Edmundo Fernandes Dias*

Marx, ao examinar o capitalismo, mostrou como as relações de desigualdade estrutural entre pessoas aparecem como meras relações entre coisas. O fetichismo da mercadoria demonstra como a relação mercantil oculta, no mais simples ato produtivo, a estruturação do poder, a presença das classes e sua organização/desigualdade estrutural. Tudo se passa como se houvesse uma troca entre mercadorias. A estruturação e a expropriação do sobretrabalho, com todo o seu cortejo de dominação e subalternidade, ëdesapareceí, some na poeira da estrada.
O capitalismo constituiu-se como o horizonte ideológico da sociedade e o fez através do processo de fetichização próprio às relações mercantis. Os trabalhadores foram e estão sendo permanentemente transformados em sujeitos abstractos de uma cidadania e de uma institucionalidade que os negam. Para seus teóricos e práticos o capitalismo apareceu sempre como o fim da história, plena realização da espécie humana, negação da existência das classes antagónicas. Para eles os antagonismos são coisa do passado. Capital e trabalho são parceiros activos. Essa aparência tem o poder de colocar o conjunto das classes subalternas na defensiva.
O movimento real, das classes e dos seus antagonismos, é transformado em algo invisível, em um não-movimento. O trabalho e o capital são apresentados como elementos de uma história natural sujeita à lei de ferro do mercado. Além disso, para maior eficácia, atribui-se à tecnologia toda essa imensa transformação: fala-se mesmo em uma revolução tecnológica. O mercado não é compreendido como o conjunto das forças e relações capitalistas de produção. O trabalhador e o capitalista são vistos como funcionários (hierarquicamente diferenciados) das necessidades do consumo. As classes não são portadoras de projectos: são apenas colectivos de compradores ávidos da última moda transformada em necessidade. O interesse do consumidor (querem nos fazer crer) passam a ëdeterminarí toda a produção. Assim faz-se necessário, em um único movimento, eliminar toda e qualquer manifestação de antagonismo e de imperfeição na produção da mercadoria.
Trata-se de uma brutal luta ideológica, travestida de modernidade capitalista. Esta luta visa negar a possibilidade de uma identidade classista do trabalhador, negar suas formas de sociabilidade e subjectividade. Para completar afirma-se que o trabalho, na sua forma clássica, não tem mais sentido para o trabalhador. Com isso, procura-se eliminar, no discurso e na pratica, o papel das classes e de suas lutas. A afirmação do fim da sociedade do trabalho é a justificativa da apresentação da ciência e da tecnologia como possibilidade superior de resolução das contradições sociais; como racionalidade sempre crescente e independente do confronto entre classes, projectos e concepções de mundo. Isto não é apenas a tónica do momento actual. A história do capitalismo é a história da reestruturação produtiva. O Capitalismo desde o inicio teve que seguida e permanentemente revolucionar-se sem cessar e expropriar os trabalhadores, tanto em relação aos instrumentos de produção quanto ao conhecimento e a identidade; exproprià-los na sua própria condição de existência enquanto classe.
Para captar o significado pleno dessa armadilha é preciso compreender o que é o modo de produção capitalista. A primeira imagem que se faz dele é a de um poderoso sistema de produção de mercadorias. Marx, no Capitulo Inédito de O Capital, afirma: ëa função verdadeira, especifica do capital enquanto capital é pois a produção de mais-valia, e essa não é senão produção de sobretrabalho, apropriação - no curso do processo de produção real - de trabalho não pago, que se oferece aos olhos e se objetiviza como mais-valiaí. (1) Seu fundamento ultimo está aqui colocado. Ele é produtor e reprodutor das relações sociais capitalistas. Vale dizer das classes e de seu permanente e irreversível antagonismo. Ao seccionar processo de valorização de processo de trabalho, como muitos militantes de esquerda o fazem, ënaturaliza-seí o trabalho. Este é apresentado como um dado puramente técnico, como pura materialidade. Ao aceitar esta concepção, aqueles militantes se subsumem à ideologia capitalista.

II

O Capital subordinou o Trabalho, real e formalmente. A história sob o capitalismo aparece como a história natural do Capital, das técnicas, da produção, nunca do Trabalho. As forças produtivas do Trabalho aparecem como forças produtivas do Capital. No interior do circulo do Capital, negador da historicidade do trabalhador, o Trabalho parece não ter vida própria. Para permitir a ampliação do processo de subsunção real do trabalho ao capital e liberar ao máximo sua capacidade produtiva, que no momento actual atinge a toda sociedade (subsumindo-a como um todo à ordem do capital), o capitalismo tem que negar o direito de existência a qualquer forma antagónica. Vivemos a combinação da contra-revolução política (neoliberalismo) com a reforma da gestão e da produção, maximizadas uma e outra, pela aparente desaparição, do antagonismo.
A política, forma sempre actual das contradições classistas, faz-se história. O Estado foi sempre privatizado. Ele potencializa e garante a expansão máxima da classe dominante/dirigente. Para sua maior eficácia o Estado capitalista tem necessariamente que aparecer como social, como articulador do conjunto da sociedade, como resumo qualificado do todo social. Tentou-se, sempre, restringir as formas associativas das classes subalternas, seja no plano sindical, seja em outros elementos de sua organicidade, pela sua integração e subalternidade à lei do Capital. A ideia de individuo, atomizado e em permanente contraste com os demais foi sempre o modelo (aparência necessária) dessa institucionalidade. A sociedade, pensada como somatório de vontades cívicas, não é chamada a tomar as mais fundamentais decisões; não indo quase nunca além dos pronunciamentos eleitorais. Tentou-se, permanentemente, restringir tudo e todos à esfera do individual, entendida como esfera do privado. Os direitos sociais e políticos permanecem na forma individualizada, em detrimento da socialização política objectiva dos trabalhadores. Aqui também se coloca a cisão entre essência e aparência, própria das formas mercantis.
A experiência taylorista foi a forma da subsunção real do trabalho ao capital de forma ainda mais completa praticada no inicio do século XX. O fordismo como conjunto de medidas de contratendencia, incorporou uma nova modalidade de gestão fabril. O taylorismo foi o instrumento da criação de uma disciplina operária através da perda da sua subjectividade classista: os trabalhadores deveriam abrir mão do controle que possuíam sobre a produção e passar a executar o trabalho a partir da objectividade do capital, centrada na reconstrução das lógicas operativas. A quebra dos sindicatos, forçada pela coerção, pelos métodos policiais, se acrescentou a imposição de uma nova subjectividade.
A gestão do processo produtivo é a forma condensada da política dos dominantes. Condensada porque impõe, no processo de trabalho, a desigualdade real e a impossibilidade da cidadania na esfera do privado. Mais ainda: cria/amplia as condições da desigualdade no todo do corpo social, embora, aqui, a desigualdade real apareça como igualdade fetichisada. Tenta-se levar o trabalhador ao máximo da desqualificação. Esse processo, na realidade, traz uma dupla possibilidade: a limitação maior de uma subjectividade classista dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, sua total integração à ordem. Busca eliminar a possibilidade autónoma do trabalhador colectivo porque ela pode propiciar-lhe o seu recusar-se ao capitalismo. E, até mesmo, a possibilidade da construção de um novo bloco histórico, de um novo padrão societário. Daí a necessidade do Taylor-fordismo; que contrariamente às analises dominantes não é um conjunto de técnicas de gestão e de produção mas, fundamentalmente, um modo de vida: (2) Mais que propaganda ele é condição do domínio do capital, uma ideologia constituidora do real. Paralelamente à experiência socialista, o Capitalismo viveu sua mais importante crise orgânica: a dos anos 30.

Era social-democrata

III

Passada a guerra e a Época nazi-fascista, a maior parte da Europa viveu uma era de ësocial-democratizaçãoí. Para impedir a expansão russa foi necessário antecipar-se a ela. Face aquela alternativa, fortíssima no imaginário dos trabalhadores, (3) foi necessário ir além e constituir-se os direitos sociais, os mecanismos compensatórios do Welfare State combinados com o keynesianismo. Esse conjunto de medidas de contratendencia permitiu compatibilizar a dinâmica da acumulação e da valorização capitalista. E, em um mesmo movimento, garantiu direitos políticos e sociais mínimos o que possibilitou, com bastante êxito, a integração dos trabalhadores à ordem capitalista via redução destes à perspectiva económico-corporativa.
Sindicatos e partidos de esquerda (nem todos) se associaram ao capitalismo na busca de uma estabilidade que garantisse a ëparceria antagónicaí, criando assim um pacto despolitizante, que acabou por fortalecer as lutas corporativas. Emergiu o chamado compromisso fordista: o pacto social em escala internacional. Esta foi a estratégia assumida pelos capitalistas e seu Estado, em alguns países, para, através de politicas sociais compensatórias buscar a fidelidade das massas, legitimando assim a ordem burguesa. Aqui a contradição atinge o limite. Os trabalhadores em troca da garantia de empregos, melhores salários e condições mais adequadas de vida, acabaram por ëaceitarí os lucros do capital. Obviamente em termos imediatos os trabalhadores, por sua luta, obtiveram fortes melhorias, mas ao preço da incorporação dos operários, novamente e de forma superior, objectiva e subjectivamente, à racionalidade capitalista. Tendo abandonado qualquer pretensão revolucionária a maioria dos trabalhadores viviam a plenitude de um sindicalismo de resultados, criatura típica da Ordem do Capital. O Estado do Bem Estar expressou o período conhecido como ëos anos gloriososí do capitalismo.

IV

A crise geral das décadas 70 e 80 rompeu o compromisso do Welfare State. Para fazer frente a esta crise o capitalismo articula e põe em cena uma dupla solução: o neoliberalismo e a reestruturação produtiva. Estas duas estratégias constituem uma mesma processualidade. O capitalismo, ësuperadosí os principais obstáculos à sua continuidade, entre eles o desmonte objectivo dos estados ësocialistasíí, coloca em questão o chamado bem estar social. Os capitalistas, ëliberam-seí de todo e qualquer compromisso com a satisfação das necessidades reais da população e da ampliação da cidadania. Para tal, levaram a extremos a ideia de liberdade do mercado. Têm ainda uma vantagem adicional: os movimentos partidário, sindical e popular que se reivindicam dos trabalhadores estão, também eles, em uma brutal crise.
O conjunto das demandas populares é visto pela classe capitalista como criadoras da ingovernabilidade. O Estado de Bem Estar apesar de ter realizado a tarefa de neutralização das classes subalternas era, e é, visto pelos teóricos mais reacionários do capitalismo como a submissão ao comunismo. As demandas populares de elemento vital à sobrevivência do Capital a política compensatória do Bem Estar são, agora, apresentadas como responsáveis pela crise. Face à inflação, a diminuição da sua capacidade de acumular, enfim, às limitações impostas pela luta cotidiana do trabalho contra o capital, o ëdesengessamentoí das condições da acumulação passa a ser a estratégia capitalista. O poder sindical, dizem os neoliberais, ëinibeí a liberdade do mercado que deve ser restaurada como a única fonte de sociabilidade.
Como resolver a questão complexa da incorporação dos trabalhadores ao capitalismo, de sua integração passiva e ao mesmo tempo manter a capacidade acumulativa? Os teóricos - e práticos - do capitalismo reintroduzem uma velha alternativa: modificar a gestão e a tecnologia. É necessário mudar a política na produção: a gestão, o comando. Trata-se, obviamente, da obtenção da velha disciplina. E, via ërevoluçãoí tecnológica, buscar a possibilidade de ampliar a produtividade do trabalho. Essa ërevoluçãoí e a naturalidade do capitalismo são resumidos pelo mito neoliberal que é sua ideologia constituidora. Ele está incorporado no conjunto das relações sociais das quais é suporte e garantidor. Incorporado também nas tecnologias (as maquinas são elas mesmas e as relações sociais que as tornam possível). O domínio ideológico, exercido, universal e irrestritamente, pela mídia e pelos programas governamentais, torna invisível para o conjunto da população a situação de exclusão radical a que ela está submetida.
A ërecriaçãoí do trabalhador torna-se, novamente, uma necessidade estratégica do Capital. Com as chamadas novas tecnologias passa a ser possível obter a disciplina, a incorporação activa do trabalho vivo ao trabalho morto e conseguir que o trabalhador vista a camisa da empresa. Fazê-lo desejar o capital. Para realizar essa tarefa faz-se necessária a introdução de tecnologias mais sofisticadas. Produziu-se uma reterritorialização do trabalho. Após tentar desconstruir os espaços fabris clássicos, produtores da socialização operária ampliada, o neoliberalismo busca ëëreinventaríí as formas tipo trabalho domestico, qualidade artesanal, etc. Na realidade trata-se da reintrodução do trabalho a domicilio: agora, face a face ao computador, a um só tempo, artesanal, visto como emancipatório. Em suma um criador, um trabalhador ëautónomoí. Trata-se, é bom que se diga, de uma ëautonomia para o Capitalí e não para o Trabalho. Não importa se nesse processo são eliminados postos de trabalho, isto é mero detalhe para os capitalistas. Busca-se destruir não apenas o trabalhador colectivo, mas os colectivos dos trabalhadores. Em suma, quer-se produzir um operário parcelar, descontínuo e, acima de tudo, inteiramente subordinado ao Capital. Um trabalhador que, por medo de perder o emprego, defende não apenas a produtividade do capital mas, até mesmo, a demissão dos seus companheiros. O caso das ilhas de produção é exemplar: faz-se com que um trabalhador vigie o outro, dispensando assim a vigilância do patrão.
A tecnologia, e o fetichismo por ela imposto, é aqui fundamental. O trabalhador se torna um ëassociadoí ao capital. O trabalhador-patrão, dono muitas vezes de pequenas empresas, aparece como responsável pela produção e pela satisfação dos desejos e interesses dos clientes. Nessa operação ëdesaparecemí as contradições entre esses trabalhadores e seus antigos patrões, entre eles e os consumidores. Eliminado o horizonte antagonista do Capital, a referência classista internacional, desconstruído esse horizonte, despolitizado o debate, tudo se reduz à administração.

Uso ideológico da tecnologia

V

A modernidade passa a ser o horizonte. O Estado - os práticos da Ordem do Capital - busca dar aparência de universal ao que é particular: o predomínio localizado das formas capitalistas. O uso ideológico da tecnologia permitiu então a maximização do fetichismo, do qual os trabalhadores tornaram-se prisioneiros, vendo como capacidade operativa das maquinas aquilo que era a sua capacidade como força de trabalho. Velha ilusão, velho espetáculo. A tecnologia aparece agora como a salvação. A reestruturação produtiva colocada como uma necessidade para além das lutas de classe se apresenta como inexorável. Para criar as condições desta nova face da dominação capitalista é preciso liquidar as antigas identidades de classe e as vigentes relações de trabalho.

No que se refere à quebra das identidades pratica-se o discurso da negação de qualquer racionalidade que não seja a do mercado, identificando-se o socialismo à barbárie. Afirma-se o fragmento, o detalhe, liquidando-se a totalidade como procedimento metodológico. ëEliminadasí as contradições, como dogmatismo e erro teórico, resta a noção do individualismo. As relações de trabalho, as garantias, arrancadas pelas grandes lutas sociais, são denunciadas como corporativismo. Propõe-se, fundamentalmente, sua flexibilização, sua precarização. E, ao mesmo tempo, afirma-se a qualificação como elemento vital: se o trabalhador não é qualificado, capaz, o problema e a culpa) é dele e não do mercado. Busca-se eliminar-se dos textos legais as garantias ao trabalho; reduz-se consistentemente os empregos de tempo integral, promovem-se as jornadas de tempo parcial; terceirizam-se actividades, etc. As novas formas de gestão - de tipo japonês - são colocadas como as únicas alternativas, exige-se mais e mais a incorporação passiva dos trabalhadoras à ordem. O trabalho vivo parece diminuir mais e mais. Fala-se mesmo em crise do trabalho abstracto. Mas, de fato, o que se está criando - processo não isento de contradições - é um trabalhador inteiramente subordinado, objectiva e subjectivamente, à sociabilidade do mercado. Carente de referencias classistas a maioria do movimento social organizado, em escala planetária, tende, cada vez mais, a integrar-se passivamente à ordem, permanece prisioneiro de concepções económico-corporativas, reduzindo suas intervenções nas lutas sociais, privilegiando o campo corporativo, para tentar articular uma defesa no plano do emprego, de melhores salários, etc. E, no campo da política, o actual é, do ponto de vista do Capital, tomado como o único horizonte possível. Negociar a qualquer preço passa a ser a ideia dominante, a ideia ëmodernaí.
A reestruturação produtiva, fórmula privilegiada de resposta capitalista à sua crise, necessita-se cada vez mais limitar os direitos sociais e os gastos estatais correlatos. Transformar em objecto mercantil a previdência, a saúde e a educação. O Estado deve abandonar o campo do social, deve transformá-lo em terreno de caça mercantil. Tudo, absolutamente tudo, deve ser submetido à mercantilização. Para que tudo isso se realize, é, no entanto, necessário dar outro passo: refundar a própria cidadania capitalista. Realiza-se uma revolução passiva, no sentido gramsciano. Se no inicio do capitalismo, a cidadania se pretendia expansiva, agora ela é necessariamente restritiva. Cortam-se, destroem-se direitos sociais, asfixiam-se possibilidades de organização sindical, produzem-se mutações no processo partidário e, acima de tudo, de desideologizar, de despolitizar a luta. Os movimentos sociais acabam, muitas vezes, por impotência e incapacidade de escreverem seus projectos e identidades, tornando-se partidários acriticamente de uma democracia. De uma democracia que, se antes os incluía relativamente, hoje revela a quase nula possibilidade de acesso, real, efectivo, ao mundo da política e do bem estar social quando não abertamente a pura sobrevivência. Tendemos a ser, na realidade, pouco mais que figurantes na luta de classes, e damos legitimidade a Parlamentos que se submetem, em maior ou menor medida, aos Executivos que tendem a governar por medidas provisórias. O fetiche é brutal e passa pelo controle monopolista dos meios de comunicação de massa.

VI

A resistência dos trabalhadores supõe hoje a compreensão desses limites, supõe a necessidade de superar as determinações económico-corporativas que o Capital lança sobre eles. Para tanto é estratégico impedir que a ideologia transforme o trabalhador em um militante da Ordem do Capital. Transformá-lo em socialista significa negar, praticamente, o capitalismo e as formas mercantis, fetichisadas, da Ordem do Capital.

notas de rodapé

(1) Karl Marx, El Capital, libro 1, capitulo VI (inédito), México, D.F., Siglo XXI, 1978, p. 6.

(2) O conceito de modo de vida está em estado pratico nas analises de Gramsci e Trostky sobre a constituição seja do americanismo, seja da nascente sociedade soviética.

(3) Estes ainda maioritariamente acreditavam na sociedade soviética, embora o estalinismo já tivesse sepultado essa experiência desde duas décadas atrás.

*professor convidado do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP, São Paulo, Brasil. Texto cedido pelo autor. Permuta com a Revista Outubro, nº 1, Maio 98, São Paulo, Brasil.