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A I República e a retórica ambígua sobre a emancipação da mulher portuguesa

Helena Araújo é Professora na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, onde é docente de Sociologia da Educação, de Estudos de Género e de Cidadanias e Diversidade. É coordenadora de uma área de investigação – Cidadania, diversidade e conhecimento histórico, do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE/FCT). Um dos seus trabalhos de investigação incidiu sobre os percursos profissionais de professoras primárias no período 1870-1933, acentuando sobretudo dois períodos particulares – o do final da Monarquia e o da República. Várias publicações suas estão ligadas a esta linha de pesquisa. As professoras republicanas têm uma visibilidade particular em Pioneiras na Educação – as Professoras Primárias na Viragem do Século (2000), não só através da sua produção na imprensa pedagógica, mas também através de histórias de vida. Outras temas de pesquisa têm incidido sobre percursos biográficos de jovens que abandonaram a escola; a representação de mulheres docentes e a partilha do processo de decisão no ensino superior; história da educação de raparigas no ensino secundário, séculos XVIII-XX. Nesta entrevista, Helena Araújo abre luz, entre outros temas, sobre a forma como a I República encarou o papel sociopolítico das mulheres, as principais lutas travadas pelo movimento feminista e a perspectiva ambígua sob a qual o regime republicano encarou a emancipação educativa e o papel das professoras nesse processo.

 

Que mudanças preconizava o regime republicano relativamente ao papel social e político das mulheres? Pelo que me pude aperceber das leituras que fiz sobre este tema, existia uma certa divisão entre as diferentes facções republicanas. Confirma esta ideia?

Sim, obviamente que existiam diferenças. Mas julgo que acima de tudo prevalecia o ideal de igualdade, de liberdade e de fraternidade, aplicado tanto a homens como a mulheres. Penso que a República demonstrou muita esperança nessa abertura, que se estendia também às questões educativas e ao direito das mulheres à educação. Esse direito é uma ideia bem presente nos discursos republicanos. Estava, aliás, presente na legislação. A forma como foi concretizado é que deixa reticências.

 

Mais concretamente, que mudanças ocorrem quanto ao papel social e político da mulher?

Embora este direito fosse caro ao regime republicano, havia por parte de certos sectores desconfiança em relação à formação das mulheres pela sua ligação à Igreja Católica. Ao mesmo tempo, há também outros sectores que consideram as mulheres como as grandes educadoras dos filhos republicanos, numa perspectiva de regeneração social. Essa ideia, aliás, já não era nova – vinha do tempo da monarquia – e deriva de um conjunto de influências que se centram no pensamento sobre o papel da mulher. Estou a pensar no positivismo, nomeadamente nos trabalhos de Comte, mas também nas ideias do Darwin, ambas influenciam o pensamento republicano. Tende-se a pensar no movimento republicano como um fenómeno homogéneo, quando ele não o é. Há diferentes tendências, quer no que se refere à acção quer no que se refere ao debate em torno do papel da mulher. Temos personalidades como Adolfo Lima, ligado ao anarco-sindicalismo que enquanto educador e membro deste movimento tem posições de grande abertura; assim como Jaime de Almeida, um médico do Porto que escreve uma obra sobre as mulheres e o feminismo em contra corrente ao que outros sectores afirmavam – nomeadamente que as mulheres estavam dependentes dos seus genitais, que eram seres basicamente expressivos e emocionais, e que por isso nunca seriam capazes de qualquer forma de racionalidade. A irracionalidade, portanto, era uma característica inerente à mulher, por oposição à racionalidade, à luz, que emanava do homem.

 

Num dos capítulos da sua tese de doutoramento, dedicado precisamente a este tema, cita muitos dirigentes republicanos que defendiam que o lugar da mulher na esfera doméstica era a melhor forma de estas contribuírem para a hegemonia do Estado sobre a Igreja Católica…

Exactamente. Há uma grande retórica em torno deste tema, com diversos autores a defenderem a igualdade entre ambos os sexos, mas uma igualdade onde as mulheres desempenham o seu papel de educadoras em casa, como boas donas de casa e “as melhores companheiras do homem”. Num dos seus discursos no Parlamento, aliás, Afonso Costa refere que às mulheres competiria a grande tarefa de educar as mentes dos jovens e das crianças segundo os melhores princípios da República, e que delas tanto esperava.

 

Ou seja, um conceito de igualdade um pouco ambíguo, inclusivamente por parte de sectores que podiam ser considerados mais vanguardistas, como os anarquistas e os socialistas...

Sim, para mim foi uma surpresa descobrir que alguém como Emílio Costa, um anarco-sindicalista que marcou muito o campo social e que escreveu sobre o papel das mulheres, e o prórpio jornal “A Batalha”, questionar-se sobre o que iriam afinal as mulheres fazer com a liberdade conquistada, reflectindo, no fundo, um certo receio generalizado. E estamos a falar de um contexto urbano, não de um contexto rural... Ou seja, muitas destas personalidades ligadas a esses campos políticos demonstram maior abertura do ponto de vista da luta social e da defesa dos grupos desprivilegiados, não tanto das mulheres. Alguns chegam mesmo a ter posições que se podem considerar conservadoras. A questão da igualdade de género deu origem, de facto, a fortes controvérsias, marcadas pela conflitualidade e pela ambiguidade. E embora a República tenha dado por vezes a ideia de que as mulheres teriam um papel forte a desempenhar, fica a ideia de uma certa visão utilitária: as mulheres como as grandes educadoras dos filhos da República.

 

Dir-se-ia uma perspectiva quase instrumental sobre as mulheres...

Sim, obviamente que nem todos os republicanos pensariam nesse sentido. Há um sector que se revê na importância da educação das mulheres e na sua assumpção como seres autónomos. Mas é também compreensível que existisse esta tremenda conflitualidade, num país maioritariamente católico, onde os governos republicanos se tentavam impor a uma Igreja que, na generalidade, era extremamente conservadora. Alguns autores afirmam que esta luta foi exagerada e que afrontar a Igreja de forma tão agressiva e frontal foi um dos aspectos negativos da República. Mas é preciso perceber que estávamos perante uma estrutura extremamente oligárquica e intimamente ligada ao poder monárquico.

 

Que papel teve o movimento femininista neste processo? As lutas das feministas orientaram-se sobretudo em que domínios?

Eu penso que uma das principais lutas do movimento feminista incidiu no direito à educação e à instrução. Depois de 1913, quando as mulheres perdem a possibilidade de ter o direito de voto – essa possibilidade esteve bastante perto de se concretizar através da luta/negociação, por feministas – relembremos duas feministas eminentes ligadas ao partido republicano como Ana Castro Osório e Adelaide Cadete – julgo que esse continuou a ser central nas suas lutas. Depois, há também a questão da luta pela democratização do espaço doméstico. Neste sentido, há um importante conjunto de medidas aprovadas pelo regime republicano, do qual se poderá destacar o direito das mulheres a deixarem de ter a correspondência vigiada, o de passarem a poder exercer uma actividade comercial sem autorização do marido, o de passarem a poder sair sem a sua prévia autorização, entre outros. Outra questão de extrema importância diz respeito ao direito de propriedade, que o regime republicano não altera. Diz Afonso Costa em 1913: “Nós vemos a mulher como a melhor companhia do homem. Vemos a mulher vivendo no lar, assumindo funções mais delicadas, tomando cada vez melhor a posição na educação dos filhos. Não lhe é dado apenas o governo do lar, a administração superior da família. Ela é a guarda atenta da unidade familiar, a principal educadora dos que amanhã hão-de dirigir o destino do seu país, a mulher é a defensora do património do marido, administrando-o e multiplicando-o.” Ou seja, embora lhe fosse confiada, em teoria, a gestão do património familiar, e ainda que a mulher fosse detentora de bens, o património mantém-se nas mãos do homem.

 

Voltando à questão educativa: embora o regime republicano tenha defendido o alargamento do direito à educação, no caso das mulheres não se pode dizer que essa medida tivesse propriamente um propósito emancipatório. Qual é o seu comentário?

Antes de mais diria que mesmo antes do final da monarquia – sensivelmente desde 1830 – essa intenção está já declarada. Mas é com o advento da República que se torna claro que a educação deve ser alargada a ambos os sexos, sem qualquer distinção. Mas em muitos aspectos Portugal mantinha-se um país muito fechado e conservador. Convencer as pessoas de que as raparigas deveriam ter o mesmo percurso escolar do que os rapazes era uma tarefa difícil. Mas, embora com percalços, esse objectivo foi sendo expandido. É com a República, aliás, que as professoras na escola pública primária se encontram em maioria, não é com o Estado Novo. Ao nível da estrutura económica dão-se igualmente muitas transformações. Tais mudanças introduzem a noção de que as mulheres devem trabalhar como forma de ganhar autonomia e de escapar a situações de pobreza extrema – que muitas vezes conduzia à prostituição e à indigência. Todo o debate do final do século XIX e princípio do século XX, aliás, centra-se muito em torno de uma nova ortodoxia para o trabalho das mulheres, conduzindo a uma significativa iniciativa legislativa por parte da República.

 

Uma das questões que mais dividiu o debate educativo nessa altura foi a coeducação, que esteve longe de ser uma medida pacífica...

A questão da coeducação – medida através da qual se pretendia introduzir turmas mistas nas escolas públicas – surge no debate educativo em 1919, num momento de reconfiguração política e já com a República na sua segunda fase, digamos assim. Quando consultei os jornais e as revistas da altura, para realizar o meu trabalho, pude aperceber-me da dimensão que este debate assumiu: a coeducação foi considerada desde uma medida comunista e bolchevista, até ser comparada a um lupanar... todos estes epítetos são trazidos para o debate público de uma forma inacreditável pelos sectores mais conservadores. Na prática, queria-se fazer crer que as jovens raparigas iriam perder as suas qualidades femininas para se tornarem numas autênticas viragos…

 

Paralelamente a esse debate, discutia-se também qual o tipo de organização curricular que o ensino deveria adoptar para o público feminino...

Penso que esse debate tem um impacto menor. As aulas de lavores, por exemplo, mantêm-se, mas adquirem menos expressão no currículo. E essa é uma diferença significativa relativamente ao período da monarquia, no sentido em que deixa de haver um currículo tão especificamente destinado às raparigas. Mas o que está sobretudo no centro do debate é, por um lado, a questão da escola única – isto é, a defesa de uma escola que deixe de estar dividida entre as classes mais pobres e as elites –; a questão da coeducação, à qual já nos referimos; e a questão da influência e da presença da religião católica nas escolas. Nesse sentido, é curioso ler as narrativas que aparecem em alguns jornais educativos da altura, sobretudo em 1911 e 1912, que nos dão conta dos conflitos surgidos em pequenas localidades do interior entre o poder do padre local e o novo professor ou professora que ali chega. Eu própria tive oportunidade de ouvir algumas dessas narrativas a partir de professoras que partilharam comigo a história do seu percurso profissional nesses contextos. Com a criação das escolas do ensino primário superior, pode falar-se do aparecimento de um ensino predominantemente feminino. Este tipo de escolas, paralelas ao Liceu e que se seguiam aos cinco anos de escolaridade obrigatória, ministrava um tipo de ensino que se pode considerar mais avançado, ao estilo das escolas francesas. Estas escolas acabam por ser extintas em 1927, com a ditadura.

 

Tendo em conta a visão de certa forma conservadora e ambígua com que o regime republicano encarava o papel da mulher no plano social e político, de que forma viam as mulheres no papel de professoras? Refere no seu livro que a imagem republicana do professor, ao nível da produção de políticas educativas, era essencialmente masculina...

Absolutamente. A imagem que o regime passa sobre os professores é essencialmente uma imagem masculina. Apesar disso, eram as mulheres que estavam em maior número no ensino primário. Em 1932, o jornal “A República” refere-se à sua presença de forma claramente negativa, designando-a como um “aluvião” de professoras. É preciso lembrar que em 1932 as professoras primárias não tinham direito de voto. Quando as mulheres perdem a possibilidade de adquirir o direito de voto em 1913, o movimento feminista defende que ele deveria ser conferido às mulheres que tivessem uma formação superior. Mas as professoras não tinham formação considerada de nível superior. Era, portanto, uma classe profissional desprotegida em termos de cidadania politica. Depois, a maioria delas estava colocada no interior do país, nos locais mais recônditos. Era habitual nestas situações levarem consigo um ou mais filhos como forma de se protegerem e de salvaguardarem a sua imagem de respeitabilidade.

 

De que forma lidaram com essas pressões contraditórias? Isto é, por um lado esperava-se que enquanto professoras educassem as crianças como futuros cidadãos republicanos, por outro, não eram consideradas dignas de uma completa cidadania – e refiro-me concretamente ao direito de voto...

Não posso falar na generalidade, porque esse estudo infelizmente não está feito. E a grande maioria dessas professoras já não estão vivas para o testemunharem. Mesmo este grupo de cinco professoras que tive oportunidade de entrevistar já não se encontra entre nós. Presto-lhes, aqui, a minha sincera homenagem. Mas torna-se difícil dar uma resposta quando olhamos para estas vidas através de uma perspectiva de quem não viveu o contexto social e cultural da altura, das situações reais, das condições de vida… Nessas aldeias, as professoras com quem comuniquei eram em geral as únicas assalariadas localmente pagas pelo Estado. Poderia haver na aldeia trabalhadoras rurais, eventualmente uma outra que trabalhasse como doméstica, mas ela era uma funcionária pública. Para todos os efeitos, é uma figura de relevo local e com um estatuto próprio, neste caso inerente a alguém que é detentor do saber. Apesar disso, refugia-se e retira-se do meio social local. Um professor primário, pelo contrário, facilmente se integrará no meio a par das restantes personalidades locais, como o farmacêutico, o padre ou o regedor. Sendo mulher está mais isolada. Para conseguir ter uma imagem mais fidedigna do quotidiano destas mulheres, pesquisei as fontes literárias à procura da figura da professora primária, questionando-me se ela teria ou não captado a atenção dos nossos romancistas. E de facto não captou. Quando se fala da educação das crianças nas casas burguesas, a referência habitual é a perceptora, muitas vezes estrangeira. Entre os vários romances sobre os quais incidiu a minha pesquisa, encontrei apenas referência a uma jovem professora, filha de um sapateiro, retratada como alguém preocupada sobretudo preocupada com a sua imagem e cujo principal objectivo na vida é casar, motivando a seguinte reflexão por parte do narrador “são estas as professoras que vão ensinar as nossas crianças nas escolas?”, revelando uma imagem menos positiva para certos grupos sociais.

 

A partir de 1919 foi introduzida legislação que veio prejudicar claramente as professoras nas suas expectativas e nos seus direitos profissionais. Em que consistiram essas medidas?

Eu penso que esse terá sido um processo bastante doloroso para as professoras primárias. A partir dessa data, ficaram limitadas a leccionar os três primeiros anos do ensino primário obrigatório, ficando os dois últimos anos a cargo dos professores. O argumento avançado pelo regime republicano para justificar esta medida era basicamente de que a aprendizagem se devia basear nos afectos nos três primeiros anos de escola e que só nos anos seguintes as crianças ficariam aptas a desenvolver-se intelecutalmente. Quer a imprensa educativa quer os congressos pedagógicos da altura dão conta da dificuldade das professoras em aceitar uma regulamentação desta natureza, que afirmava claramente que as mulheres não possuíam nem conhecimentos suficientes nem capacidade para uma racionalidade mais elaborada; que estavam, portanto, condicionadas pelo seu afecto e pelo carinho que demonstravam para com as crianças mais pequenas. Esta medida, que promove uma desigualdade gritante, vem obviamente causar alguma conflitualidade na classe, expressa nomeadamente nos jornais e revistas da área educativa. A outra medida dizia respeito à impossibilidade de as professoras atingirem a direcção das escolas num contexto de ensino coeducativo – tema ao qual já nos referimos nesta entrevista – quando antes, num contexto de escolas divididas por sexo, isso era possível.

 

O que nos leva mais uma vez a questionar a limitação imposta pela República à capacidade de intervenção das mulheres no espaço público e à assumpção da sua cidadania...

É um assunto controverso, porque se por um lado há toda uma retórica em torno do trabalho fantástico desempenhado em casa pelas mulheres e do seu importante papel enquanto educadoras dos filhos da República, por outro limita-as a meras reprodutoras e regeneradoras sociais. Ao mesmo tempo, existem expectativas de que elas venham a ocupar outras funções a nível social e mesmo de virem a exercer algumas profissões. É durante o período republicano, por exemplo, que existe uma abertura em relação ao funcionalismo público ocupado por mulheres. Ou seja, se por um lado se vão criando aberturas, por outro há também muitas frentes de luta para as mulheres. Sobretudo, penso que elas lutam por serem consideradas como seres dotados de autonomia e de racionalidade. Resumindo, o espaço de intervenção cívica das mulheres passou de um período de quase euforia no período inicial da República, para uma curva descendente, em que esse espaço de intervenção cívica se reduziu, sobretudo após 1926, ano do golpe militar que instaurou a ditadura.

Ricardo Jorge Costa (entrevista)

Teresa Couto (fotografia)

 

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PELA ENTREVISTADA

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