Talvez mais do que nunca a sociedade portuguesa está confrontada com o desafio de dar ao ensino secundário o impulso necessário que lhe permita cumprir cabalmente o papel que lhe compete. Entre outros importantes objectivos a alcançar é urgente e necessário: a) conseguir que todos os jovens que concluem o 9.º ano de escolaridade prossigam os seus estudos; b) garantir uma efectiva e equilibrada diversidade de ofertas educativas e formativas; c) melhorar as aprendizagens dos alunos; e d) assegurar que a taxa de conclusões "descole" dos cerca de 50% em que se encontra há pelo menos 10 anos.
Para alcançar estes objectivos as escolas secundárias têm que ter projectos sólidos dos pontos de vista educativo e formativo e têm que ser mais atractivas para os jovens e para as suas famílias. Tem que ser claro para todos que a escola secundária é uma oportunidade única fundamental de formação pois é aí que se devem desenvolver saberes sem os quais muito dificilmente se poderá delinear um projecto de vida digno desse nome. Isto implica que as escolas secundárias se assumam como instituições que possuem uma elevada capacidade para apoiar os jovens a preparar e a organizar as suas vidas. Consequentemente, as escolas têm que aprender a aceitar a diferença como algo que é natural e aprender a enquadrar todos e cada um dos seus alunos em projectos que respondam aos seus legítimos anseios. Por isso é tão importante diversificar e assegurar a qualidade de todas as ofertas educativas e formativas sejam elas quais forem. Todas exigem trabalho, esforço e dedicação. Todas conferem um diploma de ensino secundário. Todas permitem que os jovens possam prosseguir os percursos que entenderem.
A realidade tem mostrado que o nível secundário de educação se tornou refém do ensino superior. Um pouco à imagem dos liceus do século XIX as escolas secundárias públicas da república democrática em que vivemos transformaram-se em meros corredores de passagem para o ensino superior. Obviamente que há excepções que apenas servem para confirmar a regra: nas últimas décadas a escola pública de nível secundário, no essencial, pouco mais tem feito do que preparar uma minoria de alunos para o ensino superior. Trata-se de uma cruel realidade que deve ser estudada, analisada e debatida. Na impossibilidade de o fazer neste contexto, convido o leitor mais interessado a consultar os dados disponíveis on-line no sítio do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (www.gepe.min-edu.pt).
A iniciativa Novas Oportunidades constitui um importante desafio que pode impulsionar as escolas secundárias públicas para uma mudança de rumo, atraindo os jovens que concluem o 9.º ano, cumprindo o seu papel na oferta de cursos profissionalmente qualificantes de elevada qualidade, assegurando que os jovens concluam os seus cursos através de projectos mais centrados nas aprendizagens. Se não vencerem este desafio que futuro poderá estar reservado para as escolas secundárias públicas? A de instituições que apenas respondem às necessidades das universidades? E quem responde às necessidades e anseios dos jovens que não querem fazer esse percurso? Instituições de natureza privada como as Escolas Profissionais?
A intervenção política pode ser decisiva em domínios tais como a formação de professores para as áreas técnicas, tecnológicas e artísticas; o financiamento aos cursos profissionais; a acção social escolar; e o sistema de acesso ao ensino superior. Neste último caso é tempo das universidades assumirem as suas responsabilidades. Não será difícil perceber quão nefasto tem sido para a afirmação da missão do ensino secundário o facto de ter de seleccionar os jovens para o ensino superior.
Mas não tenhamos ilusões! Para além da intervenção política, as escolas secundárias públicas têm que ter um papel fundamental, plenamente assumido, na evolução e transformação do ensino secundário. Para que possam servir melhor a sociedade. E, é melhor dizê-lo, para que possam ter futuro.

Domingos Fernandes