De acordo com a opinião de diversos especialistas reunidos recentemente em Nairobi, capital do Quénia, para um encontro internacional sobre as vantagens decorrentes da gratuidade do ensino, esta não é a solução miraculosa para resolver os problemas educativos do continente africano, onde cerca de 45 milhões de crianças e jovens continua excluído do sistema educativo só na África a sul do Sahara. É o caso, entre outros, do próprio Quénia, onde, apesar de o ensino primário ser gratuito desde 2003, 22 por cento das crianças (1,7 milhões) continua sem ir à escola.
?A isenção de pagamento de propinas, só por si, não é a solução, já que existem custos paralelos que tornam a escola inacessível para numerosas crianças?, afirma Aster Haregot, conselheira educativa da Unicef, referindo sobretudo os que estão relacionados com a aquisição de uniformes, o transporte e a alimentação. Em certas escolas do Quénia, o Programa Alimentar Mundial garante uma refeição principal e o governo assegura a distribuição dos manuais escolares, que, porém, chegam a servir simultaneamente dois e três alunos.
Ainda assim, estes programas não são suficientes para resolver o problema. A limitação dos recursos nacionais e a forte contenção orçamental, imposta nomeadamente pelo Fundo Monetário Internacional, ajudam a piorar o cenário.
?A isenção do pagamento de propinas não é, por si só, suficiente. É necessário acompanhar essa medida de uma boa planificação do sector?, afirma Esme Kadzamira, investigadora do Centro para a Educação e Investigação da Universidade do Malawi, referindo o caso do seu próprio país, onde, apesar de a gratuidade do ensino primário estar em vigor desde 1994, os avanços são escassos.
?Foi tudo feito à pressa: o recrutamento dos professores ? formados em duas semanas ?, a falta de material pedagógico, a inexistência de professores nas zonas rurais?, diz Kadzamira, referindo como exemplo algumas escolas do interior onde existem três mil crianças para apenas quatro professores. ?Como resultado, a qualidade da educação diminuiu e as crianças perdem mais tempo a aprender a ler e a escrever?.