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Dia a dia

A maioria da reformas antecipadas é aos 55 anos  

A maior parte dos trabalhadores que se reformaram antecipadamente entre 2002 e 2005 tinham 55 anos, a idade mínima para ceder ao regime de antecipação, e 37 anos de descontos. Os dados constam de um estudo sobre o regime de flexibilização da idade da reforma, entregue aos parceiros sociais no âmbito das mudanças na Segurança Social, e serviram de base à alteração da taxa de penalização da antecipação, que passará de 4,5 por cento para 6 por cento ou 6,5 por cento, por cada ano até o pensionista atingir a idade legal.
24.07

Ministra rejeita culpas nas falhas dos exames  

A ministra da Educação foi ontem ao Parlamento rejeitar qualquer pedido de desculpas pelos problemas em torno dos exames nacionais deste ano. Maria de Lurdes Rodrigues negou a existência de falhas nas provas, e justificou o regime de excepção adoptado para os alunos do programa novo, que fizeram exames de Física e Química na primeira fase, com uma questão de "justiça".
21.07

Professores enfrentam "vaga de despedimento"  

Mais de cem professores do ensino superior universitário e politécnico enfrentam a ameaça de desemprego no próximo ano lectivo. As contas são do Sindicato dos Professores do Norte que acusa o ministro Mariano Gago de estar "de costas voltadas" para os docentes e de demonstrar "passividade" perante a leitura de "alguns reitores e presidentes de institutos politécnicos" sobre o Processo de Bolonha.
21.07

Acabar o 12° ano sem ir à escola vai ser projecto piloto ainda este ano  

A atribuição de certificados de equivalência ao 12° ano para profissionais activos pelos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC) vai arrancar até final do ano como "experiência piloto", anunciou o secretário de Estado do Emprego. (...) O secretário de Estado reconheceu tratar-se de "um projecto exigente", mas disse que o objectivo é, ao longo do ano de 2007, "poder arrancar em força".
20.07

Um em cada três presos está a estudar, 11 por cento são analfabetos  

Em Dezembro de 2004, existiam 1373 reclusos analfabetos ou sem habilitações literárias, representando 11% da população prisional. Contudo, mais de 3600 inscreveram-se no último ano lectivo nos vários níveis de ensino, representando 28% do total de detidos, a que se juntam 900 em formação profissional, revelou a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. (...) Apesar de 48% dos estudantes acabarem por anular a inscrição, 42 % concluíram o ano lectivo com aproveitamento, enquanto 10% não tiveram sucesso.
17.07

Só CGTP não se rendeu à reforma  

Todos, à excepção da CGTP, assinaram um acordo base sobre as linhas da reforma da Segurança Social, com mais ou menos críticas.  
A posição da central liderada por Carvalho da Silva, não aceita que haja uma redução das pensões para a generalidade dos pensionistas e está completamente contra a aplicação do factor de sustentabilidade. A CGTP defende a diversificação dos mecanismos de financiamento do sistema, como forma de aumentar a receita, e não apenas a diminuição de receitas que, nesta reforma apenas onera os trabalhadores.
15.07

Salário mínimo pago a 5,5 por cento dos portugueses  

Em Portugal, 5,5% (cerca de 30 mil euros) dos trabalhadores recebem um salário mínimo nacional (SMN) de 437 euros. No total, e segundo a contabilidade do gabinete estatístico da UE, são 18 os estados-membros onde vigora um mínimo para o salário nacional. Um valor que varia entre os 130 euros mensais da Letónia e os 1500 do Luxemburgo. Portugal surge na cauda do grupo da UE com salários mínimos brutos (antes dos descontos de impostos e da Segurança Social) entre os 400 e os 700 euros.
14.07

Ensino Mulheres em maioria  

Apesar de as mulheres estarem em clara maioria no ensino superior em Portugal, representando 60 por cento do total de alunos e cerca de metade dos professores, apenas três ocupam a liderança de universidades e institutos politécnicos públicos.
06.07

Número de estudantes cresce 3 por cento em 20 anos  

Nos últimos 20 anos, duplicaram os alunos no ensino superior, triplicaram as matrículas no pré-escolar e o mesmo aconteceu à taxa de escolarização no secundário. Ainda assim, muito por culpa da estrutura demográfica portuguesa, reduziram-se as inscrições no ensino básico. Resultado: 3% de crescimento no número de matrículas no sistema público e privado.
06.07

Quase metade dos jovens não termina secundário  

Mais de 350 mil jovens em idade escolar abandonaram a escola sem terem completado o ensino secundário, o que faz com que os alunos portugueses tenham três vezes mais insucesso que o registado na média dos países da OCDE. No ano 2000, a taxa de abandono registada em Portugal era de 42,6 %, contra 19,3 de taxa média de Europeia.
06.07

Valor das pensões sofrerá quebra de 18,2 por cento  

Os trabalhadores que se reformem em 2050 vão perder 18,2% do valor da pensão. Esta quebra, calculada pela CGTP, resulta da indexação da idade legal da reforma ao aumento da esperança média de vida, uma medida que o Governo quer pôr em prática a partir de Janeiro de 2007 e faz parte da reforma da Segurança Social em discussão com os representantes dos patrões e sindicatos.  
04.07

Dez vezes mais incapacitados em 6 anos  

O número de professores permanentemente incapacitados para dar aulas por razões de saúde não tem parado de crescer. Em 2000 aquele contingente contava-se em 250, mas em finais de 2004 já tinha crescido para 750. E os últimos dados apurados pelo Ministério da Educação, relativos a Abril deste ano, registam 2500 professores naquela situação.
04.07

CGTP quer empresas a pagar mais à Segurança Social  

A CGTP considera "imoral" que a proposta de reforma da Segurança Social do Governo assente na redução das reformas dos pensionistas, no futuro, uma vez que os trabalhadores "não são os responsáveis" pelos problemas do sistema. Ao invés, a central sindical quer que as empresas passem a fazer contribuições em função da sua produção e pede especial atenção para os agentes económicos "não solidários" com a sociedade.
04.07


  
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Edição:

N.º 159
Ano 15, Agosto/Setembro 2006

Autoria:

Redacção

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