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Menos Estado ou melhor Estado?

É imaginável que tanto o mais fruste possidónio como o mais acérrimo  propugnador do ?emagrecimento? do Estado   pudessem subscrever um texto como este:
?... o Estado não existiu desde sempre. Houve sociedades que passaram sem ele, que não tiveram noção de Estado ou de poder estatal. Numa determinada fase do desenvolvimento económico, que envolveu necessariamente a clivagem da sociedade em classes, o Estado tornou-se uma necessidade por causa dessa clivagem. Estamos agora a aproximar-nos rapidamente de uma fase do desenvolvimento da produção em que a existência das classes não só deixou de ser uma necessidade, mas se tornou um verdadeiro obstáculo à produção. Elas cairão tão inevitavelmente como surgiram. E com elas o Estado de modo inevitável. A sociedade que vai organizar de novo a produção, na base da livre e igual associação dos produtores, colocará toda a máquina do Estado no seu lugar devido ? no museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze.?
Este texto foi escrito há mais de cem anos, num período de conturbação  social em que os trabalhadores e os patrões europeus questionavam o domínio da propriedade e da produção, e o seu autor, acreditando que esse conflito  seria ultrapassado quando  as classes sociais respirassem por igual  o ?hálito da prosperidade?,  nem deu importância à possibilidade de o Estado, como ?força pública?, assumir transitoriamente um papel  morigerador.
Optimista, mas não profeta nem adivinho, não passaria pela cabeça daquele pensador que, passado mais de um século, as razões  que, pelo menos desde a antiguidade grega e romana,  tinham explicado que  o Estado se constituísse, a despeito das diversas formas,  como expressão da classe mais poderosa e economicamente   dominante,  não só ainda não haviam relegado o Estado para a prateleira da roca de fiar e do machado de bronze, como o elegiam como uma ?pessoa de bem?  capaz de dirimir conflitos de interesses,  estabelecer os parâmetros da  ética  e aplicar a  justiça social.
Sem mais delongas (propositadamente  para introduzir o equívoco de  dois extremos que parecem tocar-se, quando,  de facto, se repelem), diga-se que  o pensador  não nomeado se chama Karl Marx, para quem o desaparecimento do Estado seria uma consequência lógica  do fim da luta de classes, pela extinção da exploração do homem pelo homem,  atingida a ?livre e igual associação dos produtores? (que não eram os detentores do capital e da propriedade privada, mas  os operários e os camponeses...). 
Ora, para um pensador ultraliberal, o Estado deve ?emagrecer? até ao despojamento das actividades (necessariamente lucrativas) que os privados podem exercer, mas nunca ao ponto de ser acometido de uma anemia que o leve à morte, pois dele se  espera o desempenho das funções piedosas, compensatórias ou coercitivas, tais como as escolas públicas, os orfanato, os asilos, as misericórdias, as prisões, os reformatórios, as associações de socorros mútuos e outros quejandos,  que não mobilizam os investimentos privados porque não geram mais-valias.
A não convergência dos extremos está, pois, em que um  Estado Social  que o marxismo aceita transitoriamente para fixar, em nome do interesse público, os limites da propriedade e as balizas da economia,  só dura  até ao momento em que a ?revolução proletária? realiza a plena colectivização dos meios de produção; já  o ultraliberalismo reconhece a necessidade de se manter, embora o mais ?magro? possível,  um Estado Assistencial que se incumba  das funções marginais que não contribuem para a produção,  aceitando, enquanto for útil,  em nome da ?coesão social? (que é o nome dado à contenção da luta de classes), que se lhe chame Estado-Providência.
Marx acreditava que, pela sua natureza concentracionária e autofágica,  o capitalismo acabaria por se devorar  a si mesmo (metaforicamente,  quais tubarões em aquário quando lhes falta o peixe miúdo); mas depois  viu-se  que o capitalismo encontrou formas de renovação  contínua (começando por atenuar a ?oposição dos contrários? ?  no caso  representados pelos grupos dos muito ricos e muito pobres ?   com a promoção de uma vasta classe média tendencialmente contemporizadora) e  até de superação: passando da clássica economia de troca  para uma economia de mercado e, ultimamente, para uma   economia de moeda (por acumulação das mais-valias), elevou  a competição à categoria de ?chave do sucesso?. Conseguiu assim  demonstrar que, pelo estímulo das pulsões mais profundas do ser humano,  outro polémico postulado de Marx, que ainda afloraria no behaviorismo, resistia à prova dos tempos: as condições materiais  determinam a consciência social. 
Dir-se-á, pois,  que  a história da organização das sociedades ainda não chegou ao fim, continuando a suscitar o debate ideopolítico que, há mais de dois mil anos, já convocava Platão e Aristóteles.  Para Platão, o ?justo meio?  estaria no poder público de um ?Estado perfeito?; para Aristóteles, na supremacia das elites (que Marx decerto traduziria darwinisticamente pelo domínio  dos fortes sobre os fracos).
Hoje, verificamos que continua em aberto  a questão de  saber se ou por quanto tempo mais os que  vêem o mundo da sua janela, como o pessoano Álvaro de Campos  da ?Tabacaria?, ?deitado para trás na sua cadeira, saboreando no cigarro a libertação de todos os pensamentos?,  poderão sossegadamente concluir: ?Enquanto o Destino mo conceder, continuarei fumando.?  No fundo, ele admitia que até  o Destino tinha um prazo.


  
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Edição:

N.º 157
Ano 15, Junho 2006

Autoria:

Leonel Cosme
Escritor - Jornalista, Porto
Leonel Cosme
Escritor - Jornalista, Porto

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