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Algumas reflexões sobre a participação e a autonomia

Apesar das condições sombrias e perspectivas nebulosas que orientam hoje o mundo político educacional, muitos, munidos de coragem para novos começos e para um agir responsável, procuram ainda defender alguns dos princípios que embasam a gestão democrática: a autonomia e a participação.
A participação e a autonomia, entre outros, têm assumido dois aspectos merecedores de alguns comentários: um que as colocam num processo de fortalecimento de atuação política e de constituição de luta pelos direitos sociais, o que torna a relação com a comunidade escolar e o Estado numa luta constante e obrigatória; e outro que as colocam num processo de distanciamento do Estado, buscando fortalecer-se dentro da própria comunidade.
No primeiro aspecto, participar seria a possibilidade de a comunidade escolar identificar os problemas pertinentes à escola, apresentar alternativas para solucioná-los e administrar os recursos financeiros e materiais consoantes com tais alternativas. Isso não significa que o Estado deva transferir suas atribuições para a escola, mas sim que a comunidade escolar deva ter condições concretas para decidir e interferir nos rumos da escola pública.
A autonomia, no primeiro aspecto, deve ser entendida como uma expressão da gestão democrática. Assim, a autonomia faz-se presente enquanto uma questão política, enquanto tomada de decisões coletivas sobre os rumos da escola pública. Para tanto, a autonomia prescinde dos sujeitos que compõem a escola para que estes se utilizem dos canais de participação e assumam-nos de forma participativa e autônoma. 
No segundo aspecto, a participação e a autonomia são vistas como formas de a comunidade escolar contribuir com a manutenção financeira da escola pública. O poder de decisão administrativo, financeiro e pedagógico é centralizado, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. A participação e a autonomia restringem-se à mão-de-obra barata, à colaboração voluntária, à cobrança de taxas para manter a escola.
Nesta direção, a descentralização confunde-se com a desconcentração. Aos Órgãos Centrais cabe o papel de regulamentar e controlar as ações da escola, sem, no entanto, ser responsável por sua manutenção financeira. No primeiro aspecto, a descentralização tem por finalidade distribuir o poder de decisão administrativo, pedagógico e financeiro. Este poder decisório centra-se na escola, fato que pode levar a superação do trabalho fragmentado e centralizado em poucas mãos.       Ora, o desencadeamento de uma política educacional que tenha o compromisso com as classes populares, minimamente deve utilizar-se, como estratégia, a descentralização, prevendo os quatro planos de êxito de tal estratégia (político, econômico, qualidade do ensino e  administrativo) para que esta não caía em abstrações.
Entendemos que a comunidade escolar pode perceber-se como parte de um poder, desenvolvendo ações que possibilitem não somente o controle sobre os Órgãos Centrais mas também sobre a própria organização escolar, consolidando efetivamente uma gestão democrática, garantindo condições iguais e dignas para todos.
Sem dúvida, a questão é complexa, e aí reside o desafio. Temos que ter a convicção de que o processo de gestão democrática da escola apresenta-se como mais um dentre outros desafios para a construção das novas relações sociais, constituindo um espaço público de decisão e de discussão política. A participação e a autonomia estão inerentes a esse processo.


  
Ficha do Artigo
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Edição:

N.º 158
Ano 15, Julho 2006

Autoria:

Edaguimar Orquizas Viriato
Professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Estagiária de Pós-Doutoramento na Universidade do Minho
Edaguimar Orquizas Viriato
Professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Estagiária de Pós-Doutoramento na Universidade do Minho

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