A aplicação do regime de autonomia, administração e gestão das escolas não está a decorrer de forma completamente pacífica no seio das escolas. Essa, pelo menos, a opinião geral saída do encontro organizado pelo Sindicato dos Professores do Norte para debater a implementação do decreto-Lei 115-A/98. Apesar de ser ainda cedo para se chegar a conclusões definitivas, o novo modelo parece ter trazido um acréscimo de conflitualidade entre os órgãos de gestão, nomeadamente entre o Conselho Executivo e a Assembleia de Escola, que tem tido dificuldades em se afirmar como o principal órgão de direcção. Além disso, concluiram também os professores, instalou-se uma maior burocracia por força da nova composição do conselho pedagógico, que dificulta a troca de informação entre os diversos agrupamentos, e no aumento do tempo dispendido em tarefas administrativas.
Neste sentido, Manuela Mendonça. coordenadora do Departamento de Gestão e Avaliação de Escolas do SPN, refere que apesar de considerar a filosofia deste regime "globalmente positiva", o articulado, as regulamentações e a prática da administração acabam por contrariar os seus objectivos de raiz.
Nos agrupamentos de escolas, as experiências têm mostrado existirem aspectos positivos, como é o facto de o modelo se ter generalizado ao ensino pré-escolar e 1º ciclo, ter possibilitado um maior apoio por parte das autarquias e uma participação mais concertada dos encarregados de educação, bem como rentabilizado a funcionalidade das estruturas pedagógicas, de que é exemplo a criação dos conselhos de docentes. Mas não só. Tal como referiu uma das participantes, o modelo permite acima de tudo a partilha de experiências e a troca de informações entre os estabelecimentos de ensino que integram os referidos agrupamentos.
Quanto à implementação do modelo propriamente dito, existem alguns aspectos ainda por limar. Segundo as experiências divulgadas no encontro, que contou com a participação de cerca de 400 professores, um dos principais aspectos negativos prende-se com o facto de a administração educativa ter invertido o processo de implementação do modelo, já que o regulamento interno é geralmente aprovado antes do projecto educativo.
Além disso, os professores acusam a administração regional de educação de exercer um controlo extremamente apertado sobre os órgãos de gestão das escolas, o que contraria claramente o discurso de autonomia defendido pela tutela. A escassez de orçamento e a falta de formação do pessoal administrativo são outras das apreensões referidas, mas o que realmente pareceu preocupar os docentes são os desiquilíbrios existentes na relação entre os diferentes órgãos de gestão - nomeadamente entre a comissão executiva e o conselho pedagógico -, quer no que respeita às competências quer quanto à composição, concluindo-se que as soluções administrativas só servem os seus intentos se contribuirem para a melhoria da qualidade pedagógica. O que não acontece.

Ricardo Jorge Costa