadas. Agora é tempo de reflectir, de expor preocupações, de partilhar e de encontrar propostas de resolução para os problemas que os afectam. Foi assim o 7^o Congresso dos Professores do Norte, que se realizou nos dias 25 e 26 de Fevereiro, no Centro Cultural Vila Flor (Guimarães).

Os sete anos que separaram este congresso realizado pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN) do anterior foram anos de transformações no sistema educativo, de medidas que puseram em causa a valorização profissional do professor, “através da deterioração das condições de exercício da profissão, da imposição de regimes burocráticos de avaliação do desempenho e do agravamento da precariedade e da instabilidade do corpo docente”, como sublinha a Resolução Global, aprovada pelos cerca de 300 delegados apenas com uma abstenção. O documento recorda ainda questões como o decréscimo do financiamento da educação, a aprovação de regimes jurídicos de cariz gerencialista, “num ataque à gestão democrática das escolas/agrupamentos e das universidades”, e a reestruturação da rede escolar, “com o encerramento administrativo de milhares de escolas e a criação de mega-agrupamentos”.

“Se, fruto da luta desenvolvida, foram conseguidos alguns resultados, caso da revogação da divisão da carreira (...), noutros domínios igualmente importantes para os docentes, as escolas e o sistema, como a gestão, a educação especial, o estatuto do aluno, a municipalização, a formação de professores, a avaliação do desempenho, os horários de trabalho, a vinculação e, em geral, o combate à precariedade, ainda não foram permitidos os passos negociais necessários à resolução dos muitos problemas existentes”, acrescenta o documento.

“O balanço é positivo”

“Registo com muita preocupação o estado a que chegámos. Os últimos governos fizeram das escolas locais de onde os professores querem sair o mais cedo possível. A frustração e a desmotivação sentidas por muitos colegas têm levado ao abandono precoce da profissão, com claro prejuízo para a estabilidade das escolas e para a coesão do grupo profissional”, afirmou à PÁGINA Manuela Mendonça, coordenadora do SPN, explicando que “este congresso ganhou relevância sobretudo pelo momento em que se realizou, que é um momento particularmente difícil para os portugueses em geral e para os professores, educadores e investigadores em particular, pelo forte impacto das medidas de combate à crise na área da educação”.

Este foi um período de lutas muito intensas por parte dos professores, do sindicato e da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), da qual o SPN é membro. Lutas que prometem continuar, já que novas mudanças se avizinham. Por isso se torna imperioso reflectir, ter novas perspectivas para delinear estratégias de defesa dos direitos dos professores. É preciso reflectir para agir em defesa de uma “escola democrática, pública, solidária, para todos”. E o debate é permanente…

“As lutas vão continuar, mas é importante criar um espaço de reflexão para essas lutas e esse é o grande contributo do congresso”, frisa o outro coordenador do SPN, Abel Macedo, referindo ter sido importante o debate em torno do sistema educativo e o lançamento de uma discussão sobre a organização dos 12 anos de escolaridade obrigatória. “Não fechámos esse debate, abrimo-lo. É preciso que os sindicatos avancem com propostas. Aos sindicatos não cabe apenas o papel de criticar as medidas já tomadas, também devem ter ideias, também devem ter propostas. E este é um princípio sindical: não há acção sem reflexão”, sublinhou.

O congresso de Guimarães foi produtivo, “porque avançou na reflexão sobre algumas matérias do sistema educativo português, acrescentou opinião ao SPN sobre áreas fulcrais do sistema educativo”, adiantou Abel Macedo, realçando ainda como positiva a diversidade de opiniões, as questões relativas à organização interna, os momentos culturais e todo o trabalho realizado antes do congresso. Um aspecto também destacado por Manuela Mendonça.

“Faço um balanço positivo relativamente à metodologia que adoptámos no período pré-congresso e que passou pela realização de seis seminários distritais para uma primeira discussão dos temas”, referiu a coordenadora, que, a par do balanço claramente positivo – “pela vivacidade do debate, pela qualidade das intervenções, pelo ambiente cordial, pela forma como a organização funcionou” –, apontou como aspecto menos positivo “a fraca participação dos professores nestes seminários e nas reuniões para eleição dos delegados ao congresso. O que pode ser explicado por várias razões, mas não deixa de ser um motivo de preocupação”.

Futuro com cenários de luta

No documento que vai orientar as posições do SPN no futuro próximo, está assumido o combate às políticas educativas alicerçadas em resultados e estatísticas, à modificação dos termos de contrato e emprego, à avaliação de desempenho competitiva e desajustada, entre outros. O SPN contesta a criação dos mega-agrupamentos, garantindo que vai continuar a “denunciar publicamente os constrangimentos acrescidos que esta solução organizativa traz ao funcionamento das escolas”, a redução das remunerações e o congelamento de promoções e progressões, que resultaram da política de redução de custos que o Governo impôs no Orçamento de Estado para 2011.

O documento garante a continuidade da luta, entre outras coisas, por uma rápida e profunda revisão do actual modelo de avaliação de desempenho docente, pela reorganização dos horários de trabalho, por um Ensino Superior de qualidade e pela vinculação dos professores contratados, como parte de um combate contra a precariedade, a instabilidade e o desemprego, através de uma acção sindical “consciente e responsável”.

“O compromisso que assumimos é o de respeitar as orientações definidas nos textos aprovados na acção que vamos continuar a desenvolver, a diferentes níveis, nos vários espaços em que somos chamados a intervir. É para isso que os nossos congressos servem, para debater problemas e para tentar encontrar propostas para a sua resolução e definir uma estratégia visando a sua concretização”, frisou Manuela Mendonça.

As perspectivas são, portanto, de luta, confirma Abel Macedo: “Estamos num quadro tão negativo para a sociedade em geral, e para os trabalhadores em particular, que a perspectiva é de luta, porque é necessário contrariar algumas opções que foram sendo tomadas em nome da crise. É preciso saber resistir tendo em vista a correcção dos erros das políticas que têm sido impostas”, concluiu o dirigente do SPN.

Manuela Mendonça fala também em resistência e mobilização: “Sendo realista, o contexto actual deixa pouco espaço à esperança de uma mudança positiva. Mas não nos resta outra alternativa que não seja agir para que essa mudança se concretize. O futuro vai depender da nossa capacidade de resistência e de mobilização. Eu acredito nos professores e nos sindicatos, e no contributo decisivo que vão continuar a dar na defesa dos direitos sociais e políticos para a construção de uma sociedade mais justa e mais solidária. Não vai ser fácil, mas tem que ser possível”.

Por tudo isto, os professores são uma vez mais chamados a intervir, a soltar as vozes em defesa dos seus direitos, combatendo o que consideram estar errado. O SPN apelou aos professores, educadores e investigadores para participarem nas acções de luta que arrancaram a 1 de março, com a marcação de uma greve prolongada a todo o serviço docente extraordinário, e que culminarão, no dia 2 de Abril, com a realização, em Lisboa, de uma Marcha Nacional pela qualidade da Educação e em defesa da Escola Pública, envolvendo pais, alunos e outros sectores da sociedade.

“Uma questão global”

Durante dois dias, Guimarães acolheu o descontentamento, as reivindicações, as incertezas e as esperanças dos professores. Foram várias as intervenções no congresso, em que dezenas de professores expuseram as suas dificuldades e aquilo que consideram ser um ataque à Educação. E os temas foram vários, entre eles, o Ensino Especial e as medidas “inclusivas” impostas pelo Ministério da Educação, a “desorientação” dos contratados, as condições de trabalho nas escolas, o desporto escolar, o processo de formação, os mega-agrupamentos, as aposentações e o papel do delegado sindical.

Dificuldades que são semelhantes na vizinha Galiza, como deu conta Duarte Correa, da Confederação Intersindical Galega (CIG-Ensino), numa saudação ao congresso. A luta é geral… “Alguém disse aqui que estamos a viver um momento dramático para a história da Educação; eu diria mais, para a história da humanidade”, afirmou o dirigente galego, sublinhando que é por isso que os professores, os educadores e os sindicatos não podem baixar os braços. “Problemas como a direcção escolar, os cortes orçamentais, também os temos na Galiza. A desvalorização do docente é exactamente a mesma. Mais do que uma questão ibérica, é uma questão global”, referiu Duarte Correa à PÁGINA, acrescentando: “Questões que até agora eram direitos, querem agora fazer-nos ver que são privilégios e que, portanto, em épocas de crise como esta têm de ser eliminados”. Para o dirigente da CIG- Ensino, uma escola de qualidade ou o caminho para uma escola de qualidade deveriam ser objectivos, e tal não acontece agora. E toda esta luta, todos estes ataques e, por vezes, a falta de resultados, levam ao desgaste da classe. Recentemente, a CIG-Ensino sofreu “uma derrota na batalha sobre a idade da reforma”. Por isso, a confederação considera necessário reinventar as formas de luta através de um debate nas escolas e da unidade global da classe. Com a confiança deixada pelos professores nas eleições sindicais na Galiza, em Dezembro, a CIG-Ensino tem “ânimo para continuar a luta”. E o futuro depende dela.

Outras organizações sindicais de professores estiveram representadas, designadamente a Fenprof e os seus sindicatos da região Centro (SPRC), da Grande Lisboa (SPGL) e da Madeira (SPM), a Federação do Ensino das “Comissiones Obreras” (Espanha), o Sindicato Provincial dos Trabalhadores da Educação de Benguela (Angola) e a Federação Cabo-Verdiana dos Professores.

A força da unidade

O secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, também esteve presente e começou por abordar alguns temas relacionados com a actual situação do país e que estão a afectar os trabalhadores e a sociedade em geral, como o desemprego e a precariedade. No sentido de unir esforços para o combate a estes problemas, Carvalho da Silva desafiou os sindicatos que integram a CGTP-IN a participarem activamente na preparação do próximo congresso da central sindical, marcado para Janeiro de 2012. Em cima da mesa, desafios e temas como o emprego, o futuro das gerações mais novas, a acção sindical e a defesa de políticas sociais que garantam o direito à saúde, ao ensino, à segurança social e à justiça. “É a mobilização dos homens e das mulheres que faz a mudança”, afirmou o dirigente, sublinhando que “o sindicalismo faz falta”.

Já perto do final do congresso, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, destacou três questões que condicionam gravemente a actividade docente: a avaliação de desempenho (“este não é um modelo que sirva aos professores e às escolas”), que leva a que os pares concorram entre si; os horários de trabalho, “um problema danado”, já que as escolas “não vão ter mínimos para o trabalho individual”; e a realização de acordos e entendimentos com um Ministério da Educação que “não é um interlocutor válido” – “eles têm a faca e o queijo na mão, nós só temos a força de quem acredita em nós e só a mobilização dos professores nos dá força”, concluiu Mário Nogueira, realçando que “o primeiro espaço de luta é a escola”.

Depois de uma sentida homenagem do congresso aos dirigentes sindicais António Costa Carvalho, Adriano Teixeira de Sousa e José Paulo Serralheiro, a coordenadora do SPN deu por encerrados os trabalhos, resumidos na procura de “respostas e propostas para a construção de uma escola democrática, pública, solidária e para todos”. Na sua intervenção final, Manuela Mendonça destacou como preocupantes a desqualificação da profissão docente e a gestão empresarial e economicista das escolas, entre outras, e questionou-se sobre como essas medidas se poderão compaginar “com a escolaridade obrigatória de 12 anos, com as metas de combate ao abandono e ao insucesso escolares definidas para 2015 e com o aumento da frequência do Ensino Superior”.

Ainda assim, reiterou, é preciso ter esperança numa mudança positiva e “agir em unidade para encontrar os caminhos necessários para que essa mudança se concretize”. “O sindicato não é uma entidade abstracta, somos todos nós”, disse Manuela Mendonça a concluir: “Vamos daqui confiantes.”

Palavras com ritmos quentes. Cuba, Cabo Verde e Portugal estiveram unidos pela poesia de Paulo Sucena, anterior secretário-geral da Fenprof, num Triângulo do Atlântico que soube unir de forma sublime a música e os ritmos quentes e ternos às palavras de «Amor em Adjectivo». Pepe Ordás, Dany Silva e Vitorino levaram ao Centro Cultural Vila Flor o calor das suas vozes, premiando os professores do Norte com um espectáculo inédito no final do primeiro dia de trabalhos.

Reflectir sobre a acção sindical. Para melhorar a resposta aos “ataques aos direitos sindicais” e a sua intervenção face às opções políticas para a Educação, o SPN considera ser necessária uma reflexão permanente sobre o seu trabalho e organização. Em termos de funcionamento e perspectivas para o futuro, o congresso assumiu como principais preocupações: o reforço da intervenção sindical junto dos educadores e professores, nas escolas; o reforço da rede e do papel dos delegados sindicais; o reforço da informação; o reforço da sindicalização e a garantia da sustentabilidade financeira do sindicato; e o reforço da capacidade de representação e de renovação da organização. Relativamente ao número de sócios, os quadros apresentados revelaram um decréscimo entre 2000-2010, contando-se actualmente 13.548 associados – a maioria é do sexo feminino, lecciona nos 2º e 3º Ciclos, pertence aos quadros e tem entre 46 e 55 anos de idade.

“Contrariar o discurso dominante”. No final do primeiro dia do congresso, a Profedições apresentou «A Educação na República». Trata-se do novo livro de Licínio Lima, da Universidade do Minho. Apresentado por Isabel Baptista (dirigente do SPN e directora da PÁGINA), o volume reúne 24 textos publicados em vários órgãos de comunicação, alertando “para a deriva que estamos a viver” com o “rigor e coerência que Licínio Lima tem tido”. Na oportunidade, o autor denunciou a “arrogância pouco democrática” patente em várias questões do sector da Educação e afirmou que o livro serve também para “contrariar o discurso dominante”.

Maria João Leite (reportagem)

Gonçalo Moreira da Silva / João Paulo Coutinho (fotografia)

CONGRESSISTAS MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO E ESPERANÇA

Hoje, mais do que nunca, a classe docente está preocupada com o seu futuro. Preocupação notória nas conversas trocadas e ouvidas nos intervalos do congresso, porque este foi também um encontro de histórias pessoais. E ninguém parece saber com toda a certeza o que a classe pode esperar… mas além do medo, também há esperança, própria de quem – apesar do desgaste de todas as lutas – está habituado a não desistir.

Isabel Hortas tem 52 anos e foi a Guimarães para ouvir e reflectir. “Sinto-me perdida no meio de tantas mudanças”, afirmou. Para a professora de Matemática, que lecciona na Escola Secundária Fontes Pereira de Melo, no Porto, “o trabalho na escola está cada vez mais exigente” e, também por isso, os professores estão “cansados e descrentes”. Contudo, é importante e necessário fazer alguma coisa. “Estamos a ficar todos autistas, porque cada um só pensa em si. Estamos absorvidos com o trabalho na escola. A avaliação, conforme está, causa uma cisão na classe porque estamos a competir entre nós”, referiu. Todos os problemas, todas as exigências tomam o tempo dos professores, o que também complica o seu envolvimento no trabalho sindical. Segundo Isabel Hortas, a desmobilização existente “não é intencional”, é que “as solicitações são tantas...” E depois há, também, as gerações mais novas, que “têm uma visão da escola diferente e não é fácil seduzi-los” para as actividades sindicais. “Está tudo adormecido. Acham que nada vale a pena, e nós, mais velhos, já estamos cansados”.

Mas no congresso também havia rostos mais jovens, um deles era o de Maria João Casanova, de 35 anos. Professora de Educação Especial na Escola Secundária Eça de Queirós (Póvoa de Varzim), marcou presença em Guimarães por considerar necessário “tentar melhorar o sistema”. As expectativas relativamente ao futuro “são péssimas”, disse. “Trabalho há 14 anos e vou arranjando contratos. A situação dos contratados vai de mal a pior e é importante dar aqui esse ponto de vista. Estamos desmotivados e eu até já pensei sair desta área. A minha formação é de educadora de infância e o ensino especial foi a alternativa para ir conseguindo emprego”, explicou a professora, que deposita a sua esperança no SPN: “Temos de pensar positivo. Acredito que pode haver uma boa intervenção do sindicato e que a situação pode melhorar”. Maria João considera que a classe está desmotivada, principalmente a geração mais velha. “Acho que os professores mais velhos estão mais desgastados com o sistema. Para eles quase tudo é novo, para alguns é novo até lidar com algumas tecnologias. Contudo, eles são mais lutadores. Nós, os mais novos, vamo-nos acomodando. Talvez seja uma questão de mentalidade...”, referiu.

Nada acomodado com a sua situação está Álvaro Couto, que trocou o mar pelo ensino e é contratado desde que iniciou a profissão docente, há 15 anos. O professor de Educação Física na EB2/3 de Arouca esteve no congresso e denunciou “a desorientação dos contratados, que são dos que mais têm razões para ir à luta”. E por isso o sindicato é essencial. “Tem de haver alguém que nos defenda, que defenda os nossos direitos junto dos restantes parceiros, junto de quem nos governa. Se não houver ninguém que faça esse papel, não há direitos”, explicou, sublinhando que este “não é um congresso fácil”, tendo em conta os anos que passaram relativamente ao anterior e às mudanças que desde então ocorreram. Neste momento, os professores estão preocupados com o futuro, “têm o céu a cair-lhes em cima”. “Há uma posição e uma acção que se impõem, tendo em conta este ataque forte à escola pública. Se, por um lado, é preciso reflexão, discussão, por outro, há uma necessidade de acção urgente”. Apesar de no congresso faltarem mais representantes da nova geração – “há uma outra perspectiva sobre as coisas, sobre a gestão do tempo e da luta, outra maneira de estar” –, de cada vez que os professores são chamados a intervir, “demonstram sentimento de classe, como provam as adesões massivas às greves” – “apesar de tudo, há uma resposta positiva de todas as gerações”, considera Álvaro Couto.

Raul Pinheiro, 37 anos de idade, é docente no Instituto Superior de Engenharia do Porto. E no Ensino Superior as dificuldades também são muitas, entre elas a precariedade. “Há professores com contratos a recibos verdes, com contratos a termo, a tempo parcial e alguns que auferem 400 euros de rendimento mensal. São situações que as próprias escolas não gostariam de ter, mas que, face às restrições orçamentais, sobrecarregam os docentes existentes e procuram preencher as necessidades da forma mais barata possível”. Também por isso, era imperativa a realização do congresso. “É um momento de reflexão e de orientação de acção futura. Houve transformações no sistema educativo que são o reflexo das transformações sociais. Existe uma tendência individualizadora, professores e alunos tendem a agir cada vez mais por si. Existe uma desvalorização do papel da escola e do professor. Há uma visão cada vez mais utilitarista sobre para que serve a escola. A escola é encarada como um armazém de crianças e jovens”, afirmou. Raul Pinheiro também considera importante agir: “Assistimos à degradação da sociedade, e consequentemente da escola, e se não forem as suas gentes a lutar por uma escola justa ninguém o fará”. O professor do ISEP considera ainda importante a acção do sindicato e compreende que não sejam assim tantas as caras novas no congresso. “No início da carreira os níveis de consciencialização são mais baixos. Além disso, a pressão no trabalho é tão grande que as pessoas acabam por ter cada vez menos disponibilidade de tempo, e também mental, para se dedicarem a outras actividades, como a actividade sindical. Quando escolhem pessoas para vir para os congressos, escolhem delegados mais velhos, já com provas dadas”, argumenta raul Pinheiro, que se sente feliz e realizado na profissão, embora tenha uma perspectiva “pouco animadora” sobre o futuro.