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A história dos sindicatos e do sindicalismo encerra uma grande capacidade de inovação

Manuela Silva é dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) e do Movimento Democrático de Mulheres (MDM) e membro da Comissão para a Igualdade entre mulheres e Homens, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). Licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), ingressou na profissão docente em 1 de Outubro de 1970. Professora durante 38 anos, foi orientadora de estágio e presidente do Conselho Directivo da EB2/3 Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira. Foi também dirigente da Associação de Estudantes da FLUP (1969/70) e activista dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário e Preparatório (porto) desde a sua fundação, em Janeiro de 1971. Delegada sindical desde o 25 de Abril, passou a integrar os Corpos Gerentes do SPN em 1987, tendo sido membro do Departamento da Educação para o Desenvolvimento e do Conselho Pedagógico do Centro de Formação do SPN, vice-presidente do Instituto Irene Lisboa e conselheira nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Activista dos direitos das mulheres, Manuela Silva tem coordenado projectos no âmbito da igualdade de género e promovido e participado em fóruns nacionais e internacionais. Tem artigos publicados em diversos jornais e revistas sobre a igualdade de género, a violência entre pares jovens, os direitos humanos e a participação das mulheres na República, entre outros. Entre outros projectos, orientou o estudo ‘Professoras do presente... que futuro?’, realizado e publicado em 2004, em resultado de uma parceria SPN/MDM, coordenou o projecto Agir para a Igualdade nas Escolas (iniciativa EQUAL da Comissão Europeia) no âmbito da área geográfica do SPN e integrou a equipa de coordenação da Acção 3 desse projecto, em representação da Fenprof. Nesta entrevista, Manuela Silva reaviva a importância do movimento sindical docente, com origens nos Grupos de Estudo constituídos nos anos 70, salienta o seu papel na construção da memória social e profissional dos professores e preconiza o reforço do envolvimento sindical dos jovens. 

 

No início da década de 70 do século XX, numa altura em que era proibida qualquer associação de carácter sindical na Administração Pública, surgem os chamados Grupos de Estudo. Em que contexto surgiram?

O primeiro Grupo de Estudos surgiu em Lisboa em 1969/70 e a partir daí foram-se formando outros pelo país. Estávamos num período particularmente especial, porque se vivia a chamada “Primavera Marcelista” e tinha sido nomeado Veiga Simão como ministro da Educação, que para a época era considerado um homem progressista. e a verdade é que ele conseguiu implementar – também não havia outra solução, tinha de ser – uma reforma educativa em que, pela primeira vez, se pode falar em escola de massas. Reforma que, apesar de tudo, está imbuída de muitas contradições. O período em que surgem estes grupos coincide com a abertura do debate público em torno dessa reforma; foram formados precisamente sob o pretexto de a discutir, e mais tarde limitados na prossecução da sua actividade.

 

Por que razão? O regime suspeitava que pudessem ser o embrião para a criação de sindicatos?

Sim, claramente. em 1969/70 não havia liberdade de opinião, não havia possibilidade de qualquer profissão da administração pública constituir um sindicato, mesmo que controlado pelo regime, como acontecia com a maioria dos outros sindicatos. É um período muito interessante, porque simultaneamente acontecem outras coisas, como o aparecimento da Intersindical, no dia 1 de Outubro de 1970; um período de grande agitação e movimentação por parte dos trabalhadores de todos os sectores. em relação aos trabalhadores da administração pública, nem tanto, e nesse aspecto os professores foram de facto pioneiros. Até porque tinham uma forte tradição histórica de sindicalismo no contexto da I República.

 

Fruto igualmente do trabalho dos Grupos de Estudo, é também nessa altura que se introduzem algumas mudanças a nível da intervenção profissional dos professores, nomeadamente em termos pedagógicos...

Quando comecei a trabalhar, em 1970, optei por ensinar no Ensino Preparatório. embora pudesse ter do para o liceu ou para a escola técnica, fiz essa escolha porque era considerado, naquela altura, o tipo de ensino mais progressista. Havia um grande número de pessoas que, entretanto, se tinham formado nas universidades e começavam a estudar Ciências da Educação, a ter contacto com realidades de outros países e a introduzi-las nas nossas escolas. pela primeira vez, falava-se de trabalho experimental em pedagogia vocacionada para o desenvolvimento integral da criança e do jovem. Nessa altura houve necessidade de abrir a escola a muitas crianças e jovens, procurando formas de não só fazê-los interessarem-se pela escola, mas também de ensiná-los de uma forma atractiva e interessante. Para isso, construíamos os nossos próprios materiais de trabalho, começámos a aprender como trabalhar as aulas de forma não expositiva, com trabalho de grupo, com metodologias de interacção, etc. E isto criou grandes contradições, porque se, por um lado, era reciso inovar, por outro, havia, do ponto de vista político, necessidade de manter tudo na mesma. E esta dicotomia era muito complicada para os jovens professores que estavam a entrar no ensino naquela altura. Muitos deles tinham vivido acontecimentos como a crise académica de 1969, levando-os a questionar e a não aceitar como dado adquirido a avaliação feita pelo director ou pelo reitor – estou a falar de um tempo em que havia um caderno de capa preta onde o director escrevia tudo aquilo que bem entendia sobre cada professor…

 

A revista «O Professor» foi a primeira publicação a reflectir esse questionamento e reflexão por parte dos professores?

Sim. «O Professor» começou por ser um caderno e só depois passou a revista. era uma publicação dinamizada por grupos de professores que começaram a juntar-se, primeiro em Lisboa, depois em Coimbra e mais tarde no Porto. Havia um “núcleo duro” que se manteve desde o início e era mais activista, ao qual se juntavam outros professores que iam aparecendo com maior ou menor regularidade, que se reuniam para discutir os problemas da classe e a reforma do ensino. Estas e outras questões educativas, que ainda hoje os sindicatos da Fenprof colocam permanentemente em cima da mesa, questões das quais não nos podemos alhear, são um legado que vem dos Grupos de Estudo. Sempre consideramos que era muito importante dar a nossa opinião enquanto professores.

 

Para além de debater as políticas educativas, essas reuniões tinham como objectivo discutir os direitos profissionais, que até aí eram negados aos professores...

Só para se ter uma noção, estamos a falar de um tempo em que 81 por cento dos professores não eram efectivos, tinham um estatuto provisório. Isto é, ganhavam apenas durante o período em que davam aulas. E esta situação está a repetir-se hoje, com professores que trabalham a partir de ofertas de escola e que terminam o seu contrato quando já não são necessários, sem direito a subsídio de férias e outras regalias. Vivíamos numa época em que havia tanta falta de professores que se recrutavam muitos deles com pouca qualidade, porque não tinha completado a sua formação. Mas a verdade é que o sistema servia-se deles. além disso, havia grandes disparidades nos vencimentos: os professores do liceu ganhavam mais do que os do preparatório, e os do 1º Ciclo muitíssimo menos. Além disso, não havia propriamente uma carreira.

 

Aliás, no primeiro número de «O Professor» aparecem descritas as bases daquilo que viria a ser o rascunho de um futuro estatuto da carreira docente...

Sim, e para isso há um momento muito importante, que foi uma reunião no Liceu Garcia da Orta, no Porto, em Março de 1971. Inicialmente, os Grupos de Estudo foram uma iniciativa dos professores do Ensino Secundário e só depois se lhes juntaram os docentes do preparatório e do primário. Recordo-me que nesse plenário, onde estiveram cerca de trezentos professores, já participaram professores do 1º Ciclo. Num artigo escrito para o «Jornal da Fenprof», no aniversário do 25 de Abril, Salvado Sampaio fala sobre os movimentos de professores desde a I República e faz uma referência aos Grupos de Estudo. Diz ele que, apesar da ditadura fascista ter tentado dominar os professores e fazer deles uma espécie de correias de transmissão da ideologia, isso nunca foi conseguido. Terá conseguido com uma parte, mas não conseguiu com a maioria, pela sua atitude democrática – não tanto por aquilo que diziam, mas pela sua prática na sala de aula e pela forma como interagiam com os alunos. Isto é, não faziam aquilo para que eram orientados por uma questão de omissão.

 

Quem não está familiarizado com o trabalho dos professores dificilmente se apercebe dos problemas que enfrentam diariamente na sua actividade, que tem sofrido ataques um pouco de todos os sectores. Qual deverá – ou poderá – ser o trabalho dos sindicatos neste domínio?

Os professores têm uma organização sindical marcada por um passado histórico, que assume importância não para nos vangloriarmos dele e pensarmos que gente interessante que andou ali sem medo de dizer coisas… Há um livro publicado na primeira metade da década de 70 pelo Grupo de Estudos do pessoal Docente do Ensino Secundário da revista «O Professor», da autoria de Agostinho Lopes, intitulado “A política de mão-de-obra barata do Ministério da Educação Nacional”. O curioso neste livro é que muito daquilo que aparece descrito continua perfeitamente actual, como os despedimentos e a tentativa de empurrar para a aposentação os professores do quadro, substituíveis por gente que ganha menos. De certa forma, é voltarmos para trás no tempo. Outra das referências deste livro diz respeito àquilo que os professores são e por que razão é tão importante existirem sindicatos de professores. Os professores são e sempre foram profundamente desvalorizados. Enquanto classe, porém, não é muito fácil perceberem que estão a ser vítimas, tal como milhares de outros trabalhadores, de um sistema que está a usá-los como mão-de-obra barata. E foi o facto de ser importante as pessoas entenderem isto que fez com que, naquela altura, se criassem os Grupos de Estudo e com que hoje existam os sindicatos. Os professores têm um papel extremamente importante na sociedade. E esta valorização do papel social, político e económico do professor é um dos aspectos fundamentais que os sindicatos devem assumir e valorizar cada vez mais. Por outro lado, enquanto classe profissional, temos problemas idênticos a outros trabalhadores e também problema inerentes à nossa actividade. É este tipo de trabalho, que implica envolvermo-nos em tudo o que diz respeito à educação, e simultaneamente na luta mais geral contra a exploração e em prol de uma sociedade mais justa, que caracteriza desde o início e continua a ser a matriz da Fenprof e dos seus sindicatos.

 

Outro dos momentos que marcam o percurso dos Grupos de Estudo foi, com certeza, a participação no III Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro, em 1973. Que papel teve este encontro na definição do rumo desses grupos?

Este livro [uma das publicações que Manuela Silva tinha consigo e que ilustram a história do sindicalismo docente] resume aquilo que foi debatido nesse congresso. Tem algumas páginas dedicadas à educação e uma parte que fala especificamente sobre a situação dos professores. Tudo o que aqui aparece foi fruto do trabalho dos Grupos de Estudo. Na parte que se refere especificamente aos professores, exige-se uma série de medidas, nomeadamente a criação de uma associação de professores e a democratização da educação. E a dada altura vai-se mais longe e afirma-se a importância de formar professores com a consciência de que será o socialismo a transformar a sociedade. E isto foi escrito em 1973!… Todo este trabalho foi construído de uma forma que considero exemplar e que reflecte, em grande medida, a nossa actual forma de intervenção. Com os Grupos de Estudo, formavam-se também grupos de trabalho, organizados ao nível de escola, através dos quais procurávamos envolver os professores e fazer com que eles próprios elegessem alguém – uma espécie de delegado sindical – que seria o elo de ligação com o grupo de trabalho formado pelo conjunto de escolas, que, por sua vez, fizesse a ligação com o grupo central, fosse do Norte, do Centro ou do Sul.

 

Ou seja, uma primeira estrutura daquilo que viriam a ser os sindicatos...

Precisamente. e quando, em 1971, o ministério emitiu uma circular interna para todos os directores dizendo que a partir daquele dia ficavam proibidas as reuniões nas escolas, nós arranjámos formas alternativas de nos encontrarmos, inclusivamente em casa uns dos outros… Em Fevereiro de 1974, pouco tempo antes do 25 de Abril, os Grupos de Estudo foram ilegalizados através de um despacho onde se referia que os respectivos membros eram considerados conspiradores e que estavam sujeitos a penas de prisão. Ao mesmo tempo, outra circular pedia aos directores que denunciassem os seus elementos. O número de denúncias, porém, foi muito reduzido. E foi o próprio Veiga Simão – que mais tarde veio afirmar que era muito democrata – que assinou estas ordens.

 

Quando coloquei a questão sobre o papel dos sindicatos, utilizei a expressão “qual poderá ser” na medida em que eles têm sido crescentemente constrangidos na sua capacidade de acção, nomeadamente através das reduções do número de dirigentes.

Sim, de facto, há imensas limitações. eu acho que é muito importante termos dirigentes sindicais, uns mais novos outros menos, para que se vá passando o testemunho. Recordo-me que na altura em que se fundaram os primeiros sindicatos, as nossas reuniões chegavam a prolongar-se por um dia inteiro, terminando muitas vezes às sete e oito da noite. Saíamos de lá muito cansados, mas aprendíamos imenso. O trabalho em torno da discussão política e da discussão sindical, que já não é o que era, é uma questão fundamental que deverá ser equacionada. O debate tem de ser levado até às últimas consequências, de forma que as pessoas saiam das reuniões satisfeitas com as suas intervenções. E isto não está a acontecer. Pelo menos, partindo daquilo que tenho observado… Esta discussão é fundamental, porque se assume como uma formação e uma escola em si mesma – a escola do debate, da discussão política, mesmo implicando discordância. Porque é preciso haver dirigentes sindicais formados, com noção do seu papel, sabendo quais os seus objectivos e com capacidade de dar uma resposta política. Não basta olhar para a legislação e ver de que forma ela pode ser aplicada. É preciso, em cada momento, ter um espírito crítico que permita apontar outros caminhos e alternativas.

 

Acha que existem diferenças substanciais na forma e na capacidade de intervenção dos sindicatos por comparação a um passado recente?

Nós estamos a atravessar tempos muito difíceis, como nunca antes vivemos. Eu diria que apesar das semelhanças, em muitos aspectos, relativamente ao passado, os tempos difíceis que vivemos actuam como um constrangimento. Ao mesmo tempo, é preciso recordar que nessa altura as pessoas estavam a construir tudo do nada, e isso imprimia outro tipo de alento. Actualmente, pelo contrário, estamos a assistir a retrocessos, alguns deles de grande violência. Neste contexto, julgo que a Fenprof se assume de facto como uma força com credibilidade, com capacidade de negociação, de envolvência da classe. Penso que isto é inegável. A Fenprof teve nos últimos tempos um papel que, embora não pudesse ter sido diferente, foi até ao limite da sua capacidade de intervenção. Para responder à pergunta, porém, considero que a estrutura sindical, no seu conjunto, não tem conseguido acompanhar totalmente as mudanças que têm ocorrido, no sentido em que, por vezes, se dão grandes passos e nem sempre a postura sindical os acompanha. E esta dificuldade está mais presente actualmente, até porque há restrições mais sérias à actividade sindical. Sobre a redução do número de dirigentes sindicais: na altura da fundação do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), não havia dirigentes a tempo inteiro – passou a haver dois, mais tarde –, mas conseguíamos fazer as coisas. As coisas acontecem melhor quando há dentro de nós próprios força para que elas aconteçam. E esse entusiasmo pela causa dos professores, pela luta dos professores, é algo que não sinto que seja o que era, há uns anos, na maioria dos dirigentes sindicais. apesar de compreender que os problemas são mais diversos e de natureza muito diferente…

 

As gerações mais novas – embora não tenham vivido o mesmo contexto político dos que fundaram os sindicatos – terão o mesmo tipo de consciência e de envolvimento na acção política? Ou, de algum modo, ter-se-á perdido esse elo?

Hoje, a juventude vive problemas gravíssimos. a precariedade passou a ser uma espécie de fantasma da qual não se pode fugir. A questão dos direitos é algo que as gerações mais jovens já não viveram; tiveram um certo grau de protecção, quer da família, quer da escola, mas não sabem o que são esses direitos. Este é um trabalho que deveria ser muito bem pensado e discutido no meio sindical, entre quem tem maior experiência e os mais jovens; um trabalho que irá levar o seu tempo, mas que se justifica por ser muito preocupante. por isso digo que é muito importante reflectirmos todos em conjunto. E para isso, precisávamos de gente que pensasse em permanência nesta questão e ajudasse a organizá-los.

 

A memória social e profissional dos professores não terá aí um papel importante?

Claramente. É muito importante contar a história. Existe uma enorme lacuna no que se refere à memória em praticamente tudo o que se relaciona com a actividade sindical. O passado parece não interessar, mas, apesar de tudo, começo a detectar algum interesse por parte de pessoas mais novas em saber como foi... Não é algo muito generalizado, mas há alguma curiosidade. E, de facto, acho que olhar para a História e contar como ela foi pode perfeitamente dar muitas pistas para o presente e para o futuro.

 

Até que ponto esse património, nomeadamente documental, está devidamente salvaguardado?

Não está, de todo. Recentemente, a Fenprof publicou um estudo da Helena pato (Contributo para a História do Sindicalismo Docente); há alguns artigos dispersos, do António Costa Carvalho, que foram publicados na PÁGINA, e pouco mais… Seria muito importante fazer a recolha do espólio existente, compilá-lo e publicá-lo, tal como está a fazer a CGTP. Já foram editadas várias publicações sobre o passado e a história da CGTP e elas constituem uma memória muitíssimo interessante. A história dos sindicatos e do sindicalismo, aliás, encerra em si uma grande capacidade de inovação. A História mostra isso, permanente.

 

Há quem sugira que o sindicalismo deveria ter um carácter mais integrador, associando-se a outras estruturas e associações que intervêm no mesmo campo. Partilha esta visão?

Eu acho que o sindicalismo deve ser integrador e acho que vai assumindo esse papel. Nos últimos tempos, por exemplo, considero que houve dois momentos que reflectem isso mesmo: a criação da plataforma de Sindicatos, que há uns anos era absolutamente impensável, e esta nova plataforma que inclui também os pais, encarregados de educação e outros agentes, que é, de facto, muito interessante. Mas o sindicalismo não pode, nunca, perder a ideia-base de que existe para defender uma classe. E esta classe é constituída por pessoas que, em determinados contextos, estão a ser exploradas, o que faz com que esta não seja muito diferente de outras classes profissionais. Esta dimensão não se pode perder, porque, de contrário, um sindicato passa a ser algo idêntico a qualquer outro tipo de organização e deixa de ser sindicato. É fundamental que esta matriz não se perca. Por outro lado, também não se pode perder a ideia de que devemos estar presentes e atentos em várias frentes, ser dialogantes, tentar perceber, intervir, influenciar.

 

Relativamente ao actual modelo de gestão, que implicações tem tido para os professores nas escolas, não apenas enquanto docentes, mas também como sindicalistas?

Na minha opinião, tem trazido todo o tipo de limitações que se possam imaginar. E em grande medida depende de quem está à frente da direcção, porque, de facto, o director tem, objectiva e subjectivamente, um grande peso. Objectivamente, porque tudo aquilo que não estiver previsto no regulamento interno de uma escola é decidido por ele. Os horários de trabalho são disso um bom exemplo, porque, por vezes, recebemos queixas no sindicato dando conta de disparidades que, claramente, beneficiam alguns professores em detrimento de outros. Subjectivamente, porque o director tem um papel fundamental na avaliação dos professores.

 

Pode considerar-se um retrocesso no modelo de escola democrática que estava implementado?

Completamente. eu diria mesmo que é um retrocesso que remonta ao tempo do fascismo. Claro que no tempo do fascismo os professores também eram avaliados e nem sequer sabiam quais eram os critérios – muitas vezes eram de carácter político. Nós tínhamos um colega no nosso Grupo de estudo que tinha sido classificado com um suficiente e que no ano seguinte não pôde concorrer. E não lhe restou outra alternativa se não ir trabalhar para o ensino privado… Hoje, essas situações acontecem. Embora os professores saibam mais ou menos os critérios de avaliação, têm perfeita consciência de que há margens de subjectividade e que, em última análise, é o director quem decide. Os professores têm de se portar bem, caso contrário podem ter problemas. E é evidente que um sindicalista não será propriamente alguém que se enquadra neste perfil de bom comportamento…

 

De certa forma, é um papel ingrato?

Sim, sempre foi ingrato. Desde logo, ser dirigente ou delegado sindical e estar numa escola é complicado, pelo papel que tem, ou deve ter, esclarecendo, levantando questões, etc. Nesse sentido, têm assistido a crescentes limitações à sua actuação, nomeadamente na realização de reuniões no interior das escolas, sob a alegação de que não existem espaços livres para o efeito. No meu caso, por exemplo, vejo-me muitas vezes obrigada a realizar reuniões na cantina da escola, o que dificulta a minha tarefa. Assistimos, inclusivamente, a limitações no que se refere ao direito à greve. E estes são problemas aos quais os sindicatos têm tido alguma dificuldade em dar resposta. Creio, ainda assim, que as coisas ainda não atingiram situações de tanta gravidade quanta se poderia imaginar, embora, eventualmente, existam por esse país fora muitas situações que se desconhecem. Apesar de tudo, temos uma Lei de Bases do Sistema Educativo que ainda está em vigor, temos a Constituição da República Portuguesa e temos sindicatos – que, no caso dos professores, são estruturas muito fortes. Em Portugal, aliás, temos um movimento sindical forte, que eu diria ser a única coisa que ainda nos dá alguma esperança para o futuro.

 

Se quisesse deixar uma mensagem para os jovens professores que leiam a PÁGINA, o que lhes diria?

Antes de mais, que leiam a PÁGINA. Depois, que percebam que a escola não pode viver sem eles. E adquirir esta consciência de que são fundamentais para que a escola funcione deverá dar-lhes a

força suficiente para lutarem pelo direito ao trabalho. A escola poderá, eventualmente, pô-los de parte durante algum tempo, mas acabará por precisar deles a muito curto prazo, porque os professores mais velhos estão a reformar-se em cada vez maior número. Ao mesmo tempo, dizer-lhes que acreditem no sindicalismo, porque acho que não existe outro caminho para defendê-los e para que possam defender-se a eles mesmos; um espaço onde encontram lugar para discutir os seus problemas e ajudar a construir soluções. Por todos estes motivos, o envolvimento dos jovens professores é fundamental.

Ricardo Jorge Costa (entrevista)

Teresa Couto (fotografia)


  
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