IMIGRANTES REPUDIADOS 

Os países europeus aprovaram no dia 22 de Maio um projecto de lei que estabelece regras comuns para a expulsão de imigrantes ilegais dos seus territórios, anunciaram fontes diplomáticas.
O texto é fruto de um compromisso entre os Estados membros da União Europeia e os deputados do Parlamento europeu.
A proposta, que deverá ser validada pelos ministros do Interior dos 27 países e votada em Junho no Parlamento europeu, obriga as autoridades nacionais a escolherem entre legalizar ou expulsar pessoas que entrarem no país de forma clandestina.
Segundo o texto, a deportação de pessoas sem documentos (chamada eufemísticamente no texto de "distanciamento") deverá ser feita de maneira voluntária. Entretanto, se o indivíduo resistir, poderá ser obrigado a sair e automaticamente ficará proibido de entrar no território da União Europeia por um período de cinco anos. A medida vale tanto para adultos como para menores de idade.
Em caso de expulsão forçada, as autoridades poderão manter os imigrantes clandestinos detidos por um período máximo de seis meses, podendo prolongar esse prazo até 18 meses em caso de se considerar haver risco de fuga ou por motivo de atraso na obtenção da documentação necessária dos seus respectivos países.

AFP