Uma cimeira de intenções?

O Forúm Mundial sobre Educação, reunido em Dakar nos últimos dias de Abril, terminou com adopção de uma resolução compromentendo a comunidade internacional a fazer todos os possíveis para que todas as crianças e jovens do mundo possam beneficiar de uma educação básica até 2015. Este "compromisso colectivo", objectivo central desta conferência organizada pela UNESCO, que reuniu mais de 1500 congressistas, responsáveis e decisores de 150 países membros da organização, foi aprovado por unanimidade pelo conjunto dos participantes.
"Comprometemo-nos a assegurar a todos os cidadãos e a todas as sociedades uma educação básica e exprimimos a nossa determinação colectiva de agir", afirma o preâmbulo da resolução final que recorda existirem cerca de 113 milhões de crianças sem acesso ao ensino primário e 880 milhões de adultos analfabetos.
"É uma situação inaceitável, a educação é um direito fundamental do ser humano, sendo igualmente uma condição essencial para reduzir a pobreza e as desigualdades, para um desenvolvimento sustentado para a paz e estabilidade do mundo", refere ainda o documento, que aponta cinco objectivos primordiais: desenvolver a protecção e a educação para a infância; garantir o acesso a um ensino básico gratuito, obrigatório e de qualidade para todas as crianças; melhorar a alfabetização de adultos; eliminar as desigualdades entre sexos e melhorar a qualidade global da educação.
Para atingir estes objectivos, a resolução final apela, nomeadamente, a um "forte comprometimento político a nível nacional e internacional" e ao desenvolvimento de sistemas educativos concebidos com o propósito de "eliminar a pobreza e promover a igualdade entre os sexos".
Refere-se ainda a necessidade de envolver a sociedade civil na construção destas estratégias, o melhoramento das condições de trabalho e de profissionalização dos professores, bem como a utilização das novas tecnologias. A proposta convida também os estados a "definir um plano de acção nacional ou a reforçar os existentes até 2000". Esses planos deverão definir as prioridades orçamentais para a educação e afirmar que os objectivos da Educação para Todos terão que ser implementados "sem mais atrasos" e num prazo máximo de 15 anos.
Reconhecendo que "muitos países não estão em condições de fazer face a estas metas nos prazos estabelecidos", o texto apela à mobilização de novas fontes de financiamento, preferencialmente sob a forma de ajudas directas vindas de instituições de financiamento bilaterais ou multilaterais, como o Banco Mundial e as instituições de desenvolvimento regional, mas também do sector privado. "Afirmamos que nenhum país que tome medidas sérias em favor do desenvolvimento educativo verá os seus esforços contrariados pela falta de recursos", diz, nesse sentido, o documento saído deste encontro.
A implementação dos compromissos assumidos em Dakar serão assegurados pela UNESCO e pela sua rede de instituições, acentuando a necessidade de envolver mais directamente a sociedade civil no cumprimento destes objectivos.
Apesar da aparente boa vontade da comunidade internacional, os compromissos assumidos no encontro de Dakar assemelham-se muito aos que, já em 1990, tinham sido tomados na Tailândia, de pretender irradicar o analfabetismo antes do final do milénio, meta que se encontra longe se estar cumprida. As Organizações Não Governamentais, porém, desconfiam das promessas e acreditam que este "não passou de mais um fórum" de intenções, que não terá concretização prática.
O texto final apresenta pontos positivos, mas esperávamos mais e melhor, sobretudo no que toca aos compromissos financeiros", lamentam, nomeadamente, as ONG francesas.