Protestos e encerramentos de escolas no Porto

Uma autêntica onda de protestos e encerramento de escolas no Porto. Primeiro foi o Instituto Superior de Engenharia (ISEP), que se insurgiu (muitos outros institutos se lhe seguiram) contra o anteprojecto da Secretaria de Estado das Obras Públicas que vai alterar a qualificação profissional exigível aos autores de projectos de obras e direcção técnica de obras; depois, os alunos da Escola Superior de Educação (ESE) que protestaram contra a deficiência das instalações e a falta de qualidade pedagógica da docência, e, mais recentemente, os estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAP), que entraram em greve por tempo indeterminado e fecharam a escola. Tudo porque a Associação de Técnicos Oficiais de Contas pretende levar a votação na Assembleia da República uma proposta de lei que visa a alteração do estatuto de Técnico Oficial de Contas, o que obrigará os alunos que queiram entrar na associação a realizar um exame e um estágio, para além do curricular.
Enquanto este último assunto aguarda discussão na Assembleia da República, os alunos da ESE do Porto, em reunião com o Conselho Directivo, conseguiram chegar a um entendimento em certas questões. No ISEP as portas também já abriram, depois de o Secretário de Estado das Obras Públicas, Maranha das Neves, ter prometido aos estudantes que todas as partes interessadas seriam ouvidas no processo de revisão do decreto-lei 73/73, o que inclui os alunos, através da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior politécnico.

Autonomias sem alterações à vista

A autonomia das universidades e dos politécnicos vai manter-se como está. A pretensão de mudar a Lei da Autonomia das Universidades públicas foi assumida pelo Conselho Nacional de Educação, a partir de uma proposta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que pretendia que as universidades passassem a fazer parte da administração autónoma do Estado, ficando dispensadas, entre outras coisas, da autorização prévia do Tribunal de Contas para afectar verbas e contratar pessoal. A intenção é antiga, está bem fundamentada com um longo parecer do CRUP, mas, para já, não convence o ministro da Educação. O aprofundamento da Lei da Autonomia, explica Marçal Grilo, não se vai fazer alterando-a, mas sim aproveitando as potencialidades da legislação já publicada.
Em relação ao alargamento da autonomia dos politécnicos, prometida por Marçal Grilo até ao final da legislatura, e que poderia incluir, entre outras coisas, a possibilidade de criação de cursos sem interferência da tutela, e a possibilidade de recrutar o seu próprio pessoal docente e não docente, fica igualmente adiada. A justificação é simples: não convém que os politécnicos continuem na senda das universidades. Apesar disso, o ministro da Educação prometeu que o estatuto do politécnico, assim como a sua organização interna, vão ser revistos nos próximos anos.
Já o ensino superior privado deverá ter mais autonomia para, por exemplo, mudar os planos curriculares de um curso sem perguntar nada ao ministério, mas isto só acontecerá depois de os resultados das avaliações serem conhecidos. Nessa linha de acção vão ser criados «mecanismos de autonomia», atribuídos consoante o desempenho das instituições.

Operação Exames 99 - Inicia corrida ao Superior

Falar do ensino superior é falar também dos exames que ditam a entrada ou a passagem para este nível de ensino. Assim sendo, é oportuno sublinhar que, este ano, dos 167 838 alunos inscritos para a 1ª fase das provas do 12º ano, 77 por cento - 129 739 - são candidatos ao ensino superior.
Tendo em conta o número de candidatos aos exames de 99 - mais 3,69 por cento que em 1998 -, os dados do Ministério da Educação revelam que 94 925 dos estudantes são do sexo feminino e 72 913 do sexo masculino. No total vão ser realizadas 612 845 provas, o que equivale a dizer que cada aluno, cuja média de idades ronda os 19 anos, realizará em média 3,65 exames. Sabe-se também que do total de alunos inscritos, 128 365 têm pelo menos um exame para aprovação, sendo que matemática é o exame com mais alunos inscritos, seguindo-se depois o Português B.

Luísa Melo