A Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril e a Associação para a Promoção Cultural da Criança (APCC) lançaram a campanha ‘Direitos Humanos consagrados na Constituição Portuguesa’. A iniciativa, que visa promover o conhecimento e o debate sobre o tema, vai ser dinamizada em todas as escolas do país e tem como base ilustrações desenvolvidas por 16 artistas.

O projeto contempla a distribuição dos cartazes pelas escolas (dotando-as, assim, de materiais para uma exposição permanente), a gravação de breves vídeos explicativos sobre cada direito, e a promoção de ações de dinamização. A campanha visa 16 direitos constitucionais e os cartazes foram ilustrados por Bernardo Carvalho, Catarina Gomes, Catarina Sobral, Eduarda Lima, Jaime Ferraz, João Fazenda, Joana Estrela, Madalena Matoso, Mantraste, Mariana Malhão, Mariana Rio, Marta Monteiro, Nicolau, Susa Monteiro, Tiago Galo e Yara Kono.

“A 25 de Abril de 2025 assinalaremos meio século sobre as primeiras eleições livres realizadas em Portugal. Esse sufrágio, em que participaram 91% dos cidadãos recenseados, determinou a composição da Assembleia Constituinte, que redigiu a Constituição da República Portuguesa. Esse documento, aprovado a 2 de abril de 1976, tem ainda hoje patente a intenção de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos e de estabelecer as bases de um país mais livre, mais justo e mais fraterno. Queremos tirar partido destas datas para promover junto dos mais jovens a importância de se valorizar as conquistas de Abril e para reiterar que eles são fundamentais à construção de uma sociedade melhor, mais justa, mais livre, mais participada e mais democrática”, afirma Maria Inácia Rezola, comissária-executiva da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril, em nota de imprensa.

Paulo Caramujo, membro da direção da APCC, acrescenta que “o 25 de Abril foi uma revolução feita em nome dos valores da Liberdade e da Democracia”. “De acordo com esse desígnio, foi inscrito no seu programa e, depois, na Constituição da República, a defesa dos Direitos Humanos como princípio fundamental. Meio século depois, e num tempo em que assistimos, tantas vezes, à banalização da violação desses direitos, é imperioso fazermos um trabalho pedagógico para a sua afirmação e divulgação”, adianta.