(a partir das políticas municipais e dos espaços cotidianos)

Quando pretendemos discutir as questões relacionadas à gestão da educação é preciso concentrar nossa atenção na participação de todos e todas. Quando experimentamos transformar a administração burocrática numa “gestão participativa da educação”, somos convidados a entrar na discussão sobre a complexa construção da democracia nas unidades e nos sistemas escolares e até mesmo na sociedade.
As lutas sindicais e populares, os estudos e pesquisas apostaram na representação, cidadania e participação como os principais eixos da democratização da gestão da educação e da escola. Hoje, nós nos lembramos de quando o professor Neidson Rodrigues, sub-secretário da Educação do município de Belo Horizonte, na década de 1980, falava: “não é somente a gestão que necessita de democracia, é toda a escola, seu currículo, seus métodos, seus tempos e espaços, que precisam ser democratizados”. Hoje, concordamos com ele.
Como, então, se processa essa construção democrática? Quem são seus autores? Quem constrói a democracia na escola e na sociedade?
Alguns cuidados são importantes no debate e na construção teórica de democracia.
É fundamental continuar apostando na representação, na cidadania e na participação, portanto nossa luta passa pelos processos e mecanismos de participação, como eleições diretas para dirigentes escolares, conselhos escolares e grêmios livres, que devem ser mantidos e fortalecidos.
É preciso estar atento a outras formas de participação que se dão fora da esfera da gestão, por exemplo, na transmissão e na construção dos conhecimentos e das culturas. Tanto docentes quanto funcionários, alunos, pais e comunidade constroem a democracia, mas a escola enfatiza conhecimentos e culturas oficiais e abafa conhecimentos e culturas populares. Em pouquíssimas escolas existe um núcleo de docentes, de funcionários, de alunos, de famílias que trabalham os saberes e culturas populares. Daí a importância do cotidiano escolar e suas práticas e experiências. É nesse cotidiano, em fatos insignificantes, em tempos e movimentos desprezíveis, que fazem parte do projeto pedagógico da escola, que reside o segredo das profundas transformações da escola autoritária numa escola democrática e popular, cheia de vida, de alegria e de prazer.
É preciso sempre perguntar: estamos construindo uma escola democrática com quem e para quem?
Quando investigamos a gestão democrática da escola pública procuramos identificar sinais e pistas do cotidiano escolar para descobrir como a democracia está sendo construída para além dos processos já reconhecidos oficialmente como de democratização: eleições, conselhos e grêmios.
Atualmente comecei um diálogo com a professora diretora da Escola Municipal Barro Branco, em Duque de Caxias, professora Idiléa Thomaz de Aquino. Essa diretora criou o primeiro Conselho Escolar, tendo como participantes 28 alunos de 14 turmas. Pretende ela ampliar o conselho, introduzindo mais 16 crianças. Essa diretora é comprometida com um projeto pedagógico crítico e popular. Todas as semanas há um momento para que todos os participantes da escola se reúnam e discutam os avanços e retrocessos do projeto pedagógico.
Já participei de muitas avaliações e posso testemunhar o compromisso de todos com o currículo democrático.
A escola é um organismo vivo e não uma organização burocrática. O conselho consultivo escolar está sendo criado a partir de inúmeras assembleias e pretende se tornar mais um espaço para democratizar a escola. Todas as crianças podem fazer propostas, todas as crianças são cidadãs, portanto todas devem opinar na construção do projeto pedagógico. E não somente as crianças, seus pais e/ou responsáveis têm voz ativa. A construção do currículo é parte integrante do projeto pedagógico.

João Baptista Bastos
Universidade Federal Fluminense, Brasil (membro do grupalfa)