"Nos sindicatos não há carreira"
António Teodoro, ex-secretário-geral da FENPROF, em entrevista ao JN, diz que se ainda fosse funcionário público? teria ontem [30.11] feito greve, "Por todas as razões e mais algumas" - desde logo as que radicam no estatuto dos docentes. "Os últimos três anos foram terríveis para os professores", afirma António Teodoro, assestando baterias na política governamental de Educação. 01.12 JN - Jornal de Notícias
Sócrates enfrenta a sua maior greve
Gomo sempre, Governo e sindicatos não se entendem quanto às taxas de adesão. Mas a tendência revelada pelos dados oficiais é inequívoca: esta foi a maior greve da função pública desde que este Governo assumiu funções Independentemente da habitual divergência de estimativas de adesão pelo Governo (21,8%) e pelos sindicatos (80%), uma coisa é certa: segundo dados oficiais relativos à administração central, esta paralisação registou a maior taxa de adesão entre as oito que se realizaram desde que o actual Governo assumiu o comando do País. As anteriores greves registaram taxas de adesão, medidas pelos ministérios, entre 6,5% e 15,9%. 01.12 Diário de Noticias
Matemáticos e sindicatos põem em causa políticas da educação
Em reacção aos resultados do PISA 2006 a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considerou que a fraca prestação dos alunos portugueses torna evidente "a inércia do sistema educativo" e a necessidade de "alterações profundas", nomeadamente a nível dos programas. Citado pela agência Lusa, o presidente da SPM, Nuno Crato, considerou "muito preocupante" a consistência de maus resultados, em particular em relação à Matemática. Pelo lado dos professores, tanto a FENPROF como a FNE consideraram que os dados divulgados confirmam a falta de investimento na educação. Para Mário Nogueira da FENPROF, "há uma falta de investimento e de medidas adequadas e, assim, dificilmente sairemos da situação em que nos encontramos em matéria de resultados escolares". O5.12 Meia Hora
Sério aviso ao Governo
«Os trabalhadores continuarão a lutar porque não aceitam que lhes sejam retirados direitos que conquistaram em democracia», avisou Ana Avoila, saudando a participação numa das maiores greves de sempre na Administração Pública. «Foi das maiores greves de sempre no sector», anunciou a coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, FCSAP, numa conferência de imprensa conjunta de balanço da greve, a meio da tarde de dia 30, ladeada pelos representantes máximos da Fesap/UGT e do STE/UGT, e na presença dos representantes de todas as estruturas sindicais que convocaram a luta. 06.12 Avante
Portugal abaixo da média em Ciências
Portugal está abaixo das médias determinadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Europa (OCDE) no desempenho em Ciências (500 pontos), Matemáticas (466) e Leitura (492) dos seus alunos do Ensino Secundário, com 474,466 e 472 pontos, respectivamente. Estes dados constam do PISA 2006. Realizado em 57 países, 30 dos quais da OCDE, o relatório revela que se mantiveram os índices do Português e da Matemática comparativamente com os anteriores (mas muito longe da média desejada) e que os alunos portugueses ocuparam o 37º lugar na lista de desempenho em Ciências, também muito longe da média. 07.12 Diário Digital
Petição para acesso ao subsídio de desemprego
A FENPROF e o SNESup entregaram à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública quatro mil assinaturas da petição «Por Uma Lei que Garanta Universalidade e Igualdade no Acesso ao Subsídio de Desemprego». 10.12 Destak
CGTP considera «inaceitável» propostas da CIP
O dirigente da CGTP-IN considera «inaceitável» qualquer tentativa das confederações patronais de colocarem em causa o acordo para a evolução do salário mínimo nacional até 2011, que deverá fixar-se em 500 euros. Já a UGT exige que a concertação social «cumpra estritamente» as matérias acordadas por todos os parceiros. 11.12 TSF Online
FENPROF pela avaliação externa
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), reivindicou ontem uma avaliação externa às medidas educativas do Governo. A exigência surgiu na primeira reunião entre Maria de Lurdes Rodrigues e os sindicatos em dois anos de mandato. Para a FENPROF é altura de apurar se os resultados das medidas tomadas "são excelentes" como apregoa o Governo. 13.12 Correio da Manhã
FENPROF critica exclusão dos sindicatos
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) contestou, ontem, [13.12] a exclusão dos sindicatos do recém-criado Conselho Científico da Avaliação dos Professores (CCAP), considerando que se enquadra na "obstinada campanha governamental" contra as organizações sindicais. O Governo aprovou o decreto regulamentar que define a composição do CCAP, um órgão consultivo do Ministério da Educação, que terá "a missão de implementar e assegurar o acompanhamento e monitorização do novo regime de avaliação do desempenho" dos docentes, desde o pré-escolar ao secundário. O órgão terá um presidente e 20 membros, entre os quais cinco professores em exercício efectivo de funções, cinco individualidades em representação de associações pedagógicas e científicas de docentes, sete individualidades de reconhecido mérito e três representantes do Conselho de Escolas. A exclusão dos sindicatos é criticada pela FENPROF, que vai queixar-se ao primeiro-ministro e à Assembleia da República. 14.12 JN - Jornal de Notícias
Sócrates anuncia projecto do bloco central
A gestão autónoma das escolas é um projecto com barbas: vem de Marçal Grilo, passou por Justino e agora Sócrates recupera-o. Sócrates (?) quer que as escolas passem a ser comandadas por um director executivo, escolhido por concurso e através de um novo órgão colegial ? o Conselho Geral ? onde participam pais, professores, autarquias e comunidade. (?) Nem deputados, nem jornalistas ou sindicatos foram informados do teor concreto do projecto, nem do seu articulado. (?) Os sindicatos ? tanto a FNE como a FENPROF ? levantam dúvidas sobre o avanço do projecto. Em causa está a, ainda em vigor, Lei de Bases do Sistema Educativo que fixa que "a direcção de cada estabelecimento dos ensinos básico e secundário é assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes de professores, alunos e pessoal não docente". Em 2004, a tentativa de mudar a letra da lei custou um veto ao então ministro David Justino. Jorge Sampaio sublinhou as "fundadas dúvidas de constitucionalidade" que "algumas normas respeitantes à gestão das escolas" lhe levantaram. 15.12 Expresso
A fraude - carta de Natal escolar
O ensino não vai bem e dele não se esperam melhorias. Dos resultados, o melhor é dizer que, se, em geral, não são francamente baixos, é porque são confeccionados. Um pequeno grão de uma longa fraude. A mentira é o sintoma do sistema. E começa na cúpula. 16.12 Público
Sindicatos exigem subsídio de desemprego para professores
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) e a FENPROF exigiram ontem ao Governo a atribuição de subsídio de desemprego a todos os professores de universidades e politécnicos a contrato ou nomeados em caso de despedimento ou saída compulsiva. 18.12 Correio da Manhã
Menezes escolhe 14 porta-vozes para combater Governo
Luís Filipe Menezes esta a dirigir convites a um conjunto de personalidades, dentro e fora do PSD, para integrarem o grupo de porta-vozes que pretende constituir para acompanhar a direcção do partido nas diferentes áreas e preparar uma alternativa para apresentar aos portugueses nas legislativas de 2009. (?) a deputada e vice-presidente do PSD Zita Seabra vai ser a coordenadora do grupo para a área da Educação e Segurança Social. 20.12 Público
Novo regime jurídico de escolas
O novo regime jurídico de gestão das escolas, contempla que o Director Executivo das escolas será escolhido por um órgão que não é presidido por um professor. A FENPROF salienta que este é o pior sistema possível para gestão de estabelecimentos de ensino. 21.12 Antena 1
Juízes fora do regime geral da função pública
Os juízes dos tribunais judiciais vão ser excluídos da aplicação da lei dos vínculos, carreiras e remunerações da função pública. O Tribunal Constitucional declarou ontem [20.12] que esta norma viola a Constituição, depois do envio do diploma governamental, por Cavaco Silva, para fiscalização preventiva de conformidade com a Constituição. 21.12 Público
Director de escola não será escolhido por um professor
A nomeação do director será feita por um encarregado de educação ou autarca. Os directores das escolas deixarão de poder ser eleitos por professores. Isto porque o órgão que terá competência para o fazer, designado para cada agrupamento de escolas, será nomeado, ou por um encarregado de educação ou por um representante da autarquia ou da comunidade local. 22.12 Diário de Notícias
Discussão sobre o Livro Branco arranca no dia 8 de Janeiro
Propostas de alteração ao código incomodam mais GGTP do que CIP Despedimentos mais simples e caducidade agradam aos patrões (?) As propostas de alteração ao Código do Trabalho (CT) inscritas no Livro Branco das Relações Laborais, divulgado na quinta-feira, [20.12] desagradam mais à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) do que à Confederação da lndústria Portuguesa (CIP). Os patrões dividem-se entre críticas e elogios, enquanto a intersindical não identifica orientações positivas no trabalho apresentado pela comissão técnica. 22.12 Diário de Notícias
Sócrates evita remodelação
Uma grande remodelação governamental? está fora das cogitações do primeiro-ministro.(?) José Sócrates admite apenas mudanças pessoais, sendo que se esforçará por apresentá-las sempre como mudanças não políticas. Ou seja motivadas não por razões políticas mas sim por razões pessoais (de saúde, profissionais, etc.). (?) Nunes Correia, ministro do Ambiente, é um dos que poderá deixar o Governo (?) Um outro caso é o de Maria de Lurdes Rodrigues (Educação). A ministra está muito desgastada com a sua guerra permanente com os sindicatos do sector. 22.12 Diário de Notícias
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