Pela segunda vez a Norte, pela primeira vez no Porto. O 12º Congresso Nacional dos Professores, promovido pela Fenprof, vai reunir no Seminário de Vilar 600 delegados que vão debater diversos temas relacionados com a atual situação dos professores e definir estratégias sindicais de intervenção. Sob o tema “Valorizar a Profissão, Reafirmar a Escola Pública”, o encontro vai decorrer nos dias 29 e 30 de abril.

Vai ser um congresso muito importante. Vamos analisar a situação dos professores, decidir como agir, como vamos intervir com as nossas propostas”, referiu o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em conferência de Imprensa. De entre os temas em análise, Mário Nogueira destacou dois aspetos: a questão da gestão das escolas e questões relacionadas com a carreira do docente.

O responsável assinalou o trabalho da Fenprof “em defesa da gestão democrática das escolas”, lembrando que “a escola não pode exercer autonomia se quem dirige a escola é um elo do poder”. Sobre a carreira docente, Mário Nogueira frisou o combate da estrutura sindical à precariedade e a defesa da criação de um regime de aposentação dos professores, que tenha em conta o desgaste da profissão. “Pela estabilidade, pelas oportunidades de trabalho, pela aposentação em tempo útil. Este vai ser um congresso muito importante”, sublinhou.

O congresso vai reunir 600 delegados, 80 por cento dos quais eleitos em escolas de todo o país, e diversas representações sindicais estrangeiras. Presente vai estar também Fred Van Leeuwen, secretário-geral da Internacional de Educação, organização que representa mais de 32 milhões de profissionais de Educação e que conta no seu Conselho Executivo com Manuela Mendonça, dirigente da Fenprof e coordenadora do Sindicato dos Professores do Norte. Manuela Mendonça chamou a atenção para a presença de 39 delegações de 30 países, a “maior delegação que alguma vez tivemos num congresso”. Trata-se de um “acréscimo de participação internacional que ocorre na sequência de um reforço de solidariedade com essas organizações”.

Aproveitando a participação de dirigentes estrangeiros, vai anteceder o congresso um seminário internacional, que vai juntar mais de 70 convidados disponíveis para falar da situação que se vive nos respetivos países. “Vai ser uma partilha de experiências; vamos debater as ameaças e globalizar respostas”, explicou Manuela Mendonça.

O Congresso Nacional dos Professores vai assinalar ainda os 50 anos da Recomendação da OIT/Unesco relativa ao Estatuto dos Professores, os 40 anos da Constituição da República Portuguesa e os 30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Desafiado pelos jornalistas para atribuir uma nota ao desempenho do ministro da Educação, Mário Nogueira referiu que as primeiras medidas foram positivas, mas que é preciso esperar para ver. Lembrou “alguns bons desempenhos” e “algumas hesitações” de Tiago Brandão Rodrigues, que se “cumprir” com a defesa da escola pública de qualidade “vai acabar o 'curso', no caso o mandato, com nota exemplar”.

Maria João Leite