Todos os anos, o Relatório do Desenvolvimento Humano confronta-nos com as assimetrias que continuam a subsistir, e em alguns casos a aumentar, em termos de desenvolvimento mundial.

Esta situação, é o resultado, em grande medida, da dificuldade que a maioria dos países têm em competir no sistema económico mundial.

Com efeito, em resultado do sistema colonial que vigorou na maior parte dos países do Sul, até ao fim da década de 60, as suas economias continuam a estar associadas à produção de bens primários, com pouco valor acrescentado, e em regime de monocultura, o que os torna bastante dependentes da flutuação dos respectivos preços no mercado mundial. Dado que as receitas, na maior parte dos casos, não permitem fazer face aos encargos, este países têm de recorrer frequentemente a empréstimos que lhes permitam satisfazer as necessidades colectivas das populações, os quais acabam por onerar ainda mais as suas economias.

Em simultâneo, estes países defrontam-se com a escassez de mão-de-obra qualificada, não só porque o seu número é reduzido, mas também porque um número significativo de pessoas emigra para os países do Norte em busca de melhores condições de vida.

Se é verdade que emigração tem efeitos positivos nos países de origem, dado que, por exemplo, as transferências financeiras dos emigrantes permitem regularizar as respectivas balanças de pagamento, tem também um impacto negativo ao nível da competitividade das respectivas economias.

Do mesmo modo, não permite que esses países tenham um retorno efectivo do investimento realizada na educação. Com efeito, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano, estima-se que o número de técnicos informáticos indianos que emigram para os Estados Unidos anualmente seja de 100.000, o que representa para a Índia uma perda anual de recursos de cerca de 2 mil milhões de dólares.

Para atenuar os impactos negativos da emigração nos países do Sul, têm sido adoptadas várias iniciativas com a finalidade de permitir aos países de origem retirarem maiores benefícios dos seus quadros.

Assim, a Organização Internacional para as Migrações desenvolve o programa «Return of Qualified Nationals» (RQN), através do qual é dado apoio aos emigrantes que pretendam regressar aos seus países de origem, não só em termos de apoio financeiro para a viagem, mas também suportando os custos com formação profissional específica.

Por seu lado, as Nações Unidas estão a realizar o programa «Transfer of Knowledge Trough Expatriate Nationals» (TOKTEN), abrangendo actualmente mais de 30 países, e que permite a participação de quadros qualificados, por períodos de tempo limitados, em projectos nos países de origem.

Por fim, também as associações de imigrantes têm levado a cabo vários projectos de desenvolvimento nos respectivos países de origem.

Neste momento, o CIDAC - Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral está a participar num projecto europeu denominado "Imigração: Uma oportunidade para o Desenvolvimento?", através do qual se pretende, não só, conhecer melhor, dar a conhecer e ter em conta as potencialidades de que os imigrantes são portadores em matéria de Cooperação para o Desenvolvimento, mas também induzir os imigrantes a participarem em acções de desenvolvimento nos seus países de origem.

No entanto, todas estas iniciativas têm um impacto necessariamente limitado nos países de origem, pelo que se têm procurado outras hipóteses de intervenção que permitam atenuar as consequências negativas da emigração. É o caso da proposta de «tributação de qualificações perdidas», através do qual se defende a aplicação de uma taxa de saída a ser paga pelo emigrante, ou a proposta de reembolso das bolsas de estudo, caso os estudantes não regressem ao país de origem.

Paulo Manuel Costa
CIDAC - Centro de Informação e Documentação Amílcar Cabral