Que carreiras e que formação se proporciona aos auxiliares?
Preparados ou não, os "contínuos" das escolas também são educadores.

Que papel está reservado aos trabalhadores não docentes no âmbito do novo regime de autonomia e gestão das escolas? Que competências técnicas e humanas vão passar a ser exigidas a estes funcionários, nomeadamente aos Auxiliares de Acção Educativa, que, como o prrópio nome refere, deviam tomar parte no desenvolvimento educacional dos alunos? A estas e outras questões tenta responder o "Em Foco" deste mês, dedicado por inteiro àqueles que, embora com um papel habitualmente relegado para quarto plano, querem tomar o seu lugar na comunidade educativa.
Actualmente, os trabalhadores não docentes das escolas do ensino básico e do ensino secundário não têm um estatuto de carreira próprio. A actividade destes profissionais está regulamentada por um regime jurídico estabelecido pelo decreto-lei 223/87, de 30 de Maio. Para pôr fim a esta situação, as organizações sindicais entregaram ao governo, em 1996, uma proposta para um novo estatuto, actualmente a ser negociado com o ministério da Educação.
No projecto de estatuto apresentado pelas organizações sindicais constam propostas para a criação de novas carreiras e de novas categorias, sendo igualmente especificadas as dependências hierárquicas, os conteúdos funcionais e os direitos e deveres dos funcionários não docentes. Apesar destas matérias estarem minimamente enquadradas no actual decreto, nomeadamente no que se refere às dependências hierárquicas, ele "está completamente desactualizado face às novas realidades do ensino e do funcionamento das escolas", afirma Natália Carvalho, coordenadora da área da educação do Sindicato da Função Pública.
Novidade no novo estatuto irá ser a criação de quadros de pessoal não docente por escola. Actualmente, as colocações são feitas através de quadros distritais de vinculação, o que não permite fazer uma gestão de pessoal mais de acordo com as necessidades de cada contexto escolar. Os lugares serão criados tendo em conta o número de alunos e de professores, a tipologia da escola, o horário de funcionamento, a localização e os cursos ministrados.
Como forma de melhor responder às progressivas exigências de nível administrativo, o estatuto prevê ainda a criação da carreira de Tesoureiro de Administração Escolar, a par da de Ecónomo de Administração Escolar. A justificação é simples: em muitas escolas são já movimentadas, diariamente, verbas na ordem das centenas de contos, sendo poucos os estabelecimentos onde essa gestão está a cargo de profissionais qualificados. No âmbito administrativo, outra das novas carreiras a implementar será a de Técnico Profissional de Acção Social Escolar, tarefa também ela habitualmente desempenhada por funcionários sem qualquer preparação específica para esta área.
Outra das categorias que irá ser alvo de novo enquadramento legal é a dos Auxiliares de Acção Educativa, ainda hoje encarados como meros funcionários de limpeza. "Não podemos esconder essa faceta. A grande maioria, para não dizer mesmo a totalidade, têm como principal tarefa a limpeza da escola. Uma telefonista, por exemplo, pode não fazer a limpeza do corredor, mas acaba sempre por ter de limpar o local de trabalho onde se encontra", diz Natália Carvalho. Para contrariar esta tendência e dar espaço ao desempenho de novas competências, aos Auxiliares de Acção Educativa é proposta a criação de duas carreiras distintas: Auxiliar de Higiene e Auxiliar de Educação.

A formação como reflexo na qualidade de serviços

Esta restruturação irá implicar, necessariamente, uma maior exigência das habilitações requeridas para efeitos de admissão. A habilitação mínima exigida para a carreira de Administração Escolar, onde se incluem a de Técnico e Técnico Especialista, bem como a de Tesoureiro, Ecónomo e Técnico de Acção Social Escolar, passará a ser o 11º ano. Para a carreira de Auxiliar de Educação será requerido o 9º ano e, um pouco mais abaixo, apenas com a escolaridade obrigatória, as carreiras de Guarda de Estabelecimento Escolar e de Auxiliar de Higiene.
Actualmente, a maioria dos funcionários com mais anos de serviço - por sinal cada vez em menor número - têm ainda a 4º classe por referência, outros o 6º ano. Os possuidores de habilitações correspondentes ao 9º ano, no entanto, representam já quase 60 por cento do total dos quadros. Uma nova vaga de trabalhadores, contratados na sua maioria a termo certo, alguns deles possuidores de habilitações literárias superiores às oficialmente exigidas. "Até educadoras de infância concorrem para auxiliares de educação", diz Natália Carvalho. Então, porque não tirar proveito deste potencial e encaminhar estes profissionais melhor qualificados para áreas de apoio técnico como laboratórios, centros de recursos ou bilbiotecas?
"No novo estatuto está prevista a carreira de Técnicos Auxiliares de Laboratório, para a qual é exigido o 9º ano e uma formação específica", explica Natália Carvalho, recordando que, até há poucos anos, essa competência se encontrava confinada às escolas do ensino secundário. Hoje em dia, porém, "a área científica e tecnológica começa a ganhar a espaço nas escolas do 2º e 3º ciclo e a presença de técnicos qualificados começa a ser requerida". Mas, embora mellhor qualificados, estes técnicos continuarão a ser considerados como auxiliares, fazendo com que a sua progressão na carreira seja praticamente idêntica ao de um Auxiliar de Educação.
Um dos assuntos ainda em discussão prende-se com a criação de carreiras e categorias para Técnicos de Biblioteca e Arquivo e Técnicos de Biblioteca e Documentação. Natália Carvalho conta que muitos dos funcionários adstritos às bibliotecas não estão preparados para lidar com as novas tecnologias informáticas e "vão fazendo o que podem para se manterem actuais". Alguns deles confessam-lhe mesmo ter vergonha de não saberem lidar com a Internet. "É evidente que se fosse um trabalhador habilitado sentir-se-ia muito mais à vontade para desempenhar essa tarefa".
Certo é que o aparecimento de novos cursos e da utilização cada vez mais massiva de novas tecnologias implica o aumento do número e do grau de especialização dos trabalhadores de apoio às escolas. Foi por estas razões que a formação contínua constituiu um dos principais pontos de discussão entre os sindicatos e o ME. Só recentemente a tutela concordou em disponibilizar verbas para acções de formação especificamente dirigidas aos não docentes, podendo ser ministradas através de centros de formação sindicais ou de professores. "Nunca entendemos porque razão os fundos do PRODEP não podiam ser igualmente aplicáveis na formação dos trabalhadores não docentes".
Na vertente administrativa, por exemplo, estão a ser ministrados cursos na área da qualidade no atendimento, gestão das relações interpessoais, atendimento telefónico, contabilidade pública, aperfeiçoamento da comunicação escrita, regime jurídico de férias, faltas e licenças, técnicas de arquivo e de vários níveis de tratamento informático. Na componente auxiliar, a aposta centrou-se nas relações interpessoais, na relação com a criança, nos direitos e deveres, higiene e segurança no trabalho e, como não podia deixar de ser, na informática.
"Trata-se tão só de valorizar carreiras até aqui completamente desconsideradas", explica Natália Carvalho, facto comprovado pelo facto de o ministério da Educação ter vindo a ser uma porta de entrada para outros sectores da administração pública. A progressão nas carreiras e a oferta remuneratória não é suficientemente atractiva para manter as pessoas nos lugares. Os vencimentos actuais são extremamente baixos. O índice de início de carreira, por exemplo, corresponde a pouco mais do que o salário mínimo e para se atingir o topo de carreira - cerca de 110 contos - são precisos 32 anos. Assim, não é de estranhar que, quando abrem concursos para outras áreas da administração pública, as pessoas concorram.
"É desmotivante", considera um Auxiliar de Acção Educativa de uma escola do centro do Porto, que aceitou falar à "Página" sob anonimato. Desmotivante ao ponto de estar a pensar concorrer aos quadros de uma das duas forças de segurança integradas no ministério da Administração Interna.
Depois de ter sido porteiro durante mais de um ano, tem agora a seu cargo a manutenção do edifício escolar. Mas não só. "O desempenho de um funcionário não se esgota nas funções técnicas". É que, não raras vezes, depara-se com situações onde a pedagogia tem de dar lugar às ferramentas.
"O ano passado, por exemplo, apanhei um miúdo a fumar erva no recreio. Numa situação como esta, mais do que repreender o nosso dever é falar. Conversei com ele, e, embora me custasse, tive de participá-lo ao conselho directivo. Noutras ocasiões dou com miúdos muito novinhos a beijarem-se em plena escola. Quando lhes tento fazer ver que aquilo não é permitido, ainda me respondem torto. É um pouco como fazer o papel de pai. E mesmo que eles não gostem, às vezes é preciso elevar o tom de voz. Mas há sempre situações com que nos deparamos e com as quais não sabemos como lidar. Principalmente a nível pessoal".
É nesse sentido que não compreende como podem ter sido destacados dois colegas provenientes do ministério da Agricultura que, até à data, trabalhavam num matadouro. "Não tenho nada contra eles, mas estavam habituados a lidar com animais e foram pô-los a trabalhar com crianças. Não pode ser". As queixas estendem-se também a alguns colegas, com bastantes mais anos de casa, que, apesar de proibido, fumam no recreio da escola. "Deviam dar o exemplo, mas não estão para se chatear".
Motivos mais que suficientes para que os candidatos a estes lugares sejam alvo de uma selecção mais apurada e de uma formação mais específica, onde se previlegie a formação pessoal mais do que a formação académica, e aufiram uma remuneração mais adequada às funções. "Recebemos pouco para o muito que fazemos. Eu, por exemplo, sou a pessoa que mais trabalha lá dentro e ganho apenas 68 contos. A própria denominação aponta no sentido de auxiliarmos os professores na educação dos miúdos. Mas eles respeitam mais os professores do que os funcionários, infelizmente".

Emprego precário

Apesar das adversidades, este auxiliar ainda tem a "sorte" de estar colocado no quadro, ao contrário do que acontece com cerca de cinco mil colegas em situação precária. "Muitos deles irão passar a integrar o quadro até Setembro do próximo ano, mas a maioria corre o risco de ficar no desemprego se, até Agosto, não lhes resolvermos a situação", diz Natália Carvalho. Ainda há pouco tempo, refere, o Sindicato da Função Pública realizou um seminário com a participação do director-geral da Administração Pública, que a dado momento do encontro referiu que já não havia trabalhadores não docentes em regime precário e que o ministério estava a resolver os poucos problemas que ainda subsistiam. "Não é verdade".

Ainda este ano, explica Natália Carvalho, foi promulgado um decreto que vem reforçar as sansões disciplinares, inclusivamente a nível criminal, para as entidades empregadoras que contratem pessoal nestas condições. Mas apesar daquela disposição legal proibir a contratação a termo para exercício de funções de carácter permanente - está prevista apenas em casos de substituição temporária - as situações de trabalho precário subsistem em muitas escolas. Principalmente nas de constituição mais recente, "onde chega a haver dois trabalhadores no quadro e dezasseis contratados a termo", exemplifica Natália Carvalho. "E sem eles a escola não funcionava".
Como forma de permitir a contínua contratação de pessoal, refere a sindicalista, o ME arranjou uma "habilidade interessante" na lei de execução orçamental, votada em Abril deste ano, através da qual os contratos a termo certo puderam ser renovados por mais um ano lectivo. Assim, centenas foram renovados há dois meses, em Setembro, e prolongados até Agosto de 98. Entretanto, entre Setembro e Outubro, eram admitidos outros tantos funcionários que, no próximo ano, engrossarão a lista de contratos precários. "Temos trabalhadores que já fizeram renovação de contrato por duas vezes e muitos irão perfazer três anos de contrato em Setembro".
Um problema que só se agrava com a contratação de desempregados provenientes dos centros de emprego. Numa escola do concelho da Póvoa do Varzim, refere como exemplo Natália Carvalho, há onze trabalhadores destacados para serviço interno, que, para além do subsídio de desemprego, recebem como compensação vinte por cento desse valor, acrescido de um subsídio de transporte e de alimentação. "Que motivação podem ter estas pessoas?", questiona-se. E ao contrário do que se possa pensar, não são poucas as escolas que sobrevivem destes expedientes.
Razões que levam Natália Carvalho a concluir que o ME, através dos centros de área educativa, "não pratica uma gestão racional do pessoal". E não poupa críticas: "se a situação se deve em parte a alguma impotência a nível decisório, também é verdade que é gerada por uma boa dose de incompetência".
"Com estas medidas pretende-se, acima de tudo, dignificar as carreiras do pessoal não docente", diz. "Custa-me muito, do ponto de vista pessoal e de sindicalista, que esta dignificação não exista e demore tantos anos a atingir. Afinal, é ou não verdade que a escola deve funcionar como um trabalho de equipa?"

A participação no novo regime de autonomia

No período pós 25 de Abril, a participação dos funcionários não docentes nas escolas resumia-se à indicação de um elemento para o Conselho Directivo. Ainda assim, grande parte das escolas, diz Natália Carvalho, "não chamava o representante do pessoal a participar nas reuniões e chegamos ao cúmulo de ter escolas que, ao fim de dois anos de mandato, entregavam-lhes as actas e pediam-lhes para assinar de cruz". Uma representação "quase por favor", ironiza.
Daí, a necessidade de se ter travado uma "intensa luta" no sentido de consagrar uma participação digna nos órgãos de gestão das escolas. Apesar das dificuldades, a classe não docente consegue hoje estar representada na Assembleia de Escola com um mínimo de 10 por cento do total, havendo escolas onde essa presença se estenderá a três e quatro trabalhadores, e ter direito a participar na eleição do Conselho Directivo ou do director executivo. "Em algumas escolas será interessante ver como se desenrolará o processo, porque os não docentes irão constituir como que uma espécie de fiel da balança", diz Natália Carvalho.
Mas a batalha mais difícil de travar, e ganhar, foi a da participação no Conselho Pedagógico. Segundo Natália Carvalho, "nenhum dos parceiros educativos nos queria ver representados neste órgão de gestão". Ainda na última proposta do decreto que regulamenta o regime de autonomia e gestão, recorda, não estava consagrada a presença dos funcionários não docentes. "Fiquei chocada e declarei que abandonaria a reunião caso não estivéssemos em pé de igualdade com os restantes elementos".
Com uma certa mágoa na voz, diz não compreender o porquê de num órgão em que se encontram representados todos os parceiros educativos, não possam estar os funcionários não docentes. "Não entendo essa posição enquanto funcionária do ministério da Educação, nem como encarregada de educação e presidente de uma associação de pais".Quanto mais não seja, explica, porque os funcionários não docentes são os únicos a ter uma ligação permanente à escola, já que tanto alunos como professores estão, habitualmente, de passagem.
Na sua opinião, o secretário de estado da Administração Educativa, Guilherme d'Oliveira Martins, compreendeu e aceitou a posição dos sindicatos "por não ser professor". Apesar de afirmar não ter nada contra os professores - é casada com um há vinte e cinco anos - considera que os docentes formam um 'lobby' muito poderoso nestas questões e nem sempre tomam o melhor partido.
O único facto que Natália Carvalho lamenta em todo este processo é que os trabalhadores não se tenham apercebido da dificuldade de conquista destes direitos. Nesta altura, admite, talvez já estejam mais conscientes do papel que foram chamados a cumprir, já que todas as escolas receberam comunicados a divulgar os objectivos e os conteúdos do projecto. Mas a adaptação ao novo sistema, à semelhança de qualquer outra transformação na máquina administrativa, "demora sempre o seu tempo".
A explicação, na sua perspectiva, é simples: muitos anos votados ao esquecimento a que se juntam alguns vícios de (mau) funcionamento enraízados nas escolas. Natália Dias conta o caso de uma trabalhadora, já com uma certa idade, que estava muito aborrecida por ter sido transferida de escola. Tudo, porque na escola antiga a chefe de serviços deixava a velha senhora ir ao cabeleireiro, ao talho ou à mercearia a meio da manhã, e ali, dizia, "não deixam fazer nada". Natália Carvalho teve de explicar-lhe a ilegalidade daquele procedimento e fazer-lhe ver que o horário tinha de ser cumprido integralmente. "É por causa de casos como este que temos de avançar aos bocadinhos".
Apesar de não estar completamente informado sobre a implementação do novo regime de autonomia e gestão das escolas e do papel que cabe aos trabalhadores não docentes neste domínio, o funcionário auxiliar contactado pela "Página" considera que um nível de decisão alargado não contribui para resolver os problemas. "Pelo contrário, pode até agravá-los", sublinha. Mas um conquista positiva Até ao ano passado, não podíamos votar nos elementos do conselho directivo. Acho bem que agora possamos. Maior participação, mas que se sirva para chegar a algum lado.

Sector universitário

A nível universitário, os trabalhadores não docentes estão também a mobilizar-se no sentido de adquirirem um estatuto próprio. Se bem que de um modo diferente.A este nível, a qualidade da intervenção nos órgãos representativos das universidades (Assembleia, Senado, Conselho Directivo, Secções do Senado e Conselho Administrativo) foi a principal preocupação que esteve na génese de criação da Associação Nacional dos Funcionários das Universidades Portuguesas (ANFUP). Segundo António Lopes Rodrigues, presidente da direcção nacional, apesar da grande aposta passar pela melhoria das regalias sociais e da formação profissional, a ANFUP pretende apostar numa estrutura de carreiras sem categorias.
A estruturação por categorias "não faz sentido", segundo este dirigente, na medida em que a progressão nas carreiras se processa por índices remuneratórios, distinguindo-se de entre elas apenas os cargos de coordenador, pelo conteúdo funcional mais complexo que apresenta a nível de funções. Actualmente, as carreiras são ordenadas em termos de chefias de direcção, carreira técnica superior, carreira técnica, carreira administrativa, carreira operária e carreira auxiliar. Tendo em conta a especificidade de certos conteúdos funcionais, algumas delas terão de ser adaptados ao apoio técnico ao ensino e à investigação.
A ANFUP aprovou este estatuto há cerca de dois anos e avançamos com a proposta para o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). Apesar disso, Lopes Rodrigues diz que o estatuto está longe de ser uma versão final. "É apenas um contributo que damos às universidades e que pode também receber os contributos dos reitores". E na opinião de alguns deles, diz, "o documento está muito aquém do que se pretende de nós, o que nos dá uma certa margem de tranquilidade"., em 1999,possamos ter o estatuto.
Também a nível universitário, o desenvolvimento constante das novas tecnologias, associada à própria dinâmica da autonomia universitária, exige profissionais cada vez mais competentes. "Um desafio para as instituições e para os funcionários", afirma Lopes Rodrigues, para o qual é preciso formação actualizada. Nesse sentido, a ANFUP realizou diversas acções de formação ao longo do ano anterior, nomeadamente nas áreas de relações internacionais, qualidade de prestação de serviços, informática, técnicas laboratoriais, recursos humanos, relações interpessoais, código de procedimento administrativo e higiene e segurança dos alimentos, esta no âmbito dos serviços de acção social, entre outras, nas quais estiveram envolvidos cerca de oitocentos funcionários, de um total de cerca de quinze mil a nível nacional. Um sinal de que existe ainda um longo caminho a percorrer, admite Lopes Rodrigues, para o qual a ANFUP pretende apresentar um projecto de candidatura de creditação para mais acções de formação", no âmbito do PROFAP, um programa destinado à modernização da administração pública portuguesa.
No que respeita à participação dos funcionários não docentes na vida das universidades, Lopes Rodrigues admite que a maior parte, apesar de não completamente informada, está "receptiva" ao novo papel que se lhes exige. O maior grau de desconhecimento, sublinha, resulta de uma "apatia geral da sociedade, que, naturalmente, se estende também aos funcionários". E apesar de se poder falar de uma progressiva dignificação da intervenção dos funcionários na vida das universidades, nomeadamente no senado, Lopes Rodrigues afirma que a classe sente que está ainda bastante aquém do pretendido: a representação efectiva em todos os órgãos. No entanto, segundo o próprio, "há uma receptividade e um diálogo diferente do que existia ainda há cinco anos".

Ricardo Jorge Costa