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A presente reflexão assume-se no ser e no sentir do professorado no momento atual, marcado por um forte ataque às referências identitárias da classe, assente, por isso, em tópicos que marcam aproximações possíveis à construção social e histórica do ofício docente e que culmina num conjunto de inquietações e desafios que se lhe colocam como imperativos de uma mudança que, toda ela, terá que se assumir como eixo central da tomada do destino nas mãos de um novo profissionalismo, congruente com valores impregnados de humanismo e progresso.

Parte-se do pressuposto de que a Escola e o professorado são construções históricas e que a forma como os seus papéis foram interpretados de maneira alguma assumem a forma como são interpretados nos dias de hoje. Assim, a grande questão filosófica que se coloca leva-nos a dois lugares comuns: num primeiro momento, remete a Educação Escolar para um cenário de crise; num segundo momento, decorrente do anterior, (re)coloca a necessidade de promover a mudança. É nesta idiossincrasia que se configuram as particularidades da profissão docente, sempre, altamente condicionadas por imperativos ideológicos dos decisores políticos e pela necessidade de produção resultados num prazo razoavelmente curto, em função de ciclos eleitorais, resultando daí uma incompreensão generalizada quanto ao papel da Escola e da ação dos professores.

A perceção de que a Escola é responsável pela permanente criação de um público, pela socialização de indivíduos cada vez mais dependentes da experiência escolar e da intervenção do professorado para se tornarem pessoas com bases de cidadania, coloca sob tensão uma identidade profissional alicerçada numa perspetiva freireana, comprometida com uma educação libertadora, num processo dialético e reflexivo, assumindo-se a consciência de si enquanto ser histórico, com o seu contraponto, em que se colocam mecanismos sofisticados de controlo, como sejam os rankings ou, mais recentemente, os múltiplos exames, a partir dos quais se estabelecem padrões estandardizados, instrumentalizados para medir a competência de cada profissional numa lógica restritiva que se esgota na produção de resultados. Releva-se assim o papel do professor como adestrador de alunos em função de médias pré-determinadas.

Perante tal instrumentalização da profissão docente e do papel do professor, sublinha-se a centralidade das pesquisas de Martin Lawn, que aborda o fenómeno da fabricação de identidades na docência. O autor enquadra o fenómeno da fabricação de identidades, através de mecanismos de controlo promovidos pelo Estado, com uma forte capacidade de condicionar aquilo que é a construção de um perfil de desempenho docente, suficientemente móvel e flexível, para se adaptar ao projeto político, que por sua vez é sustentado por princípios ideológicos.

Unidade e resistência. A constatação de que o professorado e a Escola assumem uma relevância cada vez maior traz como consequência, para os docentes, um conjunto de críticas que extrapolam os limites da sua preparação profissional e das suas condições de trabalho, sendo, de forma frequente e injusta, responsabilizados pelos insucessos escolares, colocados como bode expiatório de todos os problemas da sociedade, confrontados com inúmeras demandas educacionais decorrentes do desenvolvimento social, cultural e político e que, inevitavelmente, fogem ao controlo da instituição escolar e dos seus profissionais.

O mal-estar profissional assume reflexos mensuráveis na expressão quantitativa do pedido de licenças para cuidados de saúde que se relacionam com transtornos psíquicos, que são tratados como síndrome de esgotamento profissional (burnout); mais recentemente, podemos observar uma forte vontade de abandonar a profissão, com recurso a programas de rescisão propostos pelo governo, e um elevado número de aposentações pedidas antes do termo da vida laboral.

A enorme ambiguidade e avaliação pública a que o trabalho do professorado se encontra sujeito exercem uma pressão que situa os docentes entre dois extremos: a luta permanente para ampliar a sua margem de autonomia no processo de trabalho, o seu poder e prestígio, que, simultaneamente, se encontram submetidos à autoridade das cúpulas hierárquicas, como sejam as direções escolares, cada vez mais distantes de processos de gestão democrática.

Os indicadores remetem o trabalho docente para processos cujas características e resultados são os mesmos para a maioria dos trabalhadores assalariados, num processo racionalizado por uma lógica capitalista que impõe aspetos como a rotinização do trabalho, a vertente multifacetada de tarefas a que está sujeito e a intensificação das relações de subordinação hierárquica, contribuindo para um processo de desqualificação e de perda de autonomia, que implica a perda do controlo e do poder decisório sobre o próprio processo de trabalho.

As ilações a tirar deste conjunto de ideias apontam para um desafio que, naturalmente, compreende a vontade e a predisposição do grupo profissional docente para condicionar os decisores políticos no sentido da valorização profissional e de uma melhoria das condições de trabalho e de exercício profissional que possa corresponder a uma intervenção de maior qualidade e potenciadora do desenvolvimento de competências profissionais. A capacidade de manter a unidade e a resistência face às forças manipuladoras vigentes – assentes numa lógica neoliberal que à educação atribui, antes de mais, um valor de mercado – assume-se como resposta fundamental que urge priorizar, numa lógica de contraposição às tentativas de perpetuação da ideologia dominante.

Marco Rosa
Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)
marcorosa@estavira.com