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CNE não deve ser “oposição ao ministro”

David Justino não quer um Conselho Nacional de Educação de oposição ao ministro. “Acho que o CNE tem que emitir os pareceres não para fazer oposição ao ministro, mas para fazer um parecer fundamentado com critérios claros de sustentação das ideias. Se isso afeta o bem-estar ou mal-estar do ministro, nós não podemos pensar nisso. O CNE é um órgão autónomo e independente e é isso que lhe permite manter a isenção no seu trabalho. Vou lutar até ao fim por essa característica”, assegurou o novo presidente do CNE no tomada de posse.

Segundo a agência Lusa, antigo ministro da Educação usou a metáfora de “construtor de pontes”, afirmando-se “conhecedor das margens” – por já ter sido autarca, deputado, ministro, investigador e professor. Para Justino, as pontes em Educação representam uma busca incessante de compromissos, “que se têm revelado tão difíceis”. Por isso, pretende que o CNE seja “uma ajuda” à tomada de “decisões sustentadas e fundamentadas” pelo Ministério da Educação e Ciência e pelos deputados.

David Justino, que substitui Ana Maria Bettencourt, tem na agenda a revisão, “quase artigo a artigo”, da Lei de Bases do Sistema Educativo – assunto que “não é uma prioridade” do MEC, garantiu Nuno Crato, presente na cerimónia. “Neste momento não temos como prioridade fazer uma revisão da Lei de Bases, porque temos adotado uma política que é a de fazer pequenas mudanças graduais, no sentido de melhorias nos vários aspetos do ensino”, afirmou o ministro da Educação e Ciência.


  
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