A escola surgiu-nos (?) como espaço profissional de referência e como lugar privilegiado para a aprendizagem dos valores de cidadania que queremos ver afirmados na sociedade do século XXI.

O texto que agora apresentamos procura dar conta da reflexão feita por um grupo de docentes no âmbito de um Círculo de Estudos, entre os meses de Janeiro e Maio de 2004. As motivações que nos conduziram para uma investigação centrada na análise das múltiplas variáveis que determinam o funcionamento da escola, valorizada enquanto organização ética, prenderam-se com a vontade de aprofundar conhecimentos que haviam sido partilhados num outro contexto de formação, este especialmente direccionado para as questões da Ética e da Deontologia Profissional Docente (Centro de Formação João de Deus, 2003). A escola surgiu-nos desde logo como espaço profissional de referência e como lugar privilegiado para a aprendizagem dos valores de cidadania que queremos ver afirmados na sociedade do século XXI. Por outro lado, constatámos que os problemas e dilemas éticos que emergem ao nível da dinâmica organizacional ocupam um lugar crucial no processo de decisão do professor, convocando o exercício de competências de discernimento moral que obrigam a ir para lá do debate em torno de direitos e de deveres corporativamente enunciados.
Em que medida os comportamentos valorizados no quotidiano escolar são congruentes com os princípios expressos nos documentos que formalizam a política educativa de cada estabelecimento de ensino, como o Projecto Educativo, o Regulamento Interno e os projectos curriculares? Até que ponto esses valores traduzem o enraizamento numa dada comunidade? Que princípios universais balizam as razões da sua fundamentação? Que factores influenciam o clima relacional e a qualidade ética das mediações institucionais que a vida em comum torna imprescindíveis? Os professores vivem, realmente, a esfera da administração e da gestão como oportunidade de exercício de uma autoridade profissional alicerçada no primado da pedagogia?
Na tentativa de encontrar resposta para estas, e outras questões, procurámos cruzar alguns contributos teóricos vindos, sobretudo, do horizonte conceptual da chamada ética aplicada, com a interpretação critica de casos problemáticos evidenciados no contexto de trabalho. Entre as conclusões mais sublinhadas, destacamos a necessidade de promover dinâmicas de auto e hetero-avaliação a todos os níveis do funcionamento institucional. Pensamos que importa questionar rotinas e modos de fazer, interrogar atitudes e valores, avaliando continuadamente projectos e práticas. Valorizam-se desta forma os espaços de natureza colegial e pedagógica, frequentemente menosprezados pelos próprios docentes. Desde os órgãos de administração e gestão de topo, como a Assembleia de Escola, o Conselho Pedagógico ou Conselho Executivo até aos Conselhos Escolares, Conselhos de Turma, Conselhos de Grupo/Departamentos Curriculares, Coordenações de Ano e outros, há que promover uma cultura de partilha, de reflexão, de exigência e de responsabilidade. No seguimento desta preocupação, as propostas concretas surgidas no decurso da dinâmica de estudo convergiram para o desenho de medidas favorecedoras do clima de aprendizagem, de discussão e de partilha, entre todos os intervenientes da comunidade educativa, acreditando que reside aqui uma das condições que nos permite fazer da escola um lugar de formação, de cultura e de produção de conhecimento. Neste sentido, foi ainda sublinhado o contributo precioso que pode ser dado por estruturas como os Centros de Formação de Associação de Escolas em articulação com outras dinâmicas locais de educação. Concluímos que a existência de um rumo definido, de uma visão partilhada de futuro associada a um compromisso moral explícito, constitui um factor determinante para a construção de uma escola humanista, inclusiva e democrática.