È extremamente preocupante que no discurso político, mesmo em período eleitoral, o problema da educação, que é uma das causas estruturais da grave crise que o nosso País enfrenta, esteja ausente.
E isto porque não é possível alcançar taxas de crescimento económico elevadas e duradouras, nem passar de um modelo de crescimento assente em baixos salários e em trabalho pouco qualificado para um modelo de crescimento baseado em trabalho qualificado e com salários elevados sem aumentar o nível geral de escolaridade tanto de trabalhadores como das entidades patronais.
Entre 1991 e 2002, portanto em 11 anos, ou seja, com os governos do PSD, do PS e do PSD/PP a população potencialmente activa, ou seja, com idade entre os 25 e 64 anos, com o ensino básico diminuiu apenas 6 pontos percentuais, o que correspondeu a metade da diminuição verificada na média dos países da OCDE que se reduziu, no mesmo período, em 12 pontos percentuais. Como consequência, em 2002, 80% da população activa ou potencialmente activa portuguesa possuía apenas o ensino básico ou menos, quando a média dos países da OCDE, no mesmo ano, era somente de 33% (quadro I).
Situação grave verifica-se também em relação quer ao ensino secundário quer ao ensino superior. Em 2002, a percentagem da população portuguesa habilitada com o ensino secundário era apenas de 11% quando a média dos países da OCDE atingia 44%, ou seja, quatro vezes mais; e a população habilitada com o ensino superior era em Portugal apenas de 9%, enquanto a média nos países da OCDE atingia 23%, i.é., 2,5 vezes mais (quadro I).
E ainda mais grave era o facto do ritmo de aumento da percentagem de população com estes dois níveis de escolaridade, fundamentais para o rápido desenvolvimento do nosso País, ser em Portugal muito inferior ao crescimento médio nos países da OCDE, o que agrava o nosso atraso. Entre 1991 e 2002, a percentagem de população com o secundário cresceu apenas 3 pontos percentuais em Portugal, enquanto a média dos países da OCDE aumentou 7 pontos percentuais, ou seja, 2,3 vezes mais; e a percentagem da população com o ensino superior cresceu em Portugal apenas 2 pontos percentuais, enquanto a média dos países da OCDE aumentou 5 pontos percentuais, ou seja, 2,5 vezes mais (quadro I).

O abandono escolar em Portugal perpetua a baixa escolaridade

Para além disso, verifica-se em Portugal uma perpetuação da baixa escolaridade entre a população mais jovem provocada pelo elevado abandono escolar (45% da população até aos 24 anos, quando a média na UE25 é inferior a 18%). Assim , em 2002, 65% da população portuguesa com idade compreendida entre os 24 e 35 anos, portanto que fez a sua escolaridade depois do 25 de Abril, tinha apenas o ensino básico ou menos, quando a média dos países da OCDE era de 22%, ou seja, cerca de um terço (quadro II).
Estudos da OCDE mostram que o rendimento individual depende do investimento feito na educação inicial. Em Portugal, um indivíduo com o ensino secundário completo ganha, em média, mais 60% do que um indivíduo que o não possua, e um indivíduo com o ensino superior ganha em média mais 190% do que um indivíduo que não possua o ensino secundário completo. Diferenças importantes também se verificam em todos os países estudados pela OCDE, embora menos significativas (quadro III)
Estudos da OCDE mostram que um trabalhador com o ensino secundário completo produz em média entre 39,8% e 46,9% mais do que um trabalhador com o ensino básico; e um trabalhador com o ensino superior produz em média entre 114,5% e 145,7% mais do que um trabalhador com o ensino básico (quadro V). Afirmar que é possível através de choques, sejam eles ?fiscais?, tecnológicos? ou de ?gestão? aumentar a produtividade de uma forma sustentada e generalizada em Portugal, sem aumentar o nível de escolaridade da população, é enganar-se e enganar os portugueses.

Mantém-se baixíssimo o nível de escolaridade em Portugal

A principal fonte de criação de riqueza de um país são as pessoas, e nomeadamente os seus conhecimentos e qualificações. O nível de escolaridade de uma população é precisamente a infra-estrutura básica que permite, facilitando ou dificultado, a aquisição permanente de novos conhecimentos e competências tão necessária no mundo actual. E isto porque os conhecimentos estão em rápida mudança, e necessitam de serem continuamente actualizados. O baixo nível de escolaridade constitui, por isso, um sério obstáculo a essa actualização permanente tão necessária.

O quadro que se apresenta seguidamente, construído com base em dados divulgados recentemente pela OCDE, mostra como Portugal se atrasou nos últimos 11 anos

QUADRO I- ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO COM IDADE ENTRE 25 E 64 ANOS

De acordo com dados do quadro, que foram divulgados pela OCDE, entre 1991 e 2002, a população portuguesa potencialmente activa (idade entre os 25 e 64 anos) com o ensino básico ou menos diminuiu apenas 6 pontos percentuais (6 pp), enquanto a redução na média dos países da OCDE atingiu 12 pontos percentuais (12 pp), ou seja, o dobro do verificado em Portugal.
Esta situação é ainda mais grave, se tivermos presente, como mostram também os dados do quadro anterior, que no ponto de partida considerado ? ano de 1991 ? Portugal encontrava-se já numa posição muito mais desfavorável que a média dos países da OCDE.
Em 1991, 86% da população portuguesa tinha apenas o ensino básico ou menos, enquanto a média nos países da OCDE era de 45%. Em 2002, a média da OCDE tinha baixado para 33%, enquanto em Portugal a população com o ensino básico ou menos era ainda 80% da população total com idade entre os 25 e 64 anos.

Em relação á população com o ensino secundário a situação em 2002 era também preocupante, pois apenas 11% da população portuguesa, com idade compreendida entre os 25 e 64 anos, possuía esse nível de escolaridade, enquanto a média dos países da OCDE atingia 44%, ou seja, quatro vezes mais. E como se sabe, a população com o ensino secundário é fundamental para o rápido crescimento económico de um País, já que ela é a principal fonte de quadros médios.
Finalmente, a percentagem da população com o ensino superior aumentou, entre 1991 e 2002, portanto, em 11 anos apenas 2 pontos percentuais, pois passou de 7% para 9%. E este fraco crescimento ainda se torna mais claro quando se compara com a evolução verificada na média dos países da OCDE. Esta média aumentou, no mesmo período, 5 pontos percentuais nos países da OCDE atingindo a população com o ensino superior em média, no ano 2002, 23%, ou seja, cerca de 2,6 vezes superior à percentagem portuguesa.

Igualmente grave é a natureza dos conhecimentos da população com o ensino superior. De 1991 a 2002, saíram das universidades portuguesas 429.638 licenciados. No entanto, apenas 35.806, ou seja, 8,2% foram da ?área das Tecnologias?. Nas Ciências da Educação o crescimento foi mais do dobro, pois o número de licenciadas que saíram das universidades portuguesas atingiu 73.948, o que corresponde a 17,2% de todos os licenciados deste período. E muitos deles ou foram para o desemprego ou tiveram de exercer outras profissões pois não existem no ensino número suficiente de lugares para eles.


A perpetuação da baixa escolaridade nas idades mais jovens



Um outro aspecto grave é a elevada percentagem de população com idade compreendida entre os 25 e 34 anos, portanto, que fez a sua escolaridade depois do 25 de Abril, que possuem apenas o ensino básico ou menos. O quadro seguinte mostra a evolução verificada.

QUADRO II ? ESCOLARIDADE DE POPULAÇÃO COM IDADE ENTRE 25 E 34 ANOS

Embora a população só com o ensino básico ou menos com idade compreendida entre os 25 e 34 anos tenha diminuído em Portugal, entre 1991 e 2002, em 14 pontos percentuais, mesmo assim no ano 2002 ela ainda representava 65% da população total com esta idade (a média nos países das OCDE é apenas 22%, o que corresponde a um terço do verificado em Portugal).

É evidente que se verifica em Portugal uma perpetuação da baixa escolaridade certamente causada pelo elevado abandono escolar prematuro que atinge, em Portugal, 45,5% da população com idade até ao 24 anos, quando a média na União Europeia ronda os 18,8%, sendo inferior nos países que aderiram a ela em Maio de 2004.

A influência do nível de escolaridade no rendimento individual

A OCDE utiliza uma taxa, a que chama Taxa de Rendimento Interna Privada do Investimento na Educação (TRIPIE), para medir a influência do nível de escolaridade nos rendimentos auferidos por cada indivíduo.
Segundo a OCDE, ?esta taxa mede o beneficio do custo do investimento inicial feito na educação, e é calculada tendo em conta a duração da vida dos indivíduos que atingem diferentes níveis de formação durante a sua adolescência e o início da sua vida adulta? (pág. 179 e 180, Regards sur l?Education, OCDE2004).

O quadro que se apresenta seguidamente, contém os resultados dos estudos feitos neste campo pela OCDE em diferentes países.

QAUDRO III ? Rendimento médios dos indivíduos com idade entre 25 e 64 anos de diferentes níveis de escolaridade em diferentes países da União Europeia (Secundário Completo = 100)

Os dados do quadro mostram que, em Portugal, um indivíduo com o ensino secundário completo ganha, em média, 60% mais do que um indivíduo que não possua este nível de escolaridade; e que um indivíduo com o ensino superior ganha, em média, mais 190% do que um indivíduo que não tenha o ensino secundário.
Nos restantes países constantes do quadro, embora as diferenças não sejam tão grandes, elas também são significativas. Por exemplo, na Irlanda um indivíduo com o ensino secundário completo ganha, em media, apenas mais 10% do que um indivíduo que o não tenha; e um indivíduo que possua o ensino superior ganha, em média, mais 70% do que um indivíduo que não possua o secundário completo. Na Inglaterra, as diferenças já são maiores, pois atingem respectivamente, 50% e 140%.
O que é claro nos resultados dos estudos realizados pela OCDE é que se verifica em todos os países uma correlação positiva entre nível de escolaridade e rendimento auferido por cada indivíduo, ou seja, quanto mais elevado é o nível de escolaridade maior é o rendimento auferido por cada indivíduo.
O inquérito realizado pelo INE em 2000 às receitas das famílias portuguesas confirma essa forte correlação que existe entre nível de escolaridade e nível de rendimento individual, como mostram os dados do quadro seguinte.

QUADRO IV- Receitas médias liquidas anuais do agregado familiar segundo o nível de instrução do representante do agregado ? Em euros

Fonte: Inquérito aos Orçamentos Familiares 2000 - INE

Assim, tomado como base a receita total do agregado familiar, um agregado cujo representante possua o nível de instrução superior tem em média uma receita 5,2 vezes superior à receita de um agregado cujo representante não tenha qualquer nível de instrução, e 2,4 vezes superior à receita média de um agregado familiar cujo representante possua o 2º ou 3º ciclo básico.
Mas se a análise for feita tomando apenas como base de comparação a receita do agregado que tem como origem o Trabalho por Conta de Outrem (TCO) a disparidade ainda é maior. Nesse caso, a receita do agregado familiar cujo representante tem o nível de instrução superior é 10,6 vezes superior à do agregado cujo representante não tem ?nenhum nível de instrução? , e 2,5 vezes superior à do agregado cujo representante tem o ensino ?o 2º ou 3º ciclo Básico?.
Os dados dos quadros anteriores mostram que, em termos individuais, o retorno obtido pelos indivíduos resultante do investimento na sua educação escolar inicial é mais que proporcional.


A influência do nível de escolaridade individual no crescimento económico de um país



A OCDE utiliza uma outra taxa, a que chama Taxa de Rendimento Interna Social de Investimento na Educação (TRISIE) para medir o beneficio para o país (aumento da produção) do investimento que realiza na educação.
Assim, de acordo com estudos feitos pelas OCDE, ?nos países da OCDE, o efeito a longo prazo de um ano de estudos suplementar sobre a produção é estimada entre 3 a 6%? (pág. 196, Regards sur l ?Education OCDE 2004); portanto, por cada ano de escolaridade a mais corresponde, em média, nos países da OCDE um aumento de produção por indivíduo que se calcula entre 3% e 6%.

O quadro seguinte mostra o aumento da produtividade que se obteria com um aumento do nível geral da escolaridade da maioria da população portuguesa, em que actualmente cerca de 80% possui apenas o ensino básico ou menos como se mostrou anteriormente.


QUADRO V ? Aumento da produtividade determinado pelo aumento da escolaridade segundo a OCDE

Como mostram os dados do quadro anterior, que foram calculados a partir dos dados obtidos pela OCDE nos estudos que realizou em vários países que referimos anteriormente, um trabalhador com o ensino secundário completo produz entre 39,8% e 46,9% mais do que um trabalhador apenas com o ensino básico; e um trabalhador com o ensino superior produz em média entre 114,5% e 145,7% mais do que um trabalhador apenas com o ensino básico.
Estes estudos, baseados na informação oficial e na investigação promovida pela OCDE, mostram à saciedade que se quisermos aumentar a produtividade em Portugal, de uma forma sustentada, é necessário aumentar o nível de escolaridade geral da população portuguesa (trabalhadores mas também patrões).
Pensar que o aumento da produtividade em Portugal se alcança, de forma sustentada, através de choques, sejam eles «fiscais», «tecnológicos», ou de «gestão», sem aumentar drasticamente o nível de escolaridade dos portugueses, é tomar o desejo pela realidade, é enganar-se e enganar os portugueses.