Pablo Gentili, investigador do Observatório Latino-americano de Políticas Educacionais, em entrevista à Página

Pablo Antonio Amadeo Gentili nasceu na Argentina há 43 anos. Licenciado em Ciências da Educação pela Universidade de Buenos Aires (UBA), doutorou-se também em Educação por aquela universidade. Entre 1986 e 1992 foi professor de Sociologia da Educação na Faculdade de Filosofia e Letras da UBA. Foi investigador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais.
Mais recentemente mudou-se para o Brasil, onde é Professor Regular na Faculdade de Educação e da Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde lecciona as disciplinas de Filosofia Política, Política Educativa Comparada e Estudo das Reformas Educativas na América Latina.
Assume ainda o cargo de investigador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, onde coordena o Observatório Latino-americano de Políticas Educacionais. É também participante regular do Fórum Social Mundial, sendo um dos principais coordenadores do Fórum Mundial de Educação.
As suas principais linhas de investigação centram-se nas reformas educativas, educação e política na América Latina, privatização da educação, políticas educativas comparadas e educação e cidadania.
É autor e organizador de quase duas dezenas de livros e de mais de 40 artigos e ensaios no campo da sociologia, política e economia da educação, publicados em revistas latino-americanas e europeias. Em 2002 foi-lhe atribuído o Prémio Científico do Estado do Rio de Janeiro.
Nesta entrevista, realizada em Córdoba, Espanha, por altura da realização do I Fórum Social Ibérico para a Educação, aborda-se, entre outros temas, as consequências das políticas neoliberais no sector educativo latino-americano e o papel do Fórum Social Mundial como espaço de construção político alternativo.

Uma das estratégias do neoliberalismo passa pelo desmantelamento dos serviços públicos para dar lugar a empresas privadas de prestação de serviços. Como se pode ter chegado a um ponto como este, em que os bens públicos são sacrificados em nome de uma lógica mercantilista?

A actual etapa de desenvolvimento do capitalismo sustenta-se na suposta incapacidade das sociedades de bem-estar em conciliarem a promessa de igualdade social com a estabilidade económica. O neoliberalismo, que se transformou na grande receita capitalista para ultrapassar a crise dos anos 70, veio defender a necessidade de reduzir o aparelho estatal, nomeadamente o papel assistencial do Estado, como única forma de garantir a estabilidade e o crescimento económico, pretendendo, através de um processo de mercantilização, dotar as esferas ocupadas monopolisticamente pelo Estado de maior dinamismo, competitividade e eficácia.
Esta foi a grande promessa neoliberal, a partir da qual se promoveu, um pouco por todo o mundo, um intenso programa de privatizações, da Europa à América Latina ? apesar de nesta última região esse processo ter sido mais intenso. Passados mais de vinte anos sobre a implementação desta estratégia, os resultados profundamente anti-democráticos dessa alternativa capitalista estão à vista de todos.
A promessa de reduzir o peso do Estado não se cumpriu, nem no primeiro nem no terceiro mundo. O que diminui foi o investimento público em áreas como a saúde, a educação e a segurança social, reorientado para a criação de condições de investimento e de garantias aos investimentos privados. As economias não se tornaram necessariamente mais competitivas, antes cresceu a desigualdade e a injustiça social, com a consequente diminuição dos direitos sociais dos cidadãos.
No entanto, apesar do fracasso das promessas do neoliberalismo, vemos que isso não necessariamente o desprestigia perante o mundo.

Em que fase se encontra este processo na América Latina, em particular no que se refere ao sector educativo?

A América Latina é uma das regiões do mundo onde o neoliberalismo mostrou de forma mais evidente as perversidades do seu projecto, tendo alterado de forma significativa o investimento público na educação e a já de si limitada intervenção estatal neste sector.
Apesar de não se ter registado uma diminuição real do valor do investimento público em educação, houve uma reorientação do orçamento ? destinado, em princípio, a reforçar a oferta educativa, a construção de escolas, a contratação de professores e a criação de condições para oferta educativa para os mais pobres ? no sentido de gerar competitividade no sistema educativo, no reforço das estratégias de avaliação, das reformas curriculares, da promoção de instrumentos de competitividade interna entre as instituições ou na pretensão de estabelecer critérios diferenciados no pagamento de professores em função de critérios de produtividade e de rendimento. Tudo isto resultou num enfraquecimento da já de si débil escola pública latino-americana, sobretudo num contexto de grande crescimento da procura educativa.

Está a afirmar, portanto, que se verificou um fenómeno paradoxal de crescimento das taxas de escolarização e de inversão do investimento na área da educação?

Sim. Na América Latina combinaram-se duas tendências que não podiam ter coincidido senão nesta região. Se por um lado o sistema se expandiu para dar resposta a um número crescente de crianças e jovens, que procuravam a escola e o alargamento do período de escolarização, por outro verificou-se uma retracção do investimento no sentido de financiar a nova oferta educativa. Para além da diminuição da qualidade do serviço prestado, tal medida teve como efeito a deterioração da infra-estrutura existente, área onde tradicionalmente já se investe pouco.
Em Espanha e em Portugal ? apenas para citar como exemplo ? as escolas podem ter carências e falta de alguns recursos, mas as casas de banho funcionam, existem tectos e janelas, o espaço físico é renovado, aspectos que, pela negativa, marcam o quotidiano de inúmeras escolas rurais da América Latina. Ou seja, passou-se para um sistema que atende um maior número de crianças e jovens mas em piores condições.

Esse cenário estende-se às condições de trabalho dos professores?

A contratação de professores efectuada para dar resposta a este aumento da procura foi baseada num vínculo precário e num contexto de degradação das condições de trabalho. Muitos professores recebem salário apenas durante a duração do período lectivo, entre Março a Dezembro, ficando dois meses sem auferir qualquer tipo de remuneração. Ao mesmo tempo, verificou-se uma diminuição do salário real dos professores do quadro e a intensificação da sua jornada de trabalho.
A tudo isto há que acrescentar a diminuição das condições e da oferta de formação. Actualmente, um professor latino-americano tem de pagar a sua própria formação se quiser entrar na profissão. A oferta pública de formação, salvo raras excepções, é muito limitada e sobrepõe-se a um mercado cuja oferta constitui o espaço da nova formação docente, que subsiste precisamente na medida da escassez da oferta pública.

Sindicatos de professores são os mais activos na América Latina

Na América Latina os sistemas educativos nacionais não funcionam nos mesmos moldes do europeu. De que forma estão organizados?

Quando na Europa se fala de sistemas educativos nacionais ou regionais, faz-se referência a um sistema relativamente coerente, onde não coexistem diferenças institucionais significativas. No entanto, mesmo tendo em conta a existência de uma relativa heterogeneidade institucional na Europa, ela não é comparável àquela que se verifica na América Latina, onde se pode questionar o próprio conceito de sistema educativo.
Na América Latina o sistema é profundamente heterogéneo e segmentado. As condições de escolarização são tão diferentes entre os vários países que afirmar que uma criança permanece cinco anos na escola ? seja no Brasil, na Argentina ou no México ?, sem especificar o ?sistema educativo? que ela frequenta, não significa nada de concreto. Esses cinco anos de escolarização podem significar o início de um percurso que irá culminar num doutoramento na universidade de Harvard ou os únicos cinco anos de escola que ela irá alguma vez frequentar, habitualmente em condições muito precárias.
Este sistema estilhaçado de instituições resulta, na prática, na negação do direito à educação e a um maior tempo de permanência na escola a muitas crianças e jovens, e mesmo aqueles a quem esse direito é garantido sofrem com o processo de exclusão existente no interior do próprio sistema escolar, resultante de uma massificação educativo sem direitos. É um processo que eu denominaria como ?inclusão excludente?.

Nesse processo de exclusão são principalmente afectadas as mulheres e as minorias sociais?

Sim, apesar de esses grupos não serem tão minoritários quanto se possa pensar, já que constituem quase 60 por cento da população latino-americana. As minorias na América Latina são sectores que não têm uma oportunidade efectiva de acesso a uma educação de qualidade, porque para isso é preciso ter muito dinheiro ou ter a sorte de viver numa cidade ou numa região administrada democraticamente.

Que tipo de iniciativas têm desenvolvido os movimentos sociais, nomeadamente os sindicatos de professores, para tentar alterar esta situação?

Em primeiro lugar, ao contrário do que se costuma afirmar, a implementação das políticas neoliberais não foi feita sem conflito, tendo havido uma enorme resistência e uma grande capacidade de mobilização por parte da sociedade civil contra essas políticas. É verdade que essa mobilização não chegou para impedir a implementação do ajuste neoliberal, mas essa resistência teve lugar.
Foi justamente neste contexto, ao longo dos anos 80 e 90, que surgiu um grande número de movimentos populares e de organizações sociais que começaram a intervir no campo educativo, com uma presença e uma força social muito significativa. Os sindicatos, em parceria com essas organizações, tiveram um papel central no conflito social e educacional na última década, mostrando que não perderam capacidade de mobilização e de reacção.

Os sindicatos, nomeadamente os de professores, ressentiram-se com o impacto do neoliberalismo na economia? É um fenómeno curioso verificar que existe quase uma relação inversa entre a regressão de direitos laborais adquiridos e a importância do movimento sindical...  

Afirma-se frequentemente que o neoliberalismo contribui para a desestruturação das organizações sindicais, e isto é, em parte, verdade. Mas, de acordo com estudos que realizamos no Observatório Latino-americano de Políticas Educacionais, foi no campo educativo que os sindicatos mais se mobilizaram em toda a América Latina. Quando se compara a capacidade de mobilização do movimento sindical em geral com os sindicatos dos trabalhadores de educação, estes superam, na generalidade, todos os restantes.
Isto não significa que os sindicatos não enfrentem problemas. Existe, de facto, uma crise sindical, mas não é verdade que essa crise seja suficientemente profunda para impedir que o sindicalismo docente e estudantil tenha deixado de resistir. Eu acredito que as reformas neoliberais no sector educativo teriam tido maiores consequências se essa resistência não tivesse ocorrido.

Movimento alterglobalização: um espaço de construção político alternativo

Qual é afinal o verdadeiro poder do movimento alterglobalização face ao imenso poder das multinacionais e das grandes instituições financeiras mundiais?

Quando se analisa o papel do movimento alterglobalização há que ter em conta dois aspectos. O primeiro é a importância estratégica, política e ética que este movimento representa. O segundo é pretender exigir a esse processo ? porque acima de um movimento ele é um processo ? mais do que ele pode oferecer.
O movimento por uma outra globalização, por uma mundialização democrática e emancipatória, não tem alcance para constituir uma força suficientemente poderosa para redefinir a dinâmica do movimento capitalista. Exigir isso significa enfrentar uma grande frustração, na medida em que constitui uma expectativa demasiado alta para um movimento que não a pode garantir.
Mas se, de uma forma mais modesta, observarmos o que este movimento conseguiu, podemos reconhecer que avançou com propostas muito importantes e a sua mobilização impediu o consenso quase absoluto existente em torno do neoliberalismo dos anos 90, que se pretendia silenciado.
O Fórum Social Mundial, que cristaliza, de certo modo, todo este processo, nasce como um contra-fórum ao Fórum de Davos, onde se reúnem as grandes potências que traçam o rumo do mundo. E é curioso verificar que no último encontro de Davos, a notícia com maior destaque era a realização do Fórum de Porto Alegre e do contra-fórum de Porto Alegre que estava em Davos.
Ou seja, aquilo que no início era tido como um movimento de radicais contra os homens da racionalidade, hoje consegue associar essa irracionalidade aos homens do capital. Isto é uma conquista extraordinária, que, apesar de não mudar o mundo, constitui uma vitória significativa para as forças democráticas.
Por outro lado, estes espaços de discussão e o respectivo processo de mobilização conseguiu articular, embora não numa frente política única, organizações muito diferentes, desde movimentos sociais urbanos e rurais a sindicatos e organizações juvenis, com referências políticas que vão do anarquismo mais radical ao comunismo mais ortodoxo, passando por expressões socialistas moderadas, algumas expressões do liberalismo democrático e até do movimento cristão.
Apesar de todos eles participarem neste processo, não significa que estejam todos no mesmo barco. O perfil ideológico e político é muito claro, mas também é muito amplo. É uma conquista de esquerda a possibilidade de dialogar num espaço colectivo sem necessidade de encontrar um programa em comum, onde prima, acima de tudo, o espírito de construção.

Concorda que o escândalo político que atingiu o Partido dos Trabalhadores (PT) significou um golpe nas aspirações de milhões de latino americanos que acreditavam que finalmente pudesse haver um partido que pudesse defender os interesses do povo e dos trabalhadores?

Sim, é preciso reconhecer e aceitar que um partido popular e socialista como o PT ? não à moda europeia, mas efectivamente comprometido com um processo de emancipação ?, que terá sido provavelmente o partido de esquerda mais inovador desde os anos 80, entrou de facto num processo de deterioração que o afastou da sua orientação original, mediante a constituição de uma direcção política que, por variadas razões, se afastou das bases.
Mas este acontecimento é também uma forma de aprender que, da mesma forma que apoiamos um partido político, não devemos deixá-lo entregue a si próprio, pensando que a História será suficientemente forte para evitar a distorção do seu percurso. Neste sentido, há que reconhecer, para além dos erros cometidos pela direcção do PT, a negligência por parte das organizações de base, que, apesar de nunca imaginarem que ela pudesse sofrer dos mesmos males da política burguesa ? a corrupção, a burocracia, a arrogância, a falta de participação e a falta de autonomia do partido relativamente ao governo ?, não estiveram atentas.
O PT deve ser rigoroso e punir os responsáveis do seu partido assim como sempre exigiu a punição de responsáveis de outros partidos, embora esse processo seja doloroso.
Acima de tudo, creio que a história do PT e a sua organização de base serão suficientemente fortes para refundar e transformá-lo. As grandes revoluções de esquerda também sofreram distorções, mas acredito que um partido que se assume de esquerda pode sistematicamente transformar-se, tal como deve acontecer como uma revolução. Uma revolução que morre está naturalmente condenada a fracassar.

Entrevista conduzida por Ricardo Jorge Costa