A redução do número de alunos por turma e por professor volta a ser discutida esta quinta-feira em plenário no Parlamento. Vão estar em análise projetos de lei do PEV, do PS, do PCP e do BE, que defendem que as salas sobrelotadas prejudicam a qualidade do ensino.

Para os Verdes, as atuais turmas com 30 alunos representam “uma maior dificuldade” para professores e alunos no acompanhamento das matérias e proporcionam “um desgaste inquestionável”. A proposta indica um máximo de 19 alunos por turma do 1º ao 4º anos de escolaridade, de 20 alunos no segundo e terceiro ciclos e de 21 alunos no Ensino Secundário.

O PS propõe um máximo de 24 alunos no primeiro ciclo e de 28 do 5º ao 9º anos, enquanto para o Ensino Secundário quer que sejam necessários pelo menos 24 alunos para abrir uma turma. “Cumpre sublinhar que as conclusões da OCDE, bem como outros estudos nacionais e internacionais, apontam Portugal como um dos países com maiores níveis de insucesso e abandono nas escolas, que o aumento do número de alunos por turma só vem agravar”, pode ler-se no documento dos socialistas.

Também no sentido de melhorar as condições de ensino e de aprendizagem, o PCP defende a redução do número de alunos por turma: um máximo de 19 alunos no primeiro ciclo, de 20 alunos do 5º ao 9º anos de escolaridade e de 22 no Ensino Secundário. “A escola pública de qualidade deve responder sempre aos objetivos de inclusão democrática, garantindo efetivamente a igualdade de oportunidade para todos”, frisam os comunistas.

Para o BE, as turmas devem ter no máximo 20 alunos no primeiro ciclo. No segundo e terceiro ciclos, o número deve depender da carga horária semanal das disciplinas. E explica: “Aos docentes das disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa/Português, consoante se trate do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico ou do Ensino Secundário, é atribuído um máximo de 66 alunos, correspondente a três turmas.”