(AFP)

Um projecto de lei sobre a paridade entre os estabelecimentos de ensino públicos e privados foi adoptada de forma definitiva pela Câmara de Deputados italiana. O texto, que suscitou uma forte polémica em Itália, tanto da parte dos sectores laicos como dos religiosos, foi aprovada por 231 votos do centro-esquerda, contra 160 da direita, secessionistas e comunistas, havendo ainda a registar quatro abstenções dos verdes. De momento, a lei é aplicável somente às escolas primárias.
Pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o texto aprovado pelos parlamentares italianos põe em pé de igualdade as escolas do Estado e as escolas particulares. A lei prevê inclusivamente a dotação de bolsas de estudo a famílias mais desfavorecidas, quer optem por um ou outro sistema. O montante dessa bolsa, ainda por determinar, poderá elevar-se a cerca de 26 contos anuais, segundo o ministério da educação italiano.
A nova lei determina que o "sistema nacional de instrução é constituído pelas escolas estatais, escolas privadas paritárias e escolas criadas por entidades públicas locais". As escolas privadas "paritárias" deverão obedecer a um número mínimo de garantias em matéria de localização, professores colocados e da qualidade do ensino praticado. No decurso dos últimos anos, o papa João Paulo II interviu pessoalmente, por diversas vezes, no sentido de reclamar a igualdade entre as escolas públicas e particulares italianas.
O sindicato Cobas (independente, de esquerda) estimou que a aprovação do texto constitui uma "página negra para a história da escola italiana e da sociedade em geral", denunciando o que considera ser um "financiamento do ensino privado com fundos públicos". "É uma vitória da igreja", lamentou o porta-voz do Cobas, Piero Bernocchi.
Por seu lado, Luisa Santolini, presidente do Forum das Associações de Família (católico), falou de uma "ocasião perdida", afirmando que o texto não responde à questão da "liberdade de escolha educativa". De acordo com números do Instituto Nacional de Estatística (Islat), cerca de 876 mil jovens frequentam as escolas públicas primárias contra 743 mil das privadas. No ensino elementar essa fasquia sobe aos 2,7 milhões na rede pública e apenas a 230 mil nas particulares.
Os liceus públicos, por seu lado, contam com cerca de 2,5 milhões de alunos e os liceus privados 211 mil. Quanto aos professores, 760 mil ensinam em estabelecimentos públicos e 100 mil trabalham no privado.

Todos os direitos de reprodução e de representação reservados.
@ 1999 Agence Françe-Presse