O Ministério da Educação e Ciência quer dar mais autonomia às escolas para que possam flexibilizar mais os seus currículos. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação, em Mafra, na assinatura de 30 novos contratos de autonomia. “Está a ser preparado um novo quadro legislativo para que, no próximo ano letivo, possa haver mais um degrau na autonomia das escolas”, referiu João Casanova de Almeida.

Com base na anunciada alteração legislativa, “as escolas podem criar as suas próprias especificidades”, adaptando os currículos “às regiões, ao contexto em que trabalham e aos alunos destinatários”. De acordo com o governante, os contratos de autonomia “visam servir alunos num determinado contexto e eliminar constrangimentos com o reforço de recursos humanos e melhores condições”.