Dia a dia
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Refrigerantes e fritos fora das escolas
Batatas fritas, refrigerantes sem fruta e alguns salgados devem ser eliminados dos bares e máquinas de venda nas escolas, aconselha um relatório entregue ao Ministério da Educação, que pretende que técnicos sanitários acompanhem a aplicação das novas regras. (...) O documento faz recomendações às escolas, nomeadamente sobre os valores máximos energéticos por cada alimento e a quantidade de açúcar e gordura.
Lusa
05.12
Número de despedidos já é superior ao de 2005
O número de trabalhadores que foram para o desemprego na sequência de processos de despedimento colectivo concluídos nos primeiros oito meses deste ano já é superior ao registado em todo o ano de 2005. De acordo com dados da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento do Ministério do Trabalho, entre Janeiro e Agosto de 2006 foram concluídos processos de despedimento colectivo em 76 empresas com um universo global de 7.604 trabalhadores, dos quais 915 foram despedidos e 226 revogaram o seu contrato por mútuo acordo com a entidade patronal.
Jornal de Negócios
06.12
Salário mínimo sobe para 403¤
A Remuneração Mínima Mensal Garantida vai aumentar 4,4 por cento, ou seja, 17,1 euros no próximo ano, para os 403 euros, subindo depois gradualmente até atingir os 500 euros em 2011. O compromisso alcançado entre Governo e parceiros sociais prevê, além do aumento para o próximo ano, um aumento para os 450 euros em 2009 e outro para os 500 euros em 2011 (...).
Correio da Manhã
06.12
Escola agrava desigualdade
O sistema de ensino discrimina os alunos por escolas, por turmas e por vias de ensino, o que agrava os processos de desigualdade social. De acordo com o estudo 'Políticas de Educação Básica, Desigualdades Sociais e Trajectórias Escolares', do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em várias escolas existe "divisão de turmas segundo o desempenho escolar e a origem social dos alunos". O trabalho, que analisou quatro escolas públicas de Lisboa, revela diferenças entre os estabelecimentos, vizinhos entre si.
Correio da Manhã
07.12
Pais e escolas apreensivos com ensino especial
Os sindicatos garantem que há milhares de alunos com necessidades educativas especiais sem apoio. O Ministério da Educação desmente "categoricamente" os números e diz que está a "atender caso a caso" os poucos que existem. (...) Segundo a Fenprof, "faltam nas escolas centenas de docentes de Educação Especial e do Apoio Educativo e há milhares de alunos com necessidades educativas especiais sem apoio". Nas mesmas escolas "continuam a faltar os psicólogos e demais técnicos, e há poucos auxiliares de acção educativa, tantas vezes substituídos por tarefeiras."
Diário de Notícias
10.12
Sindicatos querem directiva sobre serviços públicos
A UGT e a CGTP vão dinamizar em Portugal a recolha de assinaturas para uma petição europeia que pede a aprovação de uma directiva sobre serviços públicos de interesse geral. O objectivo da campanha, que visa recolher a nível europeu um milhão de assinaturas até Maio do próximo ano, é sensibilizar a Comissão para a necessidade de "uma legislação europeia de serviços públicos" para áreas como a educação, a saúde, a água, o saneamento, a electricidade ou os transportes. "(...) Até agora, as únicas opções seguidas no sentido do desenvolvimento dos serviços de interesse geral foram a privatização ou a liberalização. É tempo de encontrar soluções diferentes", refere o texto da petição.
Público
15.12
OCDE defende aumento das propinas até 1800 euros
Duplicar o valor das propinas é uma das propostas da OCDE, a longo prazo, para o ensino superior público português. Actualmente as propinas cobradas representam cerca de 17 por cento do custo real. A proposta é aumentar para 40 por cento do custo real, o que representará cerca de 1800 euros, até 2015. (...) Apesar de defenderem que, para já, não existem condições políticas para aumentar o valor cobrado nas licenciaturas, os autores do relatório defendem que "as propinas de pós-graduação devem aumentar até ao valor do custo real dos programas".
Diário Económico
19.12
'Não há um compromisso' para salário mínimo de 500¤
O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa não garante que o salário mínimo nacional chegue aos 500 euros em 2011. (...) Confrontado com o facto de não ter sido essa a mensagem que passou para a opinião pública, o presidente da CIP respondeu: "Está acordada essa intenção, mas não é garantido." Francisco Van Zeller defende até que, "nas condições actuais, não é fácil chegar a 450 euros em 2009".
Jornal de Negócios
21.12
Ministério da Educação transforma seis escolas em empresas públicas
O Ministério de Educação vai transformar seis escolas em empresas públicas com moldes empresariais de planeamento, gestão e execução. O património das escolas será o capital social da empresa, que contará com quatro milhões de euros do Orçamento do Estado. Assim, sem recorrer à venda a privados, o novo figurino permite às escolas pedir empréstimos à banca e contratar pessoal.
Semanário
22.12
Ensino superior financiado por desempenho
O primeiro-ministro anunciou ontem que o funcionamento público do ensino superior terá um sistema de contratos institucionais com base em indicadores de desempenho e mecanismos para premiar a obtenção de fundos próprios por parte das instituições. No que respeita ao financiamento do ensino superior, o primeiro-ministro disse que o Governo quer "reduzir o número de cursos, racionalizar a rede de escolas estimulando as associações e parcerias (sem esquecer o contributo do ensino privado), qualificar a gestão e melhorar o desempenho".
Oje - O Jornal Económico
22.12
Estudantes vão ter acesso a empréstimos
O Governo está a negociar com os bancos a concessão de empréstimos a estudantes, sem necessidade de apresentação de garantias. Uma medida que, defende o primeiro-ministro, visa facilitar o acesso ao superior - o objectivo traçado pelo Executivo passa por aumentar em 50 por cento nos próximos dez anos o número anual de diplomados.
Diário de Notícias
22.12
Nova gramática avança
Apesar de a nova Terminologia para o Ensino Básico e Secundário [TLEBS] estar ainda em revisão, com alterações previstas para 2009, os manuais escolares estão já todos de acordo com a nova 'gramática' e uma editora acaba de lançar um dicionário igualmente actualizado.
Para aumentar a confusão (...) há professores que recusam ensinar a terminologia e que aconselham os alunos a ignorar as páginas dos manuais que contêm a TLEBS. Alguns estão mesmo a desistir das acções de formação previstas sobre a nova terminologia.
Sol
23.12
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