A constituição de agrupamentos pressupõe, entre outros aspectos, a existência de projectos pedagógicos comuns e a construção de percursos escolares integrados que favoreçam a articulação e a sequencialidade pedagógicas entre os diferentes níveis e ciclos de escolaridade, devendo prevalecer, na sua criação, critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa.
Assim, questionamos se foi esta a preocupação do governo ao criar novos agrupamentos e ao reestruturar outros. Não basta dizer que é para agrupar, nem basta traçar a régua e esquadro alguns agrupamentos. É necessário conhecer o contexto em que se projectam esses agrupamentos, preocupação que, no nosso entender, não norteou a política adoptada pelo governo, a menos que essa preocupação tenha sido mais administrativa do que pedagógica.
Conhecemos situações em que a distância que separa os estabelecimentos de ensino, a ausência de transporte e a inexistência de recursos humanos são exemplos de verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento de projectos de articulação pedagógica. Um outro cenário que dificulta e, nalguns casos desmotiva, é a não identificação dos actores com o novo agrupamento, e que é compreensível, se atendermos ao momento e à forma como foram criados os novos agrupamentos. Em finais de Junho, princípios de Julho de 2003, as escolas foram informadas de que se iriam agrupar. Ficaram assim limitadas a um curto espaço de tempo para se reorganizarem pedagógica e administrativamente, a par duma composição que inclui escolas cujos alunos não fazem o seu percurso escolar dentro desse agrupamento.
Que motivação pode existir para desenvolver projectos que favoreçam um percurso escolar sequencial, articulado e integrado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória duma determinada área geográfica quando, por exemplo, os alunos do 1.º ciclo pertencem a áreas de influência pedagógica de outras escolas, nomeadamente estabelecimentos de ensino particular, que não pertencem ao agrupamento?
Quanto ao encerramento de escolas com menos de dez alunos, também aqui nos parece que a política do governo privilegiou critérios administrativos em detrimento de critérios de natureza pedagógica. Antes de se tomarem medidas desta natureza importa perceber por que motivo determinada escola tem um número reduzido de alunos. É porque efectivamente a população escolar tem vindo a diminuir em consequência da diminuição da taxa de natalidade ou é porque os alunos de uma determinada localidade estão noutra escola? A resposta a esta questão conduz-nos a diferentes cenários.
Por um lado, consideramos que é benéfico para os alunos o convívio e o crescimento com os seus pares, pelo que, independentemente da escola ser um espaço local de transmissão de saberes e cultura, não nos parece problemático, sob o ponto de vista pedagógico, que os alunos frequentem outra escola onde possam desenvolver as suas aprendizagens num contexto de maior diversidade cultural.
Por outro lado, vemos como pertinente que se faça uma averiguação prévia dos motivos por que os alunos não frequentam a escola da sua localidade. Por vezes este facto está associado à inexistência de prolongamento de horário e serviço de refeições, pelo que, antes de se decidir encerrar a escola, se deviam tomar medidas que lhe possibilitem uma resposta adequada às necessidades da comunidade em que se insere.
Em qualquer dos casos, a decisão de encerrar uma escola devia ser sempre tomada em função da realidade específica em que a mesma se insere e nunca como uma medida administrativa generalizada a todo o território educativo. Se há escolas onde se compreende e justifica o seu encerramento, número reduzido de alunos, proximidade de outra escola, outras haverá onde, independentemente do número de alunos que a frequenta, se justifica a sua continuidade.