Como lidar com a transição entre o Ensino Básico e o Ensino Secundário? Uma alternativa seria permitir ao aluno seguir uma via a que chamo Via Segura. O aluno iria frequentar disciplinas transformadas em que os conhecimentos em falta fossem leccionados integrados nos conhecimentos previstos nos programas do 10º ano…

A transição de ciclo de estudos em Portugal (e noutros países) constitui uma experiência traumática para muitos alunos, particularmente a transição entre o Ensino Básico e o Ensino Secundário. A taxa de reprovação no 10º ano é elevadíssima e o nosso sistema educativo não parece ser capaz de lidar com a situação.
A alternativa de criação de um único ciclo de estudos antes do ensino superior iria apenas mascarar a raiz do problema: os alunos aprendem a velocidades diferentes ao longo da escolaridade e o seu grau de motivação e empenho nos trabalhos escolares tem grandes flutuações, dependendo de múltiplos factores (desde o desenvolvimento da personalidade do aluno até à influência do ambiente familiar e social).
Se é verdade que me parece existir em Portugal um número exagerado de ciclos de estudo antes do ensino superior (quatro ciclos) haverá sempre um momento de transição entre um ensino básico com um tronco comum e outro em que o aluno já tem de fazer opções para seguir por vários percursos.
A actual transição em Portugal entre o Ensino Básico e o Ensino Secundário poderá acontecer um ano mais cedo ou um ano mais tarde mas terá forçosamente de acontecer. A opção mais ou menos consciente por uma via no Ensino Secundário traz responsabilidades acrescidas aos alunos e aos Pais mas não parece que este facto tenha efeitos palpáveis. Por outro lado, na transição entre o Básico e o Secundário, admite-se que um aluno tenha nota negativa numa disciplina no Ensino Básico e depois prossiga estudos numa área onde essa disciplina seja nuclear; impedir o prosseguimento de estudos poderia provocar um problema ainda maior (e disciplinas como Português e Matemática devem estar presentes, com variantes é certo, em todas as vias do Ensino Secundário).
Então como lidar com a transição entre o Ensino Básico e o Ensino Secundário? Uma possibilidade é a criação de um semestre de transição e orientação em que os alunos, escolhendo uma via no Ensino Secundário, podem sempre mudar de via no fim desse primeiro semestre; esse semestre serviria para homogeneizar tanto quanto possível os conhecimentos dos alunos para os preparar para a via que só iria começar em força no segundo semestre desse ano. Esta via é particularmente exequível em países onde haja 13 anos de escolaridade antes do Ensino Superior.
Mas penso que se pode pensar numa melhor alternativa, admitindo sempre mudanças de vias no fim de cada ano de escolaridade. Se cada aluno, ao entrar no 10º ano de escolaridade, passasse por uma quinzena de trabalhos de orientação, poderia mais conscientemente escolher a via adequada às suas expectativas. Por outro lado o professor poderia ficar com uma ideia razoável sobre qual poderia vir a ser o desempenho desse aluno nesse ano de transição: tendencialmente positivo ou tendencialmente negativo. No primeiro caso, as aulas retomariam o seu curso normal. No segundo caso seria necessário fazer uma melhor avaliação da situação e propor ao Conselho de Turma uma de duas opções: horas suplementares de apoio para esse aluno caso as dificuldades não fossem demasiadas; ou então a entrada numa via alternativa (a que chamarei Via Segura) que garantisse a aprovação do aluno ao fim de um ou dois anos. Esta última via seria particularmente adequada aos alunos que tivessem reprovado a uma disciplina básica (como Português ou Matemática) e quisessem mesmo assim seguir uma via de estudos onde essa disciplina fosse nuclear.
Em que consistiria essa Via Segura? O aluno iria frequentar disciplinas transformadas em que os conhecimentos em falta fossem leccionados integrados nos conhecimentos previstos nos programas do 10º ano; por exemplo, na Matemática os temas de Geometria essenciais anteriores seriam leccionados de forma integrada nos temas de Geometria do 10º ano, e o mesmo para os outros temas. Esta Via Segura seria mais lenta (poderia demorar dois anos em vez de um ano) mas seria muito mais segura visto que daria condições a um aluno de obter aprovação no fim do 10º ano e prosseguir depois normalmente os estudos. Seria de certeza preferível à situação actual em que o aluno reprova dois ou três anos de seguida no 10º ano e acaba por anular a matrícula candidatando-se depois a exame onde a reprovação é certa.

Jaime Carvalho e Silva