- "Gostei tanto de ir hoje à escola, minha mãe! A senhora professora estava muito contente, porque inaugurou uma cantina, onde os meninos pobres podem almoçar de graça. Se visse, Mãezinha! As mesas muito asseadas, os pratos branquinhos, jarras floridas e tudo tão alegre! A sopa cheirava que era um regalo e todos nós estávamos satisfeitos ao ver os pobrezinhos matar a fome.(...) Perguntei à professora quem tinha feito tanto bem à nossa escola e ela respondeu-me:

- Foi o Estado Novo, que gosta muito das crianças." *

Um decreto de Outubro de 1952 determinava que o Estado estimularia "a iniciativa privada na fundação e manutenção de cantinas, subsidiando-as na medida da assistência prestada e na acção por elas exercida no aumento e regularização da frequência escolar". Como se vê, o Estado Novo gostava muito das crianças e do Ensino Primário. E que dizer do novíssimo Estado saído das promessas de um Abril de há duas décadas?

O Dec-Lei 399-A/84, de 28 de Dezembro, transferiu para os municípios competências em matéria de acção social escolar, nomeadamente no domínio dos refeitórios. Consequência imediata: as antigas cantinas são extintas e os seus bens, legados e doações passam a património dos municípios. O decreto estabele que "a gestão dos refeitórios escolares é da responsabilidade das câmaras municipais".

Uma gestão caduca, diferente da dos restantes ciclos do mesmo Ensino Básico retira às escolas do primeiro dos ciclos até a capacidade de gerir cantinas. Uma gestão ainda com resquícios de herança do Estado Novo, na qual os órgãos intermédios (as delegações escolares) ainda são providos por nomeação e sobrevivem na precaridade dos recursos, engendrou mais um anátema de menoridade que as escolas, mais uma vez, acataram a bem da nação (não me constou que alguma tivessem reagido). O "jogo do empurra" que se instalou desde então teve como consequência que fose o estômago das crianças a pagar mais um produto da original gestão imposta ao primeiro ciclo do básico. As câmaras argumentam não poderem suportar os encargos com o pessoal das cantinas. Os responsáveis pela Acção Social Escolar do Ministério da Educação, por seu turno, esteiam posições no articulado de um decreto especialmente dedicado ao primário de 1984 em quase tudo idêntico ao primeiro dos ciclos do Básico de 1997.

Contrastes

Subiu o preço das refeições na cantina da universidade. Tanto bastou para que os estudantes pusessem cadeados nas portas e saíssem à rua, em veemente protesto. É justo! O Ensino Superior dispõe de acesso fácil aos meios de comunicação social. São os reitores entrevistados à saída de reuniões; são os estudantes e as suas associações e federações em conferências de imprensa, ou em manifestações de rua. Todos convergem num coro mediático organizado que lhes confere significativa visibilidade social. E, num país em que os professores ganham causas com ameaças de greve de fome à porta de um ministério, os estudantes universitários vêem as suas lutas culminadas de êxito. É justo!

Eu não nego que o Ensino Superior viva atolado em problemas de difícil resolução. Mas não são os únicos. Muito menos serão os mais graves, se comparados com os de outros níveis de ensino. Mas a percepção do leigo diz-me que continuamos a desperdiçar no ensino não-obrigatório aquilo que no dito ensino obrigatório escasseia. Já sei que serei acusado de maniqueista, mas custa ver escolas do 1º Ciclo a mendigar para mitigar a fome de muitas crianças, porque o ministério da tutela ainda não se dignou subsidiar a aquisição de senhas de refeição, nem paga vencimentos a funcionários de cantina. É apenas mais um dos muitos exemplos da discriminação do "primário" relativamente aos restantes ciclos e niveis de ensino. Ao que parece, só as crianças dos seis aos oito anos não têm estômago.

Os problemas com que se defronta o Ensino Básico obrigatório e (ao que dizem) gratuito, raramente assumem protagonismo nas reportagens, ou nas análises dos especialistas em política educativa.

As ex-escolas primárias não dispõem de verbas para aquisição de equipamento, ou material pedagógico do mais rudimentar. As parcas esmolas das autarquias, quando chegam, não dão para o giz, ou para o papel higiénico. Mas uma qualquer associação de estudantes do Superior esbanja num passeio, ou numa compra de material informático o que daria para manter em funcionamento muitas escolas do 1º Ciclo. Não está em causa o financiamento das instituições. O que se questiona é que a lei não seja igual para todos.

São reinvidicadas bolsas de estudo até para o Ensino Superior Particular, enquanto muitos alunos do Básico não possuem materiais indispensáveis às aprendizagens. Neste Inverno, em muitas escolas do 1º Ciclo, as crianças vão passar frio, mas nos gabinetes das faculdades não faltará o ar condicionado e o aquecimento. Tantos mais exemplos poderia acrescentar que provariam que não é porque se torna regra que o absurdo deixa de ser.

Como não há propinas no primário, os pais pagam-nas de outro modo: por dupla tributação, em leilões, na aquisição de rifas, no vale-tudo a que os professores do primário deitam mão para que o giz, o pão e o papel higiénico não faltem nas escolas. São as estratégias de um ciclo de ensino que se vai aguentando nos limites da sobrevivência. A diferença de tratamento dada pelos Media é, pois, descabida, mas explica-se: os estudantes do "primário" não estão organizados em associações, não dispõem de recursos para fazer publicar comunicados na imprensa, nem vão para a rua em manifestações.

Autonomias, dependências, improvisos

O Dec-Lei 43/89 ( o da autonomia das escolas) estabelece claramente no seu artigo primeiro que o normativo se aplica apenas "às escolas oficiais do 2º e 3º ciclos do ensino básico e às do ensino secundário". O primário fica, uma vez mais, fora da lei, sem carta de alforria, sem direito a número de contribuinte, sem orçamento próprio.

Existe legislação que estabelece obrigações das Câmaras e de outras instituições perante as escolas do 1º Ciclo, mas continua por cumprir. As despesas com o expediente, higiene, saúde e aquisição de materiais e equipamentos vão sendo mitigados pela generosidade de terceiros. O poder local e o poder central devolvem, ou enjeitam responsabilidades. O subsídio de almoço dos alunos e o pagamento que o Ministério processa aos funcionários das cantinas do 2º e 3º Ciclo, ou do Secundário são inexistentes no 1º Ciclo. Os alunos da primária nunca têm apetite. Se algumas cantinas funcionam, o subsídio por aluno e as remunerações das cozinheiras são asseguradas pela contribuição (dupla) dos encarregados de educação, ou pelos professores. Os sucessivos orçamentos-gerais do Estado registam aumentos de despesas no capítulo da Acção Social Escolar. Mas no primário, as cantinas que funcionam dependem da iniciativa de pais e professores e da caridade dos benfeitores. Porque não se estimula, igualmente, o mecenato nos outros ciclos do ensino básico?

Esta situação é mais um 'sinal de um certo desprezo das autoridades oficiais pela escola primária' . Nas entrelinhas dos normativos subsistem resquícios de senso comum legislativo que tendem a considerar que o primário tem a gestão que merece. Resta saber se a indignação irá, algum dia, tomar o lugar da impaciência.

De que estão à espera os professores do 1º Ciclo?

* citado por Luísa Cortesão na obra "Escola-Sociedade, que relação?"
Benavente, A. (1990) Escola, Professores e Processos de Mudança, Lisboa, Livros Horizonte,
p.125

José Pacheco