Foi publicada em Diário da República a portaria do Ministério da Educação e Ciência para a vinculação extraordinária de professores (nº 22-A/2013, de 23 de janeiro). O documento indica como as 600 vagas anunciadas ficam distribuídas no território e por área pedagógica.

A portaria era aguardada com expectativa, uma vez que as organizações sindicais calculam em 12.000 os professores que há anos têm sucessivos contratos anuais. A Federação Nacional dos Professores sublinha mesmo que este concurso “deixa de fora mais de 90% dos docentes que reúnem os requisitos legais para, nos termos das leis laborais, vincularem”. Além disso, lembra a Fenprof, “correspondem a menos 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano 2012/2013, ou seja, das contratações para o período de 1 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013”.

De acordo com a portaria, o quadro de zona pedagógica com mais vagas é o do Tâmega (128). O da Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa conta com 114 e, ainda na mesma área, o de Lisboa Ocidental com 94. Os de Bragança e do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral são os que têm menos vagas (duas cada um).

A área pedagógica mais privilegiada é a Educação Especial, com a abertura de 162 vagas, seguida da Matemática (64) e da Educação Física (49). Entre as diferentes áreas, há algumas com menos de cinco lugares, como Filosofia (4), Inglês (2) e Educação Musical (1).