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Indonésia Continua Massacre em Timor

Ao longo de 1996, as forças indonésias terão morto muitos timorenses em "circunstâncias suspeitas". A denúncia surge estampada no relatório anual da Amnistia Internacional (AI).

No documento, que a AI apresenta anualmente, refere-se, também, que pelo menos 28 timorenses estavam a cumprir penas de detenção que iam até à prisão perpétua. Esse grupo incluía seis pessoas condenados a um ano de prisão por "publicamente expressarem ódio ao Governo" indonésio, durante uma manifestação pró-independência realizada em Díli, em Fevereiro.

Já em Maio, um timorense foi libertado, após cumprir 17 meses de prisão pela sua participação numa manifestação pacífica pró-independência, em Janeiro de 1995, presumindo-se que outros 11, julgados e condenados por alegada participação na mesma manifestação, terão sido libertados no início do ano.

Entretanto, pelo menos 300 timorenses terão sido arbitrariamente presos, incluindo cinco homens detidos em Novembro, presumivelmente por terem divulgado informação sobre a morte, em Setembro, de dois civis às mãos de militares indonésios.

Por outro lado, cerca de 200 detidos - muitos deles prisioneiros de consciência - continuaram a cumprir penas que iam até prisão perpétua impostas em anos anteriores, após julgamentos injustos por alegadas ligações com movimentos armados pró-independência, em Timor-Leste e nas regiões indonésias de Irian Jaya e Aceh, e com o activismo islâmico e político, prossegue o relatório da AI, acrescentando que 21 pessoas foram detidas, em Baucau, por alegada participação em distúrbios - terão sido julgadas sem defensor oficioso e ter-lhes-á sido negada informação acerca do agendamento dos seus julgamentos, daí resultando não terem tido tempo para preparar a sua defesa.

Continua, também, a haver notícias de "desaparecimentos". Não obstante ter sido anunciada (Fevereiro de 1995) a realização de um inquérito policial, não houve qualquer informação acerca do destino de cinco homens dados como "desaparecidos" após detenção em Díli, em Janeiro de 1995.

O relatório anual da AI adianta, ainda, que dois homens terão sido atingidos a tiro por soldados quando foram mandados parar, em Setembro, num controlo militar na estrada para Viqueque.

Finalmente, as autoridades indonésias ainda não investigaram a morte de cerca de 270 pessoas e o "desaparecimento" de outras 200 durante o massacre no cemitério de Santa Cruz (1991), apesar de um apelo nesse sentido lançado pela Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Paralelamente, continua a ser restringido o acesso de organizações internacionais e locais de direitos humanos a Timor-Leste e a algumas áreas da Indonésia.

A AI, refere o relatório, tem apelado repetidamente à Indonésia no sentido da libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros de consciência, da revisão dos casos de presos políticos condenados após julgamentos injustos e da tomada de medidas para pôr fim à tortura, às execuções extrajudiciais e à aplicação da pena de morte.

 


  
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