Com esta primeira abordagem abrimos um novo espaço dedicado à informação sobre sistemas educativos de países da União Europeia. Começamos pelo Luxemburgo.  A informação a divulgar neste espaço seguirá, tanto quanto possível, os mesmos critérios de modo a facilitar eventuais comparações.  Será com gosto que procuraremos e divulgaremos informação sobre questões sobre as quais os leitores mostrem interesse. As sugestões ou pedidos de informação podem ser feitas para o email do nosso jornal: redaccao@apagina.pt.

Estrutura do sistema de ensino

A escolaridade obrigatória no sistema de ensino luxemburguês comporta dois anos de educação pré-escolar, seis anos de ensino primário (que equivalem ao 1º e 2º ciclos no ensino básico português) e três anos de ensino secundário (7º, 8º, 9º anos). Dentro da educação pré-escolar foi criado o ensino precoce, facultativo, e destinado a crianças com três anos de idade.
O ensino secundário apresenta-se sob duas modalidades: geral e técnico. O ensino secundário geral tem uma duração de sete anos (aproximadamente equivalentes aos nossos 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º mas ainda com o 13º anos) e conduz à obtenção de um diploma de fim de estudos secundários destinado sobretudo ao ingresso no ensino superior universitário.
O ensino secundário técnico tem de cinco a sete anos de duração, dependendo do regime de formação escolhido (profissional ou técnico, respectivamente). No final deste ciclo educativo os alunos recebem um certificado profissional ou um diploma de técnico podendo ingressar no mercado de trabalho ou seguir os estudos nas escolas técnicas superiores.
Ao longo de todos os níveis de ensino existe educação diferenciada destinada a crianças com deficiências físicas ou necessidades educativas especiais.

População escolar

Para o ano de 2002/2003 a população escolar total do Luxemburgo ascendia aos 100.861 alunos repartidos da seguinte forma: 3215 na educação precoce (3,8%); 11576 no pré-escolar (11,4%); 34081 no ensino primário (33,7%); 12637 no ensino secundário geral (12,5%); 22093 no ensino secundário técnico (22%); 694 na educação diferenciada (0,6%); 4619 na formação profissional (4,5%); 11946 na formação de adultos (12%).
Importa especificar que 253 dos alunos que frequentam o ensino primário estão inseridos numa modalidade de ensino especial que se distingue por ser composta por um conjunto alternativo de aulas de acolhimento e apoio educativo (ver Currículos).

Sistema de avaliação

Durante os 11 anos de ensino obrigatório não existem exames nacionais. No ensino primário há uma avaliação contínua feita em determinados grupos de disciplinas e uma avaliação sumária mais alargada versando áreas curriculares, realizada através de testes periódicos geralmente escritos.
A passagem do ensino primário para o ensino secundário inferior depende da apreciação dos resultados do aluno por um conselho de orientação a quem cabe ainda o papel de elaborar um relatório de apreciação sobre a via de ensino mais adequada para o aluno seguir os seus estudos. A retenção no 6º ano pode acontecer em casos excepcionais por ordem do conselho e com o consentimento dos pais.
No ensino secundário superior (pós-obrigatório) a avaliação baseia-se na realização de testes por período a todas as disciplinas. A obtenção dos diplomas de conclusão do ensino secundário superior geral e técnico e dos certificados de fim de estudos profissionais implicam a realização de exames ao nível nacional. Dos alunos que no final do ano lectivo de 2002/03 se candidataram à obtenção do diploma de fim de estudos do ensino secundário geral, 13,4% não teve sucesso; no ensino secundário técnico essa percentagem é de 22% ; no ensino secundário profissional 20% dos alunos não conseguiram obter o certificado.

Currículos

A grelha horária semanal no ensino primário é composta por 28 lições. As áreas ensinadas são: as línguas alemã, francesa e luxemburguesa; matemática; actividades criativas; educação artística, musical, desportiva; introdução às ciências: geografia, história, ciências naturais; educação moral e social ou religião e moral. Faz ainda parte do ensino primário, o ensino especial composto por aulas de acolhimento e apoios educativos ao nível da língua luxemburguesa e da inserção escolar e social dos alunos com necessidades pedagógicas específicas. Esta modalidade distingue-se do ensino diferenciado destinado a alunos com deficiências físicas e mentais.
No final deste ciclo de seis anos os alunos são orientados ou para o ensino secundário geral ou para o técnico de acordo com as suas capacidades, interesses e necessidades. Independentemente da modalidade escolhida os alunos frequentam três anos obrigatórios de ensino secundário inferior.
A passagem para o secundário superior, cuja frequência já não é obrigatória, implica uma nova diferenciação curricular apenas para os alunos que frequentaram o ensino técnico. Este subdivide-se em duas modalidades: técnica com a duração de quatro anos e profissional, que pode ir de dois a três anos. Os alunos a frequentar a via de ensino geral frequentam quatro anos no secundário superior.

Salários e reforma

Um professor do ensino primário pode auferir um vencimento médio anual líquido que oscila entre 30.898 e 68.978 euros, no ensino secundário inferior e superior os salários oscilam entre os 48.434 e 91.190 euros. Nestes valores não são tidos em conta pagamentos extra por responsabilidades acrescidas à componente lectiva, ajustes relacionados com as qualificações, mérito, horas-extraordinárias, ou apoios financeiros relacionados com a habitação, saúde e despesas com viagens.
Para obter a reforma completa um professor, independentemente do grau de ensino deve ter  30 a 35 anos de serviço.